Prezados usuários,
As atividades judiciais do STJ estarão suspensas de 27 a 31 de dezembro, com regime de plantão até 1º de janeiro, conforme a Resolução STJ/GP 39/2023. De acordo com a Resolução STJ/GP 44/2023, a suspensão se estende até 7 de janeiro.
Nesse período, somente serão despachadas as medidas urgentes de que trata o artigo 4º da Instrução Normativa STJ 6/2012, as quais deverão ser requeridas pelo e-mail [email protected] e serão decididas pela Presidência do STJ.
A paralisação das atividades judiciais se deve à migração da estrutura e do conteúdo do atual banco de dados do tribunal. Como a mudança é estrutural, os sistemas de busca processual, pesquisa de Jurisprudência e Central do Processo Eletrônico, entre outros, ficarão inativos para todos os usuários durante o período.
Agradecemos a compreensão.
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI/STJ)