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A
criação da Comissão Conjunta de Trabalho entre a Cúpula Judicial
Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça é uma das
decisões legitimadas pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja
assembléia plenária ocorreu, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, em
Brasília, em março de 2008.
A Comissão nasceu como uma experiência destinada a gerar comunicação e diálogo diretos entre as instituições jurisdicionais e governamentais máximas do Poder Judiciário das duas regiões, ademais de promover, de forma inédita, o fortalecimento dos vínculos institucionais.
O processo integracionista se baseia, portanto, em laços históricos,
culturais, políticos e econômicos, o que permite à Comissão converter-se
num instrumento de estímulo para o conhecimento e intercâmbio de
experiências e boas práticas entre os poderes judiciários.
Da mesma
forma, a Comissão Conjunta, deve se converter num fator de promoção do
diálogo com outras instituições e organizações da área de justiça.
Nesse sentido, a Comissão Conjunta representa um ponto de encontro
entre as redes que operam em cada região e que interligam seus poderes
judiciários, baseado em uma estratégia coerente com seus objetivos e em
um plano de ação sustentável.
Por meio desse mecanismo, os Poderes
Judiciários de ambas as regiões poderão se inter-relacionar, se conhecer
melhor, conceber e desenvolver projetos e ações e se enriquecer
mutuamente, gerando impactos positivos para a melhoria dos sistemas
judiciais, o fortalecimento do Estado de Direito e a coesão social.
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