VII Simpósio das relações de processo civil e seguro

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Data:

12 de março de 2024

Local:

Sala de Reuniões Corporativas do STJ – Edifício Ministros I, 1º andar

Inscrições​​:

Participação presencial

Participação on-line

Transmissão:

Canal do STJ no Youtube

Programação:

9h - Abertura

Paulo Dias De Moura Ribeiro – Ministro do STJ
Paulo Henrique dos Santos Lucon – Professor, Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Victor Augusto Benes Senhora – Vice-Presidente da AIDA BRASIL
Alessandra Carneiro – Gerente de Consultoria da CNseg
Cláudio Aparecido Ribas da Silva – Presidente do Grupo Nacional de Trabalho de Processo Civil da AIDA BRASIL
Luís Antônio Giampaulo Sarro – Diretor Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AIDA Brasil

9h30 - 1º Painel

Tema: “O contrato de seguro”
Palestrante: Ministro Paulo Dias De Moura Ribeiro (STJ)

Tema: “Tutela declaratória e relação jurídica securitária”
Palestrante: Flávio Luiz Yarshell (apresentação virtual)

Tema: “Cláusula compromissória, sub-rogação nos contratos de seguro e o Superior Tribunal de Justiça”
Palestrante: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Presidente da mesa: Luís Antônio Giampaulo Sarro
Debatedora: Gláucia Mara Coelho      

10h30 - 2º Painel

Tema: “Os incidentes de assunção de competência instaurados pelo Superior Tribunal de Justiça em matéria de prescrição e seguro”
Palestrante: José Henrique Mouta Araújo

Tema: “Tutela declaratória e relação jurídica securitária”
Palestrante: Eduardo de Carvalho Becerra

Presidente da mesa: Juliana Carolina Furtado Bizarria
Debatedora: Anne Caroline Wendler

11h30 - 3º Painel

Tema: “Seguro Garantia arbitral”

Palestrante: Henrique Pires Arbache

Tema: “Considerações sobre o processo arbitral sob a ótica do direito securitário”

Palestrante: Márcio Souza Guimarães

Presidente da mesa:  Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna

Debatedora: Vivien Lys Porto Ferreira da Silva

12h30 - Intervalo

15h - 4º Painel

Tema: “A revisão do Tema 677 pelo STJ: da (in)segurança jurídica à oportunidade de expansão do seguro garantia judicial”
Palestrante: Victor Augusto Benes Senhora

Tema: “Contrato de seguro: o interesse e um cotejo entre os artigos 771 e 779 do Código Civil brasileiro - despesas de salvamento e garantia no seguro de dano”

Palestrante: Adílson José Campoy

Presidente da mesa: Marcelo Barreto Leal
Debatedor: Márcio Alexantre Malfatti

16h - 5º Painel

Tema: “Seguro Garantia judicial: evolução normativa e jurisprudencial”
Palestrante: Bárbara Bassani De Souza

Tema: “Seguro de fiança locatícia e a tutela executiva: uma análise sob a perspectiva do locador e da seguradora”
Palestrante: América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Presidente da mesa: Cláudio Aparecido Ribas da Silva
Debatedor: Elias Marques de Medeiros Neto

17h - 6º Painel

Tema: “Cláusula compromissória arbitral e seguro”
Palestrante: Cássio Gama Amaral

Tema: “A sub-rogação da seguradora e arbitragem: limites”
Palestrante: Flávio Tartuce
Presidente da mesa: Daniela Tavares
Debatedora: Angélica Carlini

18h - Encerramento

18h30 - Lançamento dos livros “Arbitragem e seguro” e “Processo civil e seguro – Volume II”

No Espaço Cultural STJ (mezanino do Edifício dos Plenários)