Nascimento: 6 de março de 1912, em Salvador - BA. Falecimento: 19/12/1993. Filiação: Francisco Martins Júnior e Mariana Peçanha Martins. Cônjuge:Guiomar Castro Peçanha Martins. Filhos: Francisco e Solange.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1936.
Principais Atividades Exercidas
Magistratura:
Juiz Federal da 1ª Vara, Bahia, 1967.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 4/12/1969.
Convocado pelo Supremo Tribunal Federal,, a fim de completar o quorum regimental exigido para o julgamento de matéria constitucional no Recurso Extraordinário nº 7.668, interposto nos autos de Hábeas Corpus nº 2.012.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal, em 1970.
Membro efetivo do CJF, biênio 1971/1973.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, biênio 1971/1973.
Juiz suplente do Tribunal Superior Eleitoral, biênio1972/1974.
Membro suplente do CJF, biênio 1973/1975.
Juiz substituto do TSE , biênio 1974/1976.
Juiz efetivo do TSE, biênio 1975/1977.
Vice-Presidente do TFR, biênio 1975/1977.
Presidente do TFR, biênio 1977/1979.
Presidente da Primeira Turma do TFR, a partir de 25/6/1979.
Julgou, no curso da sua judicatura, milhares de processos e costuma destacar dois votos proferidos: o do Mandado de Segurança nº 72.836, do Distrito Federal, em que concedeu a segurança à Editora Inúbia contra a Censura Prévia que lhe foi imposta, e o do Recurso Especial nº 4.307, perante o Tribunal Superior Eleitoral, em que acentuou que a Lei nº 5.682, de 1971, não podia ampliar o impedimento dos cassados por mais tempo que o estabelecido no próprio Ato Institucional de nº 1.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 10/3/1982.
Outras atividades:
Advogado na Bahia, 1936.
Participou da Campanha de Redemocratização do Brasil, em 1944, sendo um dos oradores na Semana de Ruy Barbosa.
Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados, a partir de 1946.
Assistente Jurídico do Ministério da Justiça, 1950.
Deputado Estadual, junto à Assembléia Legislativa da Bahia, no período de 1954 a 3/1959.
Presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, 1966/1967.
Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Discurso de sua posse, publicado na Revista do 30º aniversário do TFR.
Discurso na Comemoração do Cinqüentenário de Nascimento de Ruy Barbosa, publicado na Revista do 30º aniversário do TFR.
Discurso de despedida do Doutor Firmino Paz, Subprocurador-Geral, publicado na Revista do 30º aniversário do TFR.
Discurso na Homenagem Póstuma à memória do Marechal Dutra, publicado na Revista do 30º aniversário do TFR.
Saudação ao Ministro Oscar Corrêa Pina, publicado na Revista do 30º aniversário do TFR.
Discurso de sua posse na Presidência do TFR, publicado no Relatório dos Trabalhos de 1977.
Condecorações, Títulos, Medalhas: Ordem do Mérito do Trabalho, no Grau de Grande Oficial. Ordem do Mérito da Bahia, no Grau de Grande Oficial. Ordem do Rio Branco. Mérito Judiciário Militar, no Grau de Grã-Cruz. Mérito de Brasília, no Grau de Grande Oficial. Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande Oficial. Medalha da Faculdade de Direito de Caruaru.