Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

José de Aguiar Dias

Dados Pessoais

Nascimento: 23 de agosto de 1906, em Baependi - MG.
Falecimento: 10/9/1996.
Filiação: Antonio Dias Sant'Anna e Thereza Aguiar Dias.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1931.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz de Direito em diversas Varas.
Juiz convocado do Tribunal Federal de Recursos.
Desembargador, 1960.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 15/6/1962.
Diretor e Redator da Revista do TFR.
Integrou a Terceira Turma do TFR.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 17/6/1964.

Magistério:
Professor contratado das Faculdades de Direito das Universidades do Estado da Guanabara, Gama Filho e Cândido Mendes.

Outras atividades:
Exerceu a advocacia em Belo Horizonte - MG.
Jornalista, dirigiu o Correio Mineiro e secretariou A Tribuna.
Classificado em primeiro lugar, no concurso para Juiz substituto da Justiça do antigo Distrito Federal, em 1944.
Membro fundador e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico.
Membro das bancas examinadoras do DASP, nos concursos de Assistente Jurídico e de Agente Fiscal do Imposto de Consumo.
Membro da banca examinadora do concurso de Direito Constitucional da Faculdade da Bahia.
Redator e Secretário da Revista Forense, a partir de 1933.

Publicações:
Da Responsabilidade Civil - obra em dois volumes, em seis edições e uma tradução para o castelhano.
Comentários à Súmula do Supremo Tribunal FederaI.
Da Cláusula de não indenizar.
Como Advogar no Supremo Tribunal Federal.
Atualizou as obras:
Da posse e das ações possessórias, de Tito Fulgêncio.
Dos Contratos e Das Obrigações, de M. I. Carvalho de Mendonça.
Da Responsabilidade Civil do Estado, de Amara Cavalcanti.
Prescrição e Decadência, de Câmara Leal.
Do Controle da Constitucionalidade das Leis, de Lúcia Bittencourt.
Do Mandado de Segurança, de Castro Nunes.




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