Desde
outubro de 2004, as cortes superiores de 23 países europeus e
latino-americanos estão interligadas pela rede mundial de computadores,
formando o sistema IberRED de cooperação judicial.
Inspirada
num modelo de sucesso implantado pela União Européia, a iniciativa
permite a identificação de operadores do Direito, a rápida troca de
informações, a consulta recíproca e a atualização de dados acerca do
Judiciário das nações integradas na rede.
Apesar de estar
ainda em processo de aprimoramento, a IberRED já alcançou importantes
resultados com a cooperação eletrônica entre Judiciários dos países
hispânicos e lusos da Europa e América Latina.
Um exemplo
disso foi o êxito das investigações das operações internacionais Cervero
e Azahar, que desbarataram quadrilhas transnacionais de crimes
cibernéticos e de divulgação de pornografia infantil por meio da
internet.
A IberRED funciona por meio de uma rede de agentes
denominados “Pontos de Contato”, que representam cada um dos organismos
participantes do projeto.
Entre os dias 13 e 15 de março de
2009 em Santiago, Chile, os pontos de contato de diversos
países aprovaram a adoção do Protocolo de Desenvolvimento do Regulamento
da IberRED. Agora as Reuniões Plenárias serão a cada dois anos e,
durante este intervalo, ocorrerão quatro reuniões de Grupos de Trabalho.
Mais informações na página oficial da cooperação: www.iberred.org.
Além do Brasil, fazem parte da IberRED as seguintes nações: Espanha,
Portugal, Argentina, México, Chile, Venezuela, Paraguai, Uruguai,
Colômbia, Equador, Bolívia, Peru, Cuba, Costa Rica, Honduras, Guatemala,
Nicarágua, Panamá, República Dominicana e El Salvador.