Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

José Néri da Silveira

Dados Pessoais

Nascimento: 24 de abril de 1932, Tabuleiro – RS.
Filiação: Severino Silveira e Maria Rosa Machado Silveira.
Cônjuge: Ilse Maria Dresch da Silveira.
Filhos: Themis Maria, Domingos Sávio, Maria Teresa, Paulo de Tarso, Maria Cecília, Felipe Néri e Francisco de Sales.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1955.
Bacharel em Filosofia - Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1956.
Licenciatura em Filosofia – Didática, PUC, RS, 1957.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, 1967/1969.
Presidente da Comissão de Instalação da Justiça Federal no Rio Grande Sul.
Foi o Primeiro Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, biênio 1967/1969.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 9/12/1969.
Membro do Conselho da Justiça Federal, biênio 1971/1973.
Convocado para o participar, no STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 67.668. em 1970 e no Mandado de Segurança nº 19.983, em 1975.
Presidente da Comissão Examinadora do II Concurso para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto. Presidiu a Comissão de Regimento e Jurisprudência do Tribunal, no período de 7/8/1979 a 23/6/1980.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal, biênios de 1973/1975 e 1975/1977.
Vice-Presidente do TFR, no período de 27/6/1978 a 25/6/1979.
Presidente do TFR e do CJF, biênio 1979/1981.
Membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, 1975.
Membro efetivo do TSE, biênios 19761978 e 1978/1980.
Renunciou ao restante do segundo biênio no TSE em 21/6/1979.
Corregedor-Geral Eleitoral, a partir de 30/9/1976.
Exonerado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 25/8/1981, em virtude de sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Magistério:
Professor de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1960/1969.
Assistente da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito, na Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1963/1969.
Professor de Introdução à Ciência do Direito e, depois, de Introdução ao Estudo do Direito, na Universidade do Distrito Federal - AEUDF, 1970/1977.

Outras atividades:
Advogado militante, no foro de Porto Alegre, 1955/1965.
Técnico de Administração e de Assessoramento, no Conselho do Serviço Público, 1953/1961.
Assistente Jurídico, na Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Porto Alegre - RS, 1961/1963.
Consultor Jurídico, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 1º/7/1963.
Conselheiro, em substituição, do Conselho do Serviço Público, no período de 1º/2/1965, a 19/3/1965.
Consultor-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, 1965/1967.
Membro do Conselho Consultivo da Administração do Departamento Estadual de Abastecimento de Leite - DEAL, de 1959/1965, do qual, ininterruptamente, ocupou a presidência, por sucessivas reconduções.
Membro da Comissão de Juristas designada para elaborar projeto de adaptação da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul à Constituição Federal de 1967, em 1947.

Publicações:
Possui de numerosos trabalhos jurídicos, pareceres, acórdãos, votos e estudos doutrinários, discursos publicados em repertórios especializados (Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, Diário de Justiça da União, Correio do Povo de Porto Alegre, Revista do Tribunal Federal de Recursos, Diário do Congresso, Correio Braziliense, Revista da Consultoria-Geral da Estado do Rio Grande do Sul, Revista Trimestral de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal) dentre os quais:
Discurso Revolução e a Evolução do Direito, in Ed. Oficinas Gráficas Dom Bosco, 1966, e na Revista Ventos, da PUC RS, nº 1, 1966.
Natureza dos Tribunais de Contas; garantias e prerrogativas de seus membros, in DOE- RS, edição de 24/9/1965.
Criação de universidade estadual, sob forma de fundação, em face da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, in DOE - RS, edição de. 6/12/1965.
Sistema de elaboração legislativa, em face do Ato institucional nº 2/1965 (artigos. 3º, 4º e 5º), e da Emenda Constitucional nº 17/1965, à Constituição de 1946 (art. 6º), in DOE - RS, edição. de 13/5/1966.
Inteligência do artigo 222 do Constituição de 1946, introduzido pela Emenda Constitucional nº 15/1965, in DOE - RS, edição de 20/61966.
Regime de Aposentadoria previsto no art. 177, § 1º, da Constituição de 1967, em face da Emenda Constitucional nº 1/1969, in Revista da Consultoria-Geral da Estado do Ria Grande do Sul, vol. 1, 1971.
Desapropriação de bem de patrimônio particular para doar a entidade destinada imediatamente a fins de interesse público, in Revista da Consultoria-Geral da Estado do Rio Grande do Sul, vol. 3, 1972.
Da Constitucionalidade da Taxa de Melhoramento das Partes, in Revista da Consultoria-Geral da Estado do Ria Grande do Sul, vol. 4, 1972.
Tributação da Imposto de Renda nas remessas de juros para a exterior, in Revista da Consultoria-Geral da Estado do Ria Grande do Sul, vol.. 6, 1973.
Sentido do Reforma do Poder Judiciário. Procedimentos de Reforma da Justiça Ordinária da União, in Revista da Ordem dos Advogados da Brasil, Secção do Distrito Federal, vol. 9, 1980.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Proferiu dezenas de conferências e palestras.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Aluno Laureado, com distinção universitária , em 1955.
Ordem do Mérito do Serviço Público do Rio Grande do Sul, no grau de Grande Mérito, conferida pelo Governador, 1968.
Portaria de Louvor do Presidente do Conselho da Justiça Federal, 1969.
Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial, por decreto presidencial, 12/4/1973.
Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial, por decreto presidencial, de 23/7/1979.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, por decreto presidencial, de 25/9/1979.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, concedida pelo TST.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Grã Cruz, concedida pelo STJ, em 10/11/1980.
Ordem do Mérito Brasília, no grau de Grã Cruz, por decreto do Governador do Distrito Federal, em 20/4/1981.




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