Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Oscar Corrêa Pina

Dados Pessoais

Nascimento: 1º de abril de 1908, em Cuiabá – MT.
Falecimento: 2/10/1992.
Filiação: José Joaquim Graciano de Pina Filho e Maria Corrêa Pina.
Cônjuge: Perolina Cunha Corrêa Pina (in memoriam).
Filhos: Oscar Augusto, Augusto Carlos, Eduardo Augusto,Terezinha Augusta, e Regina Augusta.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito de São Paulo, 1933.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 16/6/1975.
Membro da Primeira Turma do TFR.
Membro do Conselho da Justiça Federal.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 2/4/1978.

Magistério:
Fundador e professor do Curso de Admissão ao Liceu Cuiabano, 1926/1927.
Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Mato Grosso, 1935/1937.
Diretor da Seção Feminina da Escola Normal Pedro Celestino, 1927.

Outras atividades:
Escrevente do Serviço de Saneamento Rural em Mato Grosso, 1936.
Consultor Jurídico do Estado de Mato Grosso, no período de 16/11/1934 a 22/4/1935.
Presidente do Conselho Regional de Desportos, 1940/1950.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Mato Grosso, no período de 1º/4/1937 a 31/3/1955.
Procurador Regional da Justiça Eleitoral, interino, 1935/1937.
Procurador da República em Mato Grosso, 1937/1950.
Presidente do Conselho Penitenciário, 1937/1950.
Procurador da República, na capital federal, 1950/1965.
1º Subprocurador-Geral da República, 1965/1975.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador, conferida pelo Presidente da República, 15/10/1963.
Medalha do Pacificador, concedida pelo Ministério do Exército.




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