Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Inácio Moacir Catunda Martins

Dados Pessoais

Nascimento: 26 de março de 1915, em Santa Quitéria - CE.
Falecimento: 2/10/1996.
Filiação: Francisco Martins Filho e Noeme Catunda Martins.
Cônjuge: Maria de Jesus de Melo Catunda Martins.
Filhos: Francisco Moacir, Maria Imaculada e José Gerardo.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito do Ceará, 1940.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz municipal, no Ceará, 1942. Juiz de Direito de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias, no Ceará, 1951/1961.
Juiz Corregedor-Geral do Estado do Ceará.
Desembargador do Tribunal de Justiça, a partir de 29/8/1961.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 18/3/1966.
Membro suplente do Conselho de Justiça Federal, de 21/6/1966 a 23/6/1969.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, biênio 1969/1971.
Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em 1971.
Membro efetivo do TSE, biênios 1972/1974 e 1974/1976.
Diretor da Revista do TFR, biênio 1973/1975.
Membro suplente da Comissão de Promoções, nos termos da Resolução nº 11/1972.
Vice-Presidente do TFR, biênio 1973/1975.
Presidente do TFR, biênio 1975/1977.
Presidente da 5ª Turma do TFR, biênio 1980/1982.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 27/3/1985.

Magistério:
Instrutor de Ensino da Faculdade de Direito do Ceará.

Outras atividades:
Jornalista, 1940.
Advogado, 1941/1942.

Publicações:
MS nº 74.607, DJ de 19-11-74, publicado em diversas revistas jurídicas.
Decisões sobre decisões sobre matéria de Direito Administrativo, Civil e Penal - in Revista Jurisprudência e Doutrina.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grã-Cruz.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, concedida pelo TST, 1972.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã-Cruz, 1976.
Ordem de Rio Branco, no Grau de Grande Oficial, 1977.
Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial, 1977.
Medalha Valdetário Pinheiro Mota, concedida pela Associação Cearense de Magistrados.




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