Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Cândido Mesquita da Cunha Lobo

Dados Pessoais

Nascimento: 19 de novembro de 1894, Rio de Janeiro - GB.
Falecimento: 28/4/1984.
Filiação: Abelardo Saraiva da Cunha Lobo e Alzira Mesquita da Cunha Lobo.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito, 1914.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
2º suplente e 1º suplente do 3º Pretório Criminal da antiga Capital Federal, 1919/1920.
Subpretor da 3º Pretoria Criminal, em 1921.
Classificado em 1º lugar no concurso de provas escritas e orais para o cargo de Pretor, 1925.
Juiz de Direito, em exercício na 5ª Vara Cível, 1925.
Classificado, por unanimidade de votos, em 1º lugar, e promovido a Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, em 1931.
Membro da Comissão de Organização do Anteprojeto do Código Judiciária do Distrito Federal, em 1934 e cujos trabalhos foram encerrados em 14/2/1935.
Membro do Conselho de Assistência e Proteção aos Menores, 1935.
Membro da Comissão de Promoções dos Oficiais de Justiça, em 1936.
Classificado em 2º lugar, por merecimento, na lista tríplice enviada ao Governo pelo Tribunal de Apelação, em 1938.
Desembargador do Tribunal de Apelação, a partir de 31/5/1939.
Membro da banca examinadora do concurso para Juiz substituto, examinando Direito Civil e Processo Civil, em 1940/1943/1946.
Vice-Presidente do Tribunal de Apelação, 1946.
Membro do TSE, em 1946, onde teve ocasião de desempatar a votação no processo contra o Partido Comunista.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 7/7/1950.
Vice-Presidente do TFR, período de 2/1 a 28/5/1957.
Completou o mandato de Presidente do Ministro Alfredo Loureiro Bernardes, após a sua aposentadoria, até a sua eleição.
Presidente do TFR, no período de 6/6/1957 a 2/1/1958.
Membro do Tribunal Superior Eleitoral, 1958.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 23/11/1964.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Participou do Congresso Judiciário, realizado na cidade do Rio de Janeiro, 1936.
Proferiu palestra sobre o tema O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira, na Corte de Apelações dos Estados Unidos, 1957.
Proferiu palestra sobre o tema Direito Constitucional e Processual Brasileiro, na Universidade de San Marcos, em Lima, Peru, 1956.
Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros no Congresso da Organização Judiciária do Mercado Comum Europeu, em Bruxelas, Bélgica, 1962.

Publicações:
5 volumes de Sentenças e Despachos, 1925/1927/1930/1935/1939.
3 volumes de Acórdãos e Votos, 1943/1955.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem Del Sol, concedida em Lima, Peru.
Ordem de Trujillo, concedida em Trujillo, República Dominicana.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial.
Ordem do Mérito Aeronáutico , no Grau de Grande Oficial.
Medalha Santos Dumont.




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