Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Oscar Saraiva

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de maio de 1903, em São Paulo - SP.
Falecimento: 20/8/1969.
Filiação: Joaquim José Saraiva Júnior e Henriqueta Saraiva.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas - Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.
Diplomado pela Escola Superior de Guerra, 1924.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de 12/1/1955.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 4/4/1960.
Convocado para o Supremo, em substituição, no período de 21 a 30/9/1960.
Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, biênio 1963/1965.
Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, a partir de 21/6/1966.
Presidente do TFR e CJF, biênio 1967/1969.
Faleceu no exercício do cargo de Ministro do TFR.

Outras atividades:
Procurador-Geral, em comissão, do Conselho Nacional do Trabalho, do Ministério da Agricultura, Indústria e Comercio, a partir de 24/1/1928.
Adjunto do Procurador do Conselho Nacional do Trabalho, a partir de 1/1/1931.
Adjunto do Patrono, a partir de 9/2/1931.
Procurador do Conselho Nacional do Trabalho, a partir de 22/3/1933.
Procurador, a partir de 23/1/1937.
Procurador-Geral da Prefeitura do Distrito Federal, em 1951.
Organizador e primeiro Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários - IAPB.
Membro da Comissão de Eficiência do MTIC.
Presidente da Câmara de Justiça do Conselho Nacional do Trabalho.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Conferência Interamericana de Seguridade Social, na qualidade de Delegado do Governo Brasileiro, Rio de Janeiro.
Conferência Internacional do Trabalho, na qualidade de Delegado do Governo Brasileiro, Montevidéu, Uruguai.
Conferência Internacional do Trabalho, na qualidade de Delegado do Governo Brasileiro, Genebra, Suíça, 1967.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha Cruzeiro do Sul.
Ordem do Mérito do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, 1969.




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