Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Arthur de Souza Marinho

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de maio de1899, em João Pessoa - PB.
Falecimento: 16/2/1959.


Formação Acadêmica

Bacharel em Ciências e Letras - Liceu Paraibano, 1917.
Bacharel em Direito - Faculdade de Direito de Recife, 1922.
Doutorado em 1934.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:
Juiz Federal de Sergipe, 1935/1937.
Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 1935/1937.
Extinta a Justiça Federal de 1ª instância, em 1937, ficou em disponibilidade; em conseqüência, foi aproveitado como Oficial Administrativo, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Serviu junto ao Departamento Administrativo do Serviço Público, como especialista em Direito Público.
Juiz Pretor da 8ª Pretoria Criminal da Justiça do antigo Distrito Federal, 1939.
Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do antigo Distrito Federal, 1940/1944.
Desembargador do Tribunal de Justiça do antigo Distrito Federal, 1952.
Ministro do Tribunal Federal de Recursos, a partir de 28/12/1954.
Vice-Presidente do TFR, no período de 6/6/1957 a 2/1/1958.
Presidente do Tribunal Federal de Recursos, no período de 2/1/1958 a 16/2/1959, tendo falecido no exercício da Presidência.

Magistério:
Professor de Sociologia Educacional da Escola de Aperfeiçoamento de Professores de Pernambuco, 1930/1932.
Docente-livre de Direito Público Constitucional da Faculdade de Direito do Recife, 1934.
Professor Catedrático de Direito Constitucional e Administrativo da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE, 1953.

Outras atividades:
Jornalista, 1922.
Adjunto da 2ª Promotoria Pública de Recife – PE, 1922.
Secretário de Estado da Justiça e Negócios Interiores de Pernambuco – Advogado-Geral do Estado, 1930/1932.

Publicações:
A Legítima Defesa, estudo publicado em Pernambuco.
A Tendência Econômica no Estado Contemporâneo, tese apresentada em Recife, em 1933.
Constituição, seu Sentido e Transformação, prova escrita publicada na Revista Acadêmica, em 1934




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