Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Aldir Guimarães Passarinho

Dados Pessoais

Nascimento: 21 de abril de 1921, em Floriano – Piauí.
Falecimento: 29 de abril de 2014.
Filiação: Almir Nóbrega Passarinho e Dulce A. Guimarães Passarinho.
Cônjuge: Yesis Ilcia Y Amoedo Guimarães Passarinho.
Filho: Aldir Guimarães Passarinho Junior.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1950.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal, a partir de 1967.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do então Estado da Guanabara, 1973/1974.
Juiz-Presidente do Tribunal do Júri da Seção Judiciária do então Estado da Guanabara, tendo sido o primeiro realizado após a reinstalação da Justiça Federal.
Diretor do Foro e Corregedor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Membro do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados Brasileiros por dois biênios.
Vice-Presidente da Associação dos Juizes Federais, no 1º mandato após sua criação.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 12/9/1974.
Presidente da Segunda Turma do TFR, a partir de 23/6/1980.
Membro efetivo e Presidente da Comissão de Regimento do Tribunal, integrando o seu Conselho de Administração.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 23/11/1978.
Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, a partir de 20/11/1979.
Vice-Presidente do Tribunal Federal de Recursos, no período de 23/6/1981 a 1/9/1982.
Exonerado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 1/9/1982, em virtude de sua nomeação para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Outras atividades:
Exerceu a advocacia no Rio de Janeiro, 1950/1964.
Diretor da Fundação da Casa Popular, onde igualmente exerceu a Superintendência.
Procurador do SESC, onde exerceu a Chefia da Assessoria Técnica.
Subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República, até 1967.
Supervisor da comissão constituída no Gabinete Civil para exame da Reformulação do Sistema de Prevenção e Repressão às infrações contra a Fazenda Nacional, em 1965.
Participou da elaboração de projetos de leis e decretos-leis e integrou diversas comissões técnicas e jurídicas, tendo, entre elas, presidido a de elaboração dos atos para integração da Agência Nacional na estrutura da Casa Civil, Decretos nºs 60.349 e 60.490, de 9 a 14/3/1967.
Membro de banca de concursos realizados pelo DASP, sendo examinador de disciplinas jurídicas.

Publicações:
Possui diversos trabalhos jurídicos publicados.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Participou de diversos congressos no Brasil e no exterior.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha do Mérito da Magistratura.
Medalha do Pacificador, concedida pelo Ministério do Exército.
Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pelo Ministério de Marinha.
Medalha do Mérito do Trabalho.
Medalha da Ordem de Rio Branco.
Medalha do Mérito Militar, no grau de Grande Oficial.




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