Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

José Pereira de Paiva

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de fevereiro de 1913, em Abre Campo – MG.
Falecimento: 26 de novembro de 2011.
Filiação: Olynto Ferreira de Paiva e Ana Pereira de Paiva.
Cônjuge: Adma Saba de Paiva.
Filhos: Nádia e José Márcio.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Diplomado pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, pela Delegacia de Belo Horizonte.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Municipal nas seguintes cidades de Minas Gerais: Capelinha, Nova Rezende, Teófilo Otoni, 1947/1951.
Juiz Municipal, elevado ao cargo de Juiz substituto e transformado em Juiz de Direito.
Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal, 1954/1967.
Juiz Federal do 1ª. Vara, de Minas Gerais, a partir de 25/4/1967.
Presidente da Comissão de Instalação da Justiça Federal, em Minas Gerais, 1967.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, biênio 1967/1969.
Diretor e Corregedor da Justiça Federal, em Minas Gerais, 1969/1970.
Juiz do Tribunal Regional Eleitoral, de Minas Gerais, biênio 1971/1973.
Membro da comissão que redigiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Presidente da Comissão de Concurso para preenchimento das vagas na Seção de Taquigrafia e Redação de Acórdãos do Tribunal Regional Eleitoral, de Minas Gerais.
Diretor e Corregedor da Justiça Federal, em Minas Gerais, 1977/1978.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 23/6/1980.
Membro da 1ª Turma do TFR, a partir de 23/6/1980.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 1/3/1983.
Proferiu mais de 20 mil sentenças sobre todas as matérias de direito pátrio, durante as trinta e três anos de atividades na Magistratura.

Outras atividades:
Secretário da Delegacia do Recenseamento em São João Del-Rei - MG, 1940/1942.
Advogado militante em São João Del-Rei, Abre Campo e Belo Horizonte - MG.
Redator da Revista Comercial de Belo Horizonte - MG, 1942.
Delegado Regional de Polícia, em Alvinópolis - MG, 1945.
Prefeito de Abre Campo, por ocasião das eleições, em 1945.
Integrante da Comissão de Deputados destinada a estudar o funcionamento do Tribunal de Alçada de São Paulo, para criação de idêntico Tribunal, em Minas Gerais.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Membro honorário do Congresso de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Mineiros, 1955.
1º Congresso da Magistratura e Ministério Público de Minas Gerais, organizado pela Corregedoria de Justiça, Uberlândia - MG.
Congresso de Direito Penal e Ciências Afins, organizado pela Faculdade de Direito do Universidade Federal de Minas Gerais, de Belo Horizonte - MG.
Seminário sobre o Código de Processo Civil, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Cidadão Honorário de Belo Horizonte, concedido pela Câmara Municipal de Belo Horizonte - MG.
Personalidade de Destaque Judiciário no ano de 1977, eleito pelo Clube dos Advogados de Minas Gerais.
Personalidade do Ano, eleito pelo Jornal de Minas Gerais, em 1978.
Medalha da Inconfidência, 20/4/1980.




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