Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Hélio Pinheiro da Silva

Dados Pessoais

Nascimento: 3 de maio de 1916, no Rio de Janeiro - RJ.
Falecimento: 20/8/1993.
Filiação: João Pinheiro da Silva e Fathma Mascarenhas da Silva.
Cônjuge: Leonor Giraldez Pinheiro da Silva.
Filhos: Tereza Beatriz, Fátima, João Pinheiro, Maria Francisca, Fernando Antônio e Yamara.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito da Universidade do Brasil.
Doutorado em Direito - Seção Penal, 1940.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 22/3/1983.
Integrou a 3ª Turma do TFR.
Aposentado do cargo de Ministro do TFR, a partir de 3/5/1986.

Magistério:
Professor de Direito Penal na Academia Nacional de Polícia.

Outras atividades:
Exerceu diversas funções públicas no antigo Departamento Federal de Segurança Pública, atual Departamento de Polícia Federal.
Classificado, em 1º lugar, no concurso para o cargo de Delegado da Polícia Federal.
Diretor da Divisão de Ordem Pública e Social, 1960.
Integrante do Conselho da OAB, Seção do Distrito Federal, biênio 1961/1963.
Integrou o Conselho Superior de Polícia, 1962/1968.
Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, 1962/1975.
Elaborou o projeto que resultou na Lei nº 4.878/65, em 1964. Com o advento da Lei elaborou a minuta do decreto que veio dispor sobre o regime jurídico dos Funcionários Policiais Civis, do Departamento de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal - Decreto nº 59.310/1966.
Procurador da República, 1969.
Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República, 1969.
Apresentou cerca de 8.000 pareceres junto ao Supremo Tribunal Federal, 1969/1975.
Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 1975/1979.
Subprocurador-Geral da República, 1979.
Indicado para acompanhar o inquérito sobre o assassinato do Procurador da República, Jorge de Melo e Silva, que apurava o Escândalo da Mandioca, em Pernambuco - PE.

Seminários, Palestras, Conferências, Discursos:
Representante do Brasil na III Conferência de Ministros da Justiça dos Países Hispano-Luso-Americanos e Filipinas, realizado na Argentina, junho/1975.

Condecorações, Títulos, Medalhas:
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção.
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial.
Medalha do Pacificador.




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