Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Nisio Baptista de Oliveira

Dados Pessoais

Nascimento: 7 de julho de 1889, em Juiz de Fora - MG.
Falecimento: 9/12/1969.
Filiação: Francisco Baptista de Oliveira e Eugênia Nunes Baptista de Oliveira.
Cônjuge: Maria Vidal Baptista de Oliveira.
Filhos: Henrique, Evandro, e Myriam.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, 1911.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Desembargador das Câmaras Criminal e Civil, 1930/1939.
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, consecutivamente, por 21 vezes, 1939/1959.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 3/2/1959.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 8/7/1959.

Outras atividades:
Delegado de Polícia da Comarca de Formiga, 1912.
Promotor de Justiça da Comarca de Juiz de Fora.
Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais.
Sócio Benemérito do Minas Tênis Clube de Belo Horizonte, 1947.
Sócio Honorário da Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, 1953.

Publicações:
Hábeas Corpus e Desaforamentos, 1962.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Grande Medalha da Inconfidência, em Belo Horizonte - MG, 1955.
Medalha de Bronze Marechal Hermes, Rio de Janeiro, 1956.
Medalha de Prata Mérito Santos Dumont, no Rio de Janeiro, 17/1/1957.
Homenageado com a inclusão do seu nome nas páginas de honra da Livraria da Américas, pela passagem do 50º aniversário da União Pan-Americana, 1943.
Homenageado pelo Sport Clube de Juiz de Fora, 1946.




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