Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Djalma Tavares Cunha Mello

Dados Pessoais

Nascimento: 6 de julho de 1906, em Recife - PE.
Falecimento: 3/2/1994.
Filiação: Benício Nelson Tavares da Cunha Mello e Maria da Conceição de Guzman Tavares.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz de Direito em Pernambuco, 1932/1937.
Juiz Federal no Estado do Rio de Janeiro, no período de 9/6/1937 a 31/12/1937.
Juiz do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 23/6/1947.
De acordo com a Lei nº 87, de 9/9/1947, passa a ter direito ao tratamento de Ministro.
Juiz efetivo do TSE, biênios 1947/1949 e 1949/1951.
Convocado para servir no TSE, no período de 16/3 a 29/3/1951, de acordo com a Resolução nº 45-A/1951, do TFR.
Vice-Presidente do TFR, biênio 1954/1956.
Presidente do TFR, no período de 2/1/1956 a 2/1/1957.
Membro suplente do TSE, no período de 8/8/1958 a 8/3/1959.
Membro efetivo do TSE, biênios 1959/1961 e 1961/1963.
Convocado para o Supremo Tribunal Federal em substituição, no período de 23/4 a 14/12/1962.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 16/10/1969.

Magistério:
Professor Catedrático de Direito Administrativo, interino, da Faculdade de Direito de Recife, de 3/6/1938 a 10/5/1939.
Membro da banca examinadora de estudantes de Direito Constitucional e de Direito Privado, na Faculdade de Direito de Recife - PE.
Membro de comissões incumbidas da argüição de candidatos à Cátedra do Direito Judiciário Civil, na Faculdade de Direito de Recife - PE.

Outras atividades:
Promotor Público, 1928/1930.
Sócio efetivo do Instituto da Ordem dos Advogados de Pernambuco, 1931.
2º Promotor e 1º Promotor, Recife - PE, 1931.
Curador-Geral do Estado de Pernambuco, de 11/1 a 5/2/1932.
Procurador dos Feitos da Fazenda Municipal de Niterói - RJ, a partir de 17/1/1938.
Sócio efetivo do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, 1943.
Sócio efetivo da Associação dos Advogados de São Paulo, 1946.
Diretor do órgão publicitário do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, 1944/1945.
Procurador Regional da República no Estado do Rio de Janeiro, 1939/1947.
Procurador da República do Distrito Federal, interino, a partir de 22/1/1947.
Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1940/1947.
Membro da comissão de 3 Procuradores da República, designada para elaborar um anteprojeto de lei orgânica da Procuradoria-Geral da República.
Membro da banca examinadora de concurso de Promotores Públicos no Estado do Rio de Janeiro.

Publicações:
A cobrança da dívida ativa da União e o Decreto-Lei nº 960, de 17/12/1938, no Correio da Manhã, 6/6/1939.
Do Direito das Minorias, no Correio da Manhã, 28/3/1940.
Ações de usucapião propostas com recalcitrância ao disposto nos Decretos-Leis nºs 893, de 1938, e 5.110, de 1940 no Direito, 1941.
Winston Churchill, no Jornal do Brasil, 29/3/1942.
O Combustível na Economia Universal, no O Jornal, 8/5/1942.
Pelo Ministério Público, no Jornal do Brasil, 31/5/1942.
Democracia e Pan-Americanismo, no Jornal do Brasil, 9/7/1944.
Homenagem dos Juristas americanos à memória de Roosevelt, discurso publicado no La Nación, 28/10/1945.
Preliminar à reconstitucionalização do Brasil, La Razón, de Montevidéo, 13/11/1945.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
IV Conferência da Federação Interamericana de Advogados, como Relator do 1º Comitê, sobre imigração, nacionalidade, e naturalização, Santiago do Chile, 1945.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem Nacional do Mérito, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, concedida pelo Ministério do Exército.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Naval, no grau de Comendador.
Medalha Marechal Hermes.
Medalha Marechal Caetano de Faria.
Medalha da Imperatriz Leopoldina.
Medalha Marechal do Ar Santos Dumont.
Ordem do Mérito da República da Itália, no grau de Grande Oficial.




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