Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Otto Rocha

Dados Pessoais

Nascimento: 11 de agosto de 1918, em São João Nepomuceno - MG.
Falecimento: 7/1/1994.
Filiação: Carlos Rocha e Esmeraldina Barroso Rocha.
Cônjuge: Zuleika de Oliveira Rocha.
Filhos: Maria Regina, Lígia Maria, Maria Amália e Maria Zuleika.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1950.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, a partir de 25/4/1967.
Diretor do Foro, biênios 1968/1970 e 1971/1973.
Membro do Tribunal Regional Eleitoral nos biênios: 1967/1969 (suplente); 1969/1971 (efetivo); 1973/1975 (suplente); 1974/1976 (efetivo).
Substituiu no Tribunal Federal de Recursos nos seguintes períodos: 4/11 a 8/12/1969; 10/9 a 19/12/1973; 1/2 a 11/3/1974; 15/4 a 11/10/1974.
Convocado para o TFR, no período de 8/4/1975 a 25/9/1978.
Ministro da Tribunal Federal de Recursos, a partir de 26/9/1978. Designado para proceder à sindicância sobre os fatos constantes do Processo MJ nº 74.017/76.
Membro da 1ª Turma, 1ª Seção, 2ª Turma, 4ª Turma do TFR.
Membro suplente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1981/1983.
Membro efetivo do CJF, biênio 1983/1985.
Corregedor-Geral da Justiça Federal, biênio 1983/1985.
Presidente da 2ª Seção e da 2ª Turma do TFR.
Membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral, biênio 1985/1987.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 11/8/1988.

Outras atividades:
Auxiliar de Lançamento da Secretaria de Finanças, em Belo Horizonte, por concurso de provas, 1937.
Praticante no extinto Departamento do Serviço do Café do Estado de Minas Gerais, em 1939.
Promovido a 4º Oficial, em 1942, e a 3º Oficial em 1944.
Tesoureiro do extinto Departamento da Fazendo de Minas Gerais, no Rio de Janeiro - GB, 1946.
Advogado da Rede de Viação Paraná - Santa Catarina, Escritório do Rio de Janeiro - GB, 1951.
Procurador de 3ª Categoria, por concurso de títulos, 1953.
Assistente do Consultor-Geral da República, 1957.
Assessor do Diretor Jurídico da Rede Ferroviária Federal S.A., 1957.
Representante Jurídico da Rede Ferroviária S.A., em Brasília - DF, 1960.
Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal, 1963.
Procurador de 2º Categoria., do Ministério de Viação e Obras Públicas, 1965.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Medalha do Mérito Judiciário, concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, 1972.
Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande Oficial, 1983.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, 1984.




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