29 de junho (das 11h às 18h) e 30 de junho (das 9h às 18h)
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Carga horária: 12h.
O Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (SPES) é um evento anual em celebração à semana do Meio Ambiente. Promovido desde 2014, pela Assessoria de Gestão Sustentável do STJ, consolidou-se como referência de sustentabilidade na gestão pública brasileira.
Desde 2020, o evento acontece de maneira remota, com transmissão pelo canal do STJ no Youtube. Nessa modalidade, já atingiu uma audiência ao vivo de mais de 2.000 pessoas em seus painéis.
O objetivo do SPES é promover a gestão pública sustentável alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Para tanto, conta com expressiva participação de servidores e autoridades de instituições públicas de todo o país.
Ao longo das nove edições realizadas aconteceram importantes debates, como os que originaram a Resolução CNJ n. 201/2015, pioneira na definição da política de sustentabilidade no Poder Judiciário. Outros temas discutidos incluem aqueles relacionados aos direitos humanos, qualidade de vida no trabalho, inclusão social, compras públicas sustentáveis, gestão de resíduos, uso racional de recursos naturais, terceirização de serviços e inovação.
29 DE JUNHO (Quinta-feira)
11h – Mesa de Abertura
Min. Og Fernandes – Vice-Presidente do STJ
Min. Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Representante do STM
Ketlin Feitosa – Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do STJ
Min. Maria Angélica Ikeda – Diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE
Gustau Máñez Gomis – Representante do PNUMA no Brasil
11h20 - Palestra de Abertura:
Relatório PNUMA ”Fechando a torneira”
Desafios da poluição plástica no contexto internacional
Gustau Máñez Gomis – PNUMA
Min. Maria Angélica Ikeda – Ministério das Relações Exteriores
14h – Painel 1
Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário
(ODS 12: Consumo e produção responsáveis e ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes)
Gabriela Moreira de Azevedo Soares – DPJ/CNJ
Adriana Moreira Tostes Ribeiro – COGES/TJDFT
15h – Painel 2
Metodologia para Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) – Resolução CNJ n. 400/2021
(ODS 13: Ação contra a mudança global do clima)
Guilherme Lefèvre – Programa Brasileiro GHG Protocol - FGV
Juíza Rafaela Santos Rosa – Justiça Federal do RS
16h – Painel 3
Norma ABNT PR 2030 – Uma discussão sobre ESG e sustentabilidade
(ODS 16: Paz, justiça e instituições eficazes)
Nelson Al Assal Filho – ABNT
Edson Fernando Escames – FGV
Teresa Villac Pinheiro – AGU
17h30 – Inovação e Sustentabilidade
Projeto Poseidon – Tecnologia brasileira para a identificação de vazamentos de óleo nos oceanos
(ODS 14: Vida na água)
Felipe Ribeiro Tanso - Equipe Massa - Hackathon NASA International Space Apps Challenge 2019
30 DE JUNHO (Sexta-feira)
9h - Painel 4
Compras públicas e a Nova Lei de Licitações sob a ótica da sustentabilidade
(ODS 12: Consumo e produção responsáveis)
Kathyana Dantas Buonafina - Ministério da Inovação e da Gestão em Serviços Públicos (SEGES)
Denize Coelho Cavalcanti - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL/SP)
10h - Painel 5
Mudanças climáticas e a transformação do Estado
(ODS 13: Ação contra a mudança global do clima)
Ana Amélia Campos Toni - Ministério do Meio Ambiente
Juiz Gabriel de Jesus Tedesco Wedy - Justiça Federal do RS
Mariana Barbosa Cirne – AGU
11h - Painel 6
O hidrogênio renovável e de baixo carbono – inovação e soluções para um futuro limpo
(ODS 7: Energia limpa e acessível)
Paulo Luciano de Carvalho – ANEEL
Paulo Emílio de Miranda - Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2)
Andréa Souza Santos - PET/COPPE-UFR
12h - Intervalo
14h - Painel 7
A lei 14.546/2023 – Combate ao desperdício de água
(ODS 6: Água potável e saneamento)
Titan Lima e Silva - Secretaria de Estado do Meio Ambiente do DF
Fabio Souza Diniz - ADASA DF
Suely Mara Vaz Guimarães Araújo - Observatório do Clima
15h Inovação e Sustentabilidade
Água Camelo – startup de impacto socioambiental na promoção ao acesso de fonte segura de água tratada
(ODS 6: Água potável e saneamento)
Rodrigo Belli - Água Camelo
15h30 - Painel 8
Cidades sustentáveis e a gestão de resíduos
(ODS 11: Cidades e comunidades sustentáveis e ODS 12: Consumo e produção responsáveis)
Pedro Roberto Jacobi - IEE/USP
Sabrina Andrade dos Santos Lima - Ministério do Meio Ambiente
Rodrigo Sabatini - Instituto Lixo Zero
16h30 - Painel 9
Cotas em contratos de terceirização para mulheres em situação de vulnerabilidade – Um debate sobre a Resolução CNJ n. 497/2023
(ODS 5: Igualdade de gênero)
Natália Neris da Silva Santos - Ministério da Igualdade Racial
Silvia Corradi Sander - ACNUR Brasil
Ketlin Feitosa - AGS/STJ
17h30 Histórias que Transformam
O emprego que salva vidas
(ODS 5: Igualdade de gênero)
Rosa Paulino Bravo Henriquez - Artesã venezuelana