Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Antonio Carlos Ferreira

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de março de 1957, em São Paulo – SP.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, 1981.
  • Doutorando no Programa Sistema Constitucional de Garantia de Direitos da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru – SP.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 13 de junho de 2011, onde ingressou pelo Quinto Constitucional na vaga destinada à advocacia.
  • Integra a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
  • Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2021/2023.
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, biênio 2023/2025.
  • Integrante da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça.
  • Membro do Conselho Editorial da Revista da Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (ADVOCEF).
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.
  • Integra a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.


Principais Atividades Exercidas

  • Presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2017/2019.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 8/9/2014 a 31/7/2017. 
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, de 12/2/2015 a 16/2/2016.
  • Membro do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 26/09/2016 a 24/10/2020.
  • Vice-Corregedor do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 25/10/2019 a 24/10/2020.
  • Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (CJF), de 25/10/2019 a 24/10/2020.
  • Advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de Assessoramento e de Gestão, tendo ingressado na Instituição em 7/5/1979, por concurso público.
  • Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal, de 25/2/2003 a 10/8/2010.
  • Chefe da Divisão de Legislação Aplicada do Serviço do Patrimônio da União do Ministério da Fazenda, de 1991 a 1992.
  • Liquidante da Escola Nacional de Habitação e Poupança (EN-HAP), entidade mantida pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) e agentes financeiros integrantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), em 1994.


Condecorações, títulos, medalhas




(0.0)Versão 2.2.0| de 29/04/2024 18:41.
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