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Ministros em Atividade

Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Dados Pessoais

Nascimento: 16 de junho de 1959, em Porto Alegre - RS
Falecimento: 8 de abril de 2023.
Filiação: José Sperb Sanseverino e Maria Thereza de Jesus Vieira Sanseverino
Cônjuge: Maria do Carmo Stenzel Sanseverino
Filhos: Luiza Stenzel Sanseverino e Gustavo Stenzel Sanseverino


Formação Acadêmica

  • Doutor em Direito com a tese: “O princípio da reparação integral do dano no Código Civil de 2002 e a sua concretização no dano-morte”, orientado pela Prof.ª Drª. Judith Martins Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
  • Mestre em Direito com a dissertação: “Pressupostos da Responsabilidade Civil por acidentes de consumo e a defesa do fornecedor”, orientado pela Prof.ª Drª. Judith Martins Costa, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983.
  • Colégio Anchieta, Porto Alegre, 1969/1977.
  • Colégio São Francisco de Assis, Porto Alegre, 1966/1968.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 10 de agosto de 2010.
  • Membro da 2ª Seção e 3ª Turma -  Portaria nº 206, de 10 de agosto de 2010.
  • Presidente da Comissão Gestora de Precedentes - Portaria STJ/GP nº 299, de 19 de julho de 2017.
  • Membro da Corte Especial - Portaria STJ/GP n° 455, de 17 de dezembro de 2020.
  • Membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça - Portaria CNJ nº 75, de 10 de março de 2021.
  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, a partir de 09 de novembro de 2021.
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM - Portaria STJ/GP nº 386 de 25 de novembro de 2021.


Principais Atividades Exercidas

Histórico Funcional:

  • Presidente da 3° Turma - Portaria STJ/GP nº 291, de 28 de agosto de 2020 – Período: 28 de agosto de 2020 a 31 de março de 2022.
  • Presidente da 2ª Seção – Portaria STJ/GP nº 330 de 16 de agosto de 2017 – Período: 27 de agosto de 2017 a 26 de agosto de 2019.
  • Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais (CJF) – Portaria da Corregedoria-Geral nº CJF-PCG-2018/00029 de outubro de 2018.
  • Presidente da Comissão Gestora de Precedentes – Portaria STJ/GP nº 299 de 19 de julho de 2017.
  • Suplente do Conselho da Justiça Federal – Ata da sessão plenária de 29/09/2015 – Período: 12 de novembro 2015 a 23 de outubro de 2017.
  • Relator da Audiência Pública no dia 09 de fevereiro de 2015 com o tema: “ Atualização monetária das indenizações previstas no art. 3º da Lei 6.194/74, com redação dada pela Medida Provisória nº 340/2006, convertida na Lei 11.482/07”. – Edital de 02 de dezembro de 2014.
  • Relator da Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2014 com o tema: “Acerca da natureza dos sistemas de scoring e a possibilidade de violação a princípios e regras do Código de Defesa do Consumidor capaz de gerar indenização por dano moral. ” – Edital de 05 de agosto de 2014.
  • Suplente da Comissão de Regimento Interno – Portaria nº 259 de 23/04/2013 – Período: 23 de abril de 2013 a 07 de setembro de 2014.
  • Presidente da 3ª Turma – Portaria nº 36 de 10 de fevereiro de 2012 – Período: 15 de fevereiro de 2012 a 14 de fevereiro 2014.
  • Membro da 2ª Seção e 3ª Turma – Portaria nº 206 de 10 de agosto de 2010.

Magistratura:

  • Membro eleito do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2008/2010.
  • Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 2005/2006.
  • Membro da Comissão de Organização Judiciária (COJE) do TJRS, 2000/2006.
  • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1999/2010, atuando na Nona Câmara Cível e na Terceira Câmara Cível.
  • Juiz Eleitoral da Segunda Zona Eleitoral de Porto Alegre, 1998/1999.
  • Juiz Corregedor, 1992/1995.
  • Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, 1986/1999, atuando nas Comarcas de Santa Cruz do Sul, Rio Pardo, Não-me-Toque, Santiago, Santa Maria e Porto Alegre.

Ministério Público:

  • Promotor de Justiça, aprovado em 1º lugar em concurso público, no Estado do Rio Grande do Sul, 1984/1986, atuando nas Comarcas de Gaurama e Encruzilhada do Sul.

Cargos Administrativos:

  • Assistente Superior Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 1983/1984.
  • Agente Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, 1980/1983.

Magistério:

  • Professor das disciplinas de Responsabilidade Civil e Contratos no curso de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, atualmente.
  • Professor das disciplinas de Responsabilidade Civil na Ordem Constitucional no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público, 13 de março a 09 de maio de 2017.
  • Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1995/2010.
  • Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (Ajuris), 1994/2010.
  • Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito.

Cursos no Exterior:

  • Administration of Justice in The United States, promovido pela United States Information Agency, Programa International Visitors Program Bureau of Educational and Cultural Affairs. Junho e julho/1996. Washington, DC, USA.
  • Formación de Formadores y Equipos de Gestores de Escuelas Judicales. Aula Iberoamericana del Consejo General del Poder Judicial de España. Escuela Judicial de Barcelona. Novembro/2006, Espanha. 

Palestras, seminários, conferências e eventos:

  • Seminário de Estudos de Recuperação Judicial e Falências, Tema: “Pontos Controvertidos da Reforma da Lei Recuperacional”, 10 de novembro de 2022, Campinas – SP.
  • XIV Congresso do TMA Brasil, Tema: “Crédito Sujeito a Recuperação Judicial”, 07 de novembro de 2022, São Paulo – SP.
  • Encontro Mundial de Escolas de Magistratura, 03 de novembro de 2022, Toronto – Canadá.
  • Simpósio Jurídico 2022 – SICREDI, Tema: “ A Impenhorabilidade da Propriedade Rural e a Distribuição do ônus da Prova”, Hotel Deville, 25 de outubro de 2022, Porto Alegre- RS.
  • Curso “ Recurso Especial e Extraordinário – Aspectos Práticos e Relevantes”, Procuradoria Geral do Estado de Goiás, 03 de outubro de 2022, Goiânia – GO.
  • Evento “Arguição de Relevância no Recurso Especial”, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 28 de setembro de 2022, Brasília – DF.
  • Ciclo de Debates sobre Responsabilidade Civil, Centro Cultural da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022, Rio de Janeiro – RJ.
  • Evento “Saúde Suplementar em Foco – ANS”, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 21 de setembro de 2022, Brasília – DF.
  • Seminário “1º Rencontre de Droit des Affaires”, 14 e 15 de setembro de 2022, Paris – França.
  • I Congresso Brasileiro de Direito da Empresa no Novo Futebol, Intercontinental São Paulo, 02 de setembro de 2022, São Paulo – SP.
  • VI Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, 29 de agosto de 2022, Esteio – RS.
  • Palestra no Tribunal Regional do Trabalho do Estado de Goiás, Tema: “ Responsabilidade Civil e Fixação do Dano Moral”, 24 de junho de 2022, Goiânia – GO.
  • Aula inaugural no curso “Atualização do Direito Privado e Direito do Consumidor”, Tema: “Responsabilidade Civil e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 06 de junho de 2022.
  • Seminário “Arbitragem Coletiva Societária”, Mediador do Painel: “A confidencialidade da Arbitragem Coletiva e o Direito de Informação e Fiscalização dos Acionistas de Cias Abertas”, 06 de junho de 2022.
  • Seminário “Retomada do Crescimento Econômico”, 27 de maio de 2022.
  • Webinar “Jornada Jurídica da Saúde Suplementar”, Tema: “Acesso a medicamentos e o risco à sustentabilidade do sistema de saúde”, 26 de maio de 2022.
  • II Seminário Interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial, Tema: “Casos repetitivos e a Propriedade Industrial”, 25 de maio de 2022.
  • IX Jornada de Direito Civil e Comemoração dos 20 Anos do Código Civil, Conselho Nacional de Justiça, 19 e 20 de maio de 2022.
  • XIV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, Tema: “Recentes súmulas do STJ que impactam na atividade do mercado segurador”, 29 de abril de 2022, Gramado – RS.
  • Evento em “Comemoração aos 200 anos da Independência – Homenagem ao Ministro Moura Ribeiro”, Tema: “Arbitragem – Conquistas e Desafios”, 28 de abril de 2022.
  • Seminário, Tema: “A importância dos investimentos no saneamento para a retomada da economia fluminense”, 25 de março de 2022, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário “Desafios e Impactos da Sustentabilidade na Era Digital”, Coordenador Científico e Moderador do Painel Saúde, 18 de março de 2022, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário “LGPD: Desafios, Fiscalização e Multas – Ano 2”, Painel 01 – LGPD Ano 2 de vigência e a fiscalização, 17 de março de 2022.
  • Aula Magna inaugural do ano letivo da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, Tema: “Os precedentes no Novo CPC”, 24 de fevereiro de 2022.
  • Audiência virtual – Corte Federal de Maryland/EUA, presidida pelo Judge Peter Messitte, Projeto “Na sala do mundo” - impulsionado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre, 17 de fevereiro de 2022.
  • II Webinário Precedentes Judiciais, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 10 de fevereiro de 2022.
  • Aula no Curso de Pós-Graduação – “Recursos Cíveis e Precedentes”, Tema: “O sistema de Precedentes, o Superior Tribunal de Justiça e os Recursos”, 28 de janeiro de 2022, Recife – PE.
  • Aula da Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário e evento de pré-lançamento da 2ª turma da Pós-Graduação em Direito Médico e Saúde Suplementar, Rema: “Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária”, 21 de janeiro de 2022.
  • Seminário Jurídico do Sistema OCB, Tema: “A importância da edição da Lei nº 5.764/71 na consolidação do Direito Cooperativo”, 13 de dezembro de 2021.
  • 3º Webinar: As regras relacionadas aos contratos administrativos na nova Lei de Licitações, Moderador – Painel 01: As alterações contratuais na Lei n. 14.133/2021, 10 de dezembro de 2021.
  • II Congresso Brasileiro de Direito da Empresa “O Pós-pandemia e a realidade das mudanças legislativas e práticas no direito da empresa em crise”, Auditório do Prodyg, 09 de dezembro de 2021, Rio de Janeiro – RJ.
  • Evento em comemoração aos 45 anos de Magistratura da Ministra Nancy Andrighi, 08 de dezembro de 2021.
  • Aulas no módulo da Pós-Graduação em Técnicas e Fundamentos da Decisões Judiciais, Disciplina: “Decisões dos Tribunais”, 03 de dezembro de 2021.
  • Diálogos sobre formação de precedentes qualificados, Mesa 01 - (Des)necessidade de sedimentação da jurisprudência como pressuposto para afetação do recurso especial ao rito dos repetitivos: exigência de julgamento preexistente nos órgãos fracionários, uniformização e consolidação da jurisprudência, 30 de novembro de 2021.
  • Palestra, Tema: “Jurisprudência do STJ sobre direito patrimonial de família, 29 de novembro de 2021.
  • II Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho Federal da Justiça Federal – STJ e VII Fórum de Direito do Seguro, 23 a 26 de novembro de 2021.
  • XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, 24 de novembro de 2021.
  • 1º Seminário “A cooperação entre o STJ e a Sociedade”, Presidente de mesa – Painel 01: “STJ e o Poder Legislativo: PEC da relevância e o sistema de precedentes, 22 de novembro de 2021.
  • Aula no curso de especialização do IDP, 12 de novembro de 2021.
  • Palestra virtual dirigida a magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Tema: “STJ e a Justiça 4.0”, 11 de novembro de 2021.
  • Curso – Nova Lei do Superendividamento: o que mudou com a atualização do CDC, Abertura: “O mínimo existencial e a nova cultura do crédito responsável”, 10 de novembro de 2021.
  • Webinário: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR e o Fortalecimento Sistema de Precedentes, 08 de novembro de 2021.
  • Seminário em comemoração aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001), 05 de novembro de 2021.
  • III Congresso de Direito Processual Empresarial, Tema: “Processo e tecnologia nos conflitos empresariais”, 21 outubro de 2021.
  • Encontro com Ministros do Superior Tribunal de Justiça (Direito Privado) – UNISA, 15 de outubro de 2021.
  • Curso de Aperfeiçoamento EAD “Atuação nos Tribunais Superiores” da Faculdade Instituto Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2021.
  • Palestra LGPD, Academia Brasileira de Formação e Pesquisa – ABFP, 04 de outubro de 2021, Cuiabá – MT.
  • Seminário Digital – SETPESP / Regime Jurídico de Prestação do Serviço de Transporte Interestadual de Passageiros, 30 de setembro de 2021.
  • Aula 04 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 27 de setembro de 2021.
  • Jornadas Brasileiras de Direito Processual, Tema: “Precedentes”, 27 de setembro de 2021.
  • III Encontro Nacional de Precedentes, 23 de setembro de 2021.
  • Aula 03 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 20 de setembro de 2021.
  • Webinário: Tribunais On-line e o Futuro da Justiça, Enfam, 17 de setembro de 2021.
  • 20º Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr, Tema: “O princípio da competência-competência na jurisprudência brasileira”, 17 de setembro de 2021.
  • Aula no curso de pós-graduação e extensão na Faculdade de Direito da UERJ, 16 setembro de 2021.
  • Aula 02 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 06 de setembro de 2021.
  • Aula 01 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 30 de agosto de 2021.
  • II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, Conselho Nacional de Justiça, 26 e 27 de agosto de 2021.
  • Evento “A reparação do dano moral na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Shopping Marapendi, 23 de agosto de 2021, Barra da Tijuca – Rio de Janeiro.
  • Abertura do Webinário sobre Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, 20 de agosto de 2021.
  • Aula no I Curso de Capacitação sobre Crédito ao Consumidor e Superendividamento do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Tema: “Deveres de Informação nos Contratos de Crédito ao Consumo; Princípio do Crédito Responsável e o Mínimo Existencial dos Consumidores; Oferta-prévia e Publicidade; Branco de Dados de Proteção ao Crédito e o Superendividamento”, 18 de agosto de 2021.
  • Abertura do Seminário “Judiciário e Mercado Imobiliário: um diálogo necessário sobre vícios construtivos”, Painel III – Alternativas para a Desjudicialização Racional, Instituto Justiça e Cidadania, 17 de agosto de 2021.
  • Webinar “Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar”, 12 de agosto de 2021.
  • XXVI Seminário de Verão da Universidade de Coimbra, 06 de julho de 2021.
  • Aula Magna na especialização da Pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio da FMP, Tema: “Contratos agrários na visão do Superior Tribunal de Justiça”, 05 de julho de 2021.
  • Lançamento do livro Direito Civil Luso-Brasileiro em homenagem ao civilista português João Calvão da Silva, Painel temático: “Tendências do Direito Privado”, 01 de julho de 2021.
  • 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde, Painel: “Direito da Saúde do Superior Tribunal de Justiça: aspectos de Direito Público e de Direito Privado”, Tema: “Vulnerabilidade Social e Direito da Saúde”, 28 de junho de 2021.
  • Webinário – A Nova Lei de Licitações e Contratos: a modernização das contratações governamentais, Painel: “Avanços e retrocessos da Lei 14.133/2021, 25 de junho de 2021.
  • Evento sobre Direito Imobiliário, 23 de junho de 2021.
  • Aula 04 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 21 de junho de 2021.
  • Gerenciamento de Precedentes no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, 17 de junho de 2021.
  • Aula 03 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 14 de junho de 2021.
  • I Simpósio de Direito do Seguro, 10 de junho de 2021.
  • Aula 02 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 07 de junho de 2021.
  • Seminário Nacional e Internacional de Defesa do Consumidor, Painel: “Poder Judiciário e a Defesa do Consumidor”, 01 de junho de 2021.
  • Aula 01 – FESMPDFT, Responsabilidade Civil, 31 de maio de 2021.
  • Curso sobre: Lei Geral de Proteção de Dados – Tendências e Desafios, Tema: “Responsabilidade Civil da Lei Geral de Proteção de Dados”, 24 de maio de 2021.
  • XIV Simpósio de Direito Contemporâneo, Tema: “A Dinâmica dos Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça”, 18 de maio de 2021.
  • Mesa de debates no Comitê de Arbitragem do CESA, Tema: “Ações Anulatórias de Sentenças Arbitrais”, 14 de maio de 2021.
  • Evento – Diálogo de Interesses Institucionais – STF, STJ e ABDT, 07 de maio de 2021.
  • Congresso de Direito Processual Civil, 04 de maio de 2021.
  • II Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de proteção de dados, 30 de abril de 2021.
  • Webinar – Encontros do Direito das empresas em dificuldade, 22 de abril de 2021.
  • Aula Magna – Curso de Direito de Seguros, 06 de abril de 2021.
  • Ciclo de encontros sobre a Reforma da Lei 11.101/5, 24 de março de 2021.
  • Conferência Internacional UC-INUSA, Painel: “Sustentabilidade e novas tecnologias”, 18 de março de 2021.
  • Palestra/ Encontro – Fundação Arcadas, Tema: “Função dos Tribunais Superiores e formação de precedentes no sistema processual brasileiro”, 16 de março de 2021.
  • Congresso “Privacidade de Dados e o consumidor na Era Digital”, 15 de março de 2021.
  • Webinário – “Trinta anos do Código de Defesa do Consumidor na legalidade constitucional”, Tema: “O Direito do Consumidor na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 15 de março de 2021.
  • Palestra “A Formação de Precedentes Qualificados no Superior Tribunal de Justiça”, 04 de março de 2021.
  • Grupo de Estudos Avançados sobre a Reforma da Lei de Recuperação e Falência, 04 de março de 2021.
  • Palestra no programa de Mestrado em Direito do CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, Tema: “A Formação de Precedentes Qualificados no Superior Tribunal de Justiça”, 26 de fevereiro de 2021.
  • Jornada Jurídica, Tema: “Riscos de Judicialização na Saúde Suplementar pós Covid”, 15 de dezembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 14 de dezembro de 2020.
  • Seminário – COPEDEM 2020, Presidente do Painel Energia, Hotel Tivoli Eco Resort Praia do Forte, 12 de dezembro de 2020, Salvador – BA.
  • Aula Magna – Encerramento do Curso de Processo Civil – AGU, Tema: “Precedentes e Gerenciamento de Demandas Repetitivas nos Tribunais Superiores”, 11 de dezembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 07 dezembro de 2020.
  • 3º Congresso Internacional de Insolvência Empresarial IBAJUD, Tema: “Reencontro, Reestruturação & Renovação”, 03 de dezembro de 2020.
  • Conferência de abertura do CAM de Vitaliciamento, 02 de dezembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 30 de novembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 23 de novembro de 2020.
  • Palestra sobre o Sistema de Precedentes nos Juizados Especiais, 23 de novembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 16 de novembro de 2020.
  • VIII Congresso Intercontinental de Direito Civil, Tema: “Responsabilidade Civil nos tempos pós pandêmicos”, Presidente de Mesa, 16 de novembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 09 de novembro de 2020.
  • Webinário – III Seminário Jurídico de Seguros, 04 de novembro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 03 de novembro de 2020.
  • Workshop Direito e Futebol – Mesa Redonda – Futebol nos tribunais: retrospectiva 2020, 31 de outubro de 2020.
  • Seminário “Panorama de Direito da Propriedade Industrial”, 29 de outubro de 2020.
  • Webinário: Responsabilidade das Cias Abertas & Arbitragens Coletivas, Painel “Há responsabilidade da companhia por atos ilícitos de seus administradores e controladores? ”, 28 de outubro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 26 de outubro de 2020.
  • Webinário: Gestão de precedentes e os desafios da litigância repetitiva, Painel I: “A gestão de precedentes no Superior Tribunal de Justiça: a experiência do NUGEP”, 26 de outubro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 23 de outubro de 2020.
  • Webinário: Temas Polêmicos sobre a Crise Econômica e o Setor Imobiliário, 23 de outubro de 2020.
  • Seminário Direitos Sociais em Foco: 30 anos Estatuto da Criança e do Adolescente e Código de Defesa do Consumidor, 22 de outubro de 2020.
  • Aula - Mestrado IDP, Tema: “Questões controvertidas da responsabilidade civil da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, 26 de outubro de 2020.
  • LGPD, GDPR e o uso da Inteligência Artificial, Escola Paulista da Magistratura, 22 de outubro de 2020.
  • Semana Jurídica do Curso de Direito da UNISA, 20 de outubro de 2020.
  • Webinário: “A importância do Judiciário para a Descarbonização da Economia”, Tema: “Responsabilidade Civil e Energia Renováveis, 28 de setembro de 2020.
  • I Congresso do EBRADI, Painel: “Os desafios da nova década: Processo Civil”, Tema: “Alternativas para o enfrentamento das demandas repetitivas na próxima década”, 24 de setembro de 2020.
  • II Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho, Tema: “IRDR, 18 de setembro de 2020.
  • Evento em comemoração aos 40 anos da AJURIS, Tema: “Perspectivas do Direito Privado”, 16 de setembro de 2020.
  • Evento ABRASCA, 14 de setembro de 2020.
  • Webinário “O Gerenciamento de Casos sob a Ótica do Acesso à Justiça”, Tema: “Gerenciamento de Casos no Superior Tribunal de Justiça”, 04 de setembro de 2020.
  • Palestra TRT 4ª Região – Construção de precedentes nos Regionais e Tribunais Superiores, Escola Judicial TRT4, 21 de agosto de 2020.
  • Webinário “A Pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, Painel II – “A Justiça no Novo Normal”, 21 de agosto de 2020.
  • Evento “O Judiciário e a Arbitragem”, CULTCORP – Cultura Corporativa, 17 de agosto de 2020.
  • AJURIS 76 anos: O Reconhecimento da Atuação Associativa, 11 de agosto de 2020.
  • Webinar – Comemoração dos 10 anos da Notificação de Intermediação Preliminar – INS, 06 de agosto de 2020.
  • I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia, Painel 92: “O Direito de Transição em Tempo de Crise Pandêmica”, 29 de julho de 2020.
  • Temas atuais do Agro no Superior Tribunal de Justiça, 29 de junho de 2020.
  • Aula no Curso de Pós-Graduação da Escola da AGU, Tema: “Gerenciamento de demandas repetitivas”, 24 de junho de 2020.
  • Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde, Painel 01 – A Judicialização da Saúde na atualidade, Tema: “A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do sistema de saúde suplementar”, Conselho Nacional de Justiça, 22 de junho de 2020.
  • II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, Superior Tribunal de Justiça, 17 de junho de 2020.
  • LIVE – Direito do Consumidor e o PL do Superendividamento, Consultor Jurídico, 12 de junho de 2020.
  • Palestra – Jurisports Digital, Tema: “Responsabilidade Civil no Estatuto do Torcedor”, 09 de junho de 2020.
  • 12º Webinário Enfam: Direito do Consumidor e Pandemia, 05 de junho de 2020.
  • LIVE – Planejamento Sucessório das Empresas Familiares, 04 de junho de 2020.
  • 1º Encontro Estadual de Precedentes Judiciais, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, 03 de junho de 2020.
  • Webinário – “Negociar é um dever ou uma faculdade?”, IPEJA, 28 de maio de 2020.
  • Evento – Escola Superior da Defensoria Pública de Goiás, Tema: “Superendividamento dos Consumidores, COVID-19 e Relações Contratuais”, 27 de maio de 2020.
  • 1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental, Tema: “Repercussões da Pandemia no Direito Privado e na proteção do consumidor”, 11 de maio de 2020.
  • LIVE – IBDE, Painel: “A Intervenção do Poder Judiciário, a Teoria da Imprevisão e os Contratos no Âmbito da Crise do COVID-19, 07 de maio de 2020.
  • LIVE – Perspectivas do Mundo Pós COVID-19, 07 de maio de 2020.
  • Visita para apresentação do “Projeto Efetivação de Precedentes”, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 11 de fevereiro de 2020.
  • I Seminário “Segurança Jurídica em Investimentos no Estado do Rio de Janeiro”, Salão Nobre do Palácio Guanabara, 07 de dezembro de 19, Rio de Janeiro – RJ.
  • Pós-Graduação em Direito e Mercado Imobiliário, Módulo: “Responsabilidade Civil na Incorporação Imobiliária”, Empresarial Isacc Newton, 06 de dezembro de 19, Recife – PE.
  • Primeiro Fórum Pernambucano de Festão e Inovação em Saúde, Tema: “Perspectivas da privacidade digital na nova Lei Geral de Proteção de Dados      “, 05 de dezembro de 19, Recife – PE.
  • Seminário “O Poder Judiciário e o Mercado Imobiliário – Um diálogo Necessário”, Painel 02: “Sanção por simetria: pressupostos, limites e cumulação”, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 04 de dezembro de 19, Brasília – DF.
  • I Seminário “Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização”, Painel II: “Pagamento postergado de Protesto e Parcelamento de Dívida” (Prov. 86), Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 03 de dezembro de 19, Brasília – DF.
  • Evento em Homenagem ao Ministro Ruy Rosado, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 02 de dezembro de 19, Brasília – DF.
  • Seminário Painel I: “Temas controversos do substitutivo da Lei 11.101/2005”, 29 de novembro de 19, Ribeirão Preto – SP.
  • X Congresso sobre o “Ambiente dos negócios e crise empresarial”, Tema: “Formação de Precedentes Qualificados pelo Superior Tribunal de Justiça no Direito Empresarial”, Auditório do IBMEC, 28 de novembro de 19, São Paulo – SP.
  • Seminário Jurídico de Seguros, Painel IV: “A Prescrição dos Contraros de Seguros”, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 20 de novembro de 19, Brasília – DF.
  • Curso na Fundação Escola Superior do Ministério Público, Tema: “Dano Moral no CPC”, 19 de novembro de 19, Brasília – DF.
  • 2º Seminário Internacional, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 18 de novembro de 19, Brasília – DF.
  • 18º CONESCAP – Convenção Nacional de Empresa de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, Tema: “Lei Geral de Proteção de Dados”, 14 de novembro de 19, Vitória – ES.
  • Seminário “Novas Tendências do Direito Imobiliário”, Tema: “A incorporação imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça- Interesse Coletivo X Interesse Individual”, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 11 de novembro de 19, Brasília – DF.
  • Simpósio em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – O Direito Agrário em Desenvolvimento, Sociedade Nacional de Agricultura, 08 de novembro de 19, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra: “Panorama Geral da Gestão de Precedentes Judiciais – 1º Curso Nacional sobre Precedentes Judiciais, Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça, 06 de novembro de 19, Brasília – DF.
  • Fórum de Recursos Repetitivos nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, 29 de outubro de 19, Brasília – DF.
  • FUTUREJUD – FUTURECOM 2019, Tema: “Judiciário 4.0: Transparência, Eficiência e Responsabilidade”, São Paulo Expo Center, 29 de outubro de 19, São Paulo – SP.
  • V Congresso de Direito Comercial: Perspectivas e controvérsias nos 30 anos de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Recuperação Judicial na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, Auditório do Prédio 32 da PUCRS, 28 de outubro de 19, Porto Alegre – RS.
  • Visita na Justiça Federal aos Tribunais Superiores da Alemanha ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, 14 a 16 de outubro de 19, Estrasburgo – França – Alemanha – França.
  • Seminário “Visão do STJ sobre recuperação judicial e temas societários”, Tivoli Mofarrej Hotel, 11 de outubro de 19, São Paulo – SP.
  • Evento sobre Inteligência Artificial no Judiciário, Fundação Fernando Henrique Cardoso, 07 de outubro de 19, São Paulo – SP.
  • I Congresso Internacional Luso-Brasileiro de Direito de Empresa, Fundação Dr. António Cupertino de Miranda, Tema: “Privacidade Digital”, 01 a 03 de outubro de 19, Porto – Portugal.
  • V Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, Sede da OAB/RJ, Tema: “O Papel do Poder Judiciário e da Advocacia na proteção dos Direitos Sociais”, 20 de setembro de 19, Rio de Janeiro – RJ.
  • XXIV Sueco – Simpósio das Unimeds do Centro-Oeste e Tocantins, FATEC/SENAI, 19 de setembro de 19, Cuiabá – MT.
  • Congresso Estadual de Magistrados Catarinenses e XLIX COPEDEM, Majestic Palace Hotel, Tema: “Inteligência Artificial e Gestão Processual no Poder Judiciário”, 12 de setembro de 19, Brasília – DF.
  • III Encontro com Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Auditório da UNISA (Universidade Santo Amaro), Tema: “Privacidade Digital”, 12 de setembro de 19, São Paulo – SP.
  • Evento “Smart Legal Day”, Hotel Pullman São Paulo Vila Olímpia, Painel: “Smart Government, com Safe Communication”, 05 de setembro de 19, Brasília – DF.
  • XXIV Congresso Notorial Brasileiro, Hotel Iberostar, Tema: “Lei Geral de Proteção de Dados”, 31 de agosto de 19, Praia do Forte - BA.
  • CONIP Judiciário & Controle, Royal Tulip Brasília Alvorada, 29 de agosto de 19, Brasília – DF.
  • Seminário “Comunicação e Novas Tecnologias: Proteção de Dados Pessoais do Brasil na economia digital”, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil na economia digital”, 26 de agosto de 19, Brasília – DF.
  • Seminário e Lançamento do livro “Direito, Cultura, Método: Diálogo com a Obra de Judith Martins-Costa”, Auditório da Fundação Getúlio Vargas, Tema: Responsabilidade Civil à Brasileira: O papel da Doutrina na Construção dos Modelos Jurídicos”, 19 de agosto de 19, São Paulo – SP.
  • XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Judiciários, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “A Sociedade Digital e o Novo Direito Internacional”, 16 de agosto de 19, Brasília – DF.
  • IX Congresso Jurídico Saúde Suplementar, Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, Tema: “Judicialização na Saúde”, 16 de agosto de 19, Brasília – DF.
  • XIII Congresso Estadual de Magistrados, Hotel Sheraton, Tema: “Os Tribunais no Mundo Digital”, 15 de agosto de 19, Porto Alegre – RS.
  • Seminário “Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881/19”, Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça, Mediador do Painel 03 “Reflexos da MP 881 no Direito Privado”, 12 de agosto de 19, Brasília – DF.
  • I Encontro de Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Auditório da UNISA (Universidade de Santo Amaro), Tema: “Insolvência Transnacional”, 08 de agosto de 19, São Paulo – SP.
  • Palestra Inaugural da Pós-Graduação de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP, Tema: “O Futuro dos Contratos Agrários e a Visão do STJ”, 02 de agosto de 19, Porto Alegre – RS.
  • 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 02 de agosto de 19, Porto Alegre – RS.
  • Palestra “Julgamentos Virtuais”, Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público, 24 de junho 19, Brasília – DF.
  • Palestra no Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, Auditório Ruy Barbosa Nogueira, Tema: “Temas Contemporâneos do Processo Civil”, 19 de junho de 19, São Paulo – SP.
  • EXPOJUD – Congresso de Inovação, Tecnologia, e Direito para o Ecossistema de Justiça, Centro de Convenções Royal Tulip Alvorada, Tema: “Inteligência Artificial e Privacidade Digital”, 12 de junho de 19, Brasília – DF.
  • I Curso Intensivo de Direito do Consumidor, Auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público, Tema: “Responsabilidade Civil no CDC”, 08 de junho de 19, Brasília – DF.
  • III Jornada de Direito Comercial, Auditório do Conselho da Justiça Federal, 06 e 07 de junho de 19, Brasília – DF.
  • Aula do Curso de Especialização do CEDES – Centro de Estudos de Direito Econômico e Social, Sede do Centro de Estudos, Tema: “10 anos da Lei dos Recursos Repetitivos: análise e impactos. O STJ como Corte de Precedentes, a PEC da Relevância e os filtros processuais”, 03 de junho de 19, São Paulo – SP.
  • Seminário Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”, Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Legitimação para o tratamento de dados: dilemas do consentimento e do legítimo interesse”, 27 de maio de 19, Brasília – DF.
  • Seminário “Avançar no Desenvolvimento em Nova Administração”, Hotel Portobello, Tema: “Painel Previdência e Seguros”, 24 de maio de 19, Mangaratiba – RJ.
  • Evento: “Contratos Agrários: O futuro dos contratos no Agronegócio”, Sede Social da Sociedade Rural Brasileira, Tema: “Os contratos agrários na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 24 de maio de 19, São Paulo – SP.
  • 25th Annual IBA Global Insolvency and Restructuring Conference, Tivoli Mofarrej Hotel, 20 de maio de 19, São Paulo – SP.
  • I Congresso Brasileiro de Direito e Novas Tecnologias, Mar Hotel Conventions, Tema: “Privacidade Digital”, 10 de maio de 19, Recife – PE.
  • CBN Debate – Saúde Suplementar, Mar Hotel Conventions, Tema: “A visão do STJ sobre o futuro da Assistência Suplementar à Saúde”, 09 de maio de 19, Recife – PE.
  • Evento: “O Direito Processual Civil nos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça”, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Julgamentos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça”, 06 de maio de 19, Brasília – DF.
  • II Congresso Internacional de Insolvência Empresarial, Hotel Dom Pedro Laguna Beach & Resort, Tema: “O poder dos Credores na Recuperação Judicial, 01 de maio de 19, Fortaleza – CE.
  • Palestra de abertura da 1ª turma de pós-graduação - Saúde Suplementar, Tema: “Princípios Contratuais”, 26 de abril de 19, Cuiabá – MT.
  • Curso sobre Procedimentos no Direito Comparado – Brasil e EUA, Califórnia Western – School of Law, Tema: “ A experiência do STJ com insolvência transnacional, 17 a 19 de abril de 19, San Diego – Califórnia.
  • VII FONAMEC – Fórum Multiportas, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, 11 de abril de 19, Goiânia – GO.
  • XI Semana Jurídica do IESB, Auditório externo do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “ Eficiência e Gestão Processual”, 09 de abril de 19, Brasília – DF.
  • Seminário “O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”, Salão de Recepção do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Direito Privado e Estado Social”, 04 de abril de 19, Brasília – DF.
  • III Jornada de Direito da Saúde, Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, 18 de março de 19, São Paulo – SP.
  • 5ª Edição do Encontro de Magistrados Brasil x EUA, American University Whashington College of Law, Tema: “Proteção de dados e Cyber Security”, 08 de março de 19, Whashington, D.C – EUA.
  • Seminário “Acesso à Ordem Jurídica Justa”, Faculdade de Direito da USP, Tema: “Acesso à Justiça, Organização adequada do Poder Judiciário e Gerenciamento de Casos”, 22 de fevereiro de 19, São Paulo – SP
  • Evento – Gestão e Administração da Justiça, Auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça da Bahia, Tema: “Gestão de Precedentes no Superior Tribunal de Justiça”, 14 de dezembro de 18, Salvador – BA.
  • I Seminário Jurídico CNSEG, Auditório da Bolsa de Valores, Tema: “Proteção de Dados e Proteção da Confiança: as relações contratuais no século XXI”, 13 de dezembro de 2018, Rio de Janeiro – RJ.
  • Evento - Precedentes no Direito Brasileiro, Città America, 09 de dezembro de 2018, Barra da Tijuca – RJ.
  • Evento – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), Hotel Radissom, Tema: “Perspectivas da Privacidade Digital no Brasil, em face da nova Lei Geral de Proteção de Dados”, 07 de dezembro de 2018, São Paulo – SP.
  • Palestra, Associação dos Advogados de São Paulo, Tema: “Os desafios da Jurisdição Contemporânea e os métodos adequados de Resolução de Conflitos, 05 de dezembro de 2018, São Paulo – SP.
  • Seminário Ativismo Judicial na Visão dos Tribunais, Teatro Trianon, 30 de novembro de 2018, Campos dos Goytacazes – RJ.
  • VIII Seminário Jurídico – FENACON, Hotel Golden Tulip, Tema: “Como alcançar uma Jurisprudência Uniforme e Estável”, 29 de novembro de 2018, Brasília – DF.
  • Curso de atualização para Magistrados – AJURIS, Estribo Hotel Estância, Tema: “O Juiz do terceiro milênio”, 25 de novembro de 2018, Santo Antônio da Patrulha – RS.
  • Curso da Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Tema: “30 anos da Constituição: a Reparação do Dano Moral”, 23 de novembro de 2018, Curitiba – PR.
  • Seminário de Direito da Insolvência do Espírito Santo, Sheraton Vitória Hotel, Tema: “Função Social da Empresa na Recuperação Judicial”, 19 de novembro de 2018, Vitória – ES.
  • II Congresso Internacional de Direito Agrário e do Agronegócio, Sede do Conselho Federal da OAB, Tema: “Contratos Agrários e Contratos Atípicos – uma visão atual”, 07 de novembro de 2018, Brasília – DF.
  • 20 anos da Regulação da Saúde Suplementar, ESA – OAB, Tema: “Direito e Saúde à luz dos Precedentes do STJ”, 26 de outubro de 2018, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário “A Saúde Suplementar na visão do STJ”, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, 24 de outubro de 2018, Brasília – DF.
  • V Seminário de Direito Cooperativo, Da Vinci Hotel & Convenções, Tema: “Tendências do Direito Cooperativo no STJ”, 22 de outubro de 2018, Manaus – AM.
  • 5º Fórum Transparência para Cooperados, Espaço Reali, Tema: “Compliance no Direito Brasileiro”, 18 de outubro de 2018, Cuiabá – MT.
  • Ciclo de palestras – CPC/2015 – Desafios para o terceiro ano de vigência, Escola Superior da Magistratura/AJURIS, Tema: “Recursos no STJ e o Novo CPC”, 15 de outubro de 2018, Porto Alegre – RS.
  • Abertura do II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução CNJ 235/2016 – repercussão geral, casos repetitivos e incidente de assunção de competência, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, 08 e 09 de outubro de 2018, Brasília – DF.
  • IV Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, Sede da OAB, Tema: “Consolidação Jurisprudencial do STJ”, 28 de setembro de 2018, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário “O Agronegócio na Interpretação do STJ”, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “Arrendamento Rural”, 26 de setembro de 2018, Brasília – DF.
  • IV Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, Tema: “Constituição e Direitos Humanos”, 22 de setembro de 2018, Belém – PA.
  • 2º Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, Tema: “A quantificação da Indenização por Dano Moral no Direito Brasileiro”, 21 de setembro de 2018, Fortaleza – CE.
  • Palestra “Liberdade de Expressão e Direito ao Esquecimento na Sociedade da Informação”, FESMPDFT, Lançamento do livro: Direito ao “esquecimento” na sociedade da informação – Dr. Ingo Wolfgang, 19 de setembro de 2018, Brasília – DF.
  • 3º Seminário Mato-Grossense – Judicialização da Saúde Suplementar, Cenarium Rural, Tema: “Judicialização da Saúde Suplementar no STJ: a harmonização das legítimas expectativas dos contratantes (boa-fé)”, 14 de setembro de 2018, Cuiabá – MT.
  • Seminário “Direito Processual Civil – Precedentes e Súmulas”, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, 12 de setembro de 2018, Brasília – DF.
  • II Seminário de Cooperação Luso-Brasileira: A interface jurídica Brasil-Portugal, Tema: “A Reparação do Dano Moral no Direito Brasileiro”, 06 e 07 de setembro de 2018, Porto – Portugal.
  • Seminário “O Distrato na Incorporação Imobiliária e a Segurança Jurídica”, Auditório da FIERN, Tema: “O Projeto de Lei que Regulamente a Desistência do Contrato na Incorporação Imobiliária”, 31 de agosto de 2018, Natal – RN.
  • XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Jr., Hotel Mercure Lourdes, Tema: “Tribunais Superiores – Recursos Repetitivos”, 24 de agosto de 2018, Belo Horizonte – MG.
  • Visita para apresentação do “Projeto Efetivação de Precedentes”, Tribunal de Justiça de Pernambuco, 20 de agosto de 2018, Recife – PE.
  • XIII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “A Tutela do Consumidor na Sociedade Digital”, 16 de agosto de 2018, Brasília – DF.
  • VIII Congresso Jurídico Saúde Suplementar, Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, Tema: “A Jurisdição da Saúde: Modelos de Suporte Técnico ao Poder Judiciário – A Questão do Suporte Técnico antes da Apreciação das Medidas de Cunho Cautelar”, 16 de agosto de 2018, Brasília – DF.
  • Visita para apresentação do “Projeto Efetivação de Precedentes”, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018, Rio de Janeiro – RJ.
  • 8ª Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, Tivoli São Paulo Mofarrej Hotel, Tema: “Recursos Repetitivos e Segurança Jurídica”, 10 de agosto de 2018, São Paulo – SP.
  • III Congresso de Atualização e Aperfeiçoamento Jurídico de Bauru e Região, Sede da OAB, Tema: “Recursos Repetitivos no STJ”, 09 de agosto de 2018, Bauru – SP.
  • Simpósio Jurídico 2018, Hotel Deville, Tema: “Sociedades Cooperativas e o Código de Defesa do Consumidor”, 03 de agosto de 2018, Porto Alegre -  RS.
  • Curso para aperfeiçoamento de Magistrados, Auditório do Superior Tribunal de Justiça, Tema: “A finalidade Social da Lei nº 11.101/2005”, 01 de agosto de 2018, Brasília – DF.
  • Seminário “Direito à Saúde”, Tema: “Saúde Suplementar na Jurisprudência do STJ”, 22 de junho de 2018, Bom Jesus do Itabopoana – RJ.
  • Seminário “Direito à Saúde”, Tema: "Dano Moral na Jurisprudência do STJ", 21 de junho de 2018, Campos dos Goytacazes – RJ.
  • Visita para apresentação do “Projeto Efetivação de Precedentes”, TRF 4ª Região, 15 de junho de 2018, Porto Alegre – RS.
  • Visita para apresentação do “Projeto Efetivação de Precedentes”, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 14 de junho de 2018, Porto Alegre – RS.
  • IV Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro, Universidade de Vila Velha, Tema: “Conciliação, Mediação e Arbitragem”, 08 de junho de 2018, Vitória – ES.
  • Aula no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Auditório da ESMAGES, Tema: "Teoria dos Precedentes Judiciais e Microssistema de Formação Concentrada de Precedentes Judiciais”, 08 de junho de 2018, Vitória – ES.
  • Seminário “Inteligência Artificial e o Direito”, Auditório do Conselho da Justiça Federal, 07 de junho de 2018, Brasília – DF.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TJBA, 21 de maio de 2018, Salvador – BA.
  • Seminário "Avançar da Recessão para o Crescimento", Hotel IBEROSTAR, Presidente de mesa: “Painel Previdência”, 19 de maio de 2018, Praia do Forte – BA.
  • Seminário de Direito Imobiliário, Tema da palestra: “Dano Moral na Jurisprudência do STJ”, 18 de maio de 2018, Recife – PE.
  • XV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, Auditório do SESCOOP, Tema: “O Direito como instrumento de garantia da democracia”, 16 de maio de 2018, São Paulo – SP.
  • Reunião com os Magistrados Coordenadores Estaduais do Fórum da Saúde do CNJ, Auditório do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, Mesa redonda: Judicialização da Saúde, 16 de maio de 2018, São Paulo – SP.
  • Seminário das Comissões de Direito Securitário do Conselho Federal da OAB, Auditório da OAB Pernambuco, Painel de encerramento: “O contrato de Seguro visto pelo Superior Tribunal de Justiça”, Tema da palestra: “Princípios Reitores do Direito Securitário”, 11 de maio de 2018, Recife – PE.
  • III Congresso Brasileiro de Processo Civil e Constitucional, Hotel Jangadeiro de Boa Viagem, Tema da Palestra: “O Papel dos Recursos Repetitivos para a Efetividade do Poder Judiciário”, Realização: Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, a UNINASSAU e o Grupo Ser Educacional, 11 de maio de 2018, Recife – PE.
  • Simpósio: "Direito Empresarial: Questões polêmicas da recuperação judicial", Centro de Convenções Bolsa do Rio, Tema: “A Posição dos Credores na Recuperação Judicial”, 07 de maio de 2018, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário Teori Albino Zavascki, Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Tema da palestra: “Recursos Repetitivos no STJ”, 04 de maio de 2018, Porto Alegre – RS.
  • VIII Jornada de Direito Civil, Coordenador Científico Geral, Conselho da Justiça Federal, 26 e 27 de abril de 2018, Brasília – DF.
  • Seminário Brasil-Alemanha de Direito Privado, Instituto Brasiliense de Direito Público, 25 de abril, Brasília – DF.
  • II Seminário "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor", Auditório externo do STJ, Participação: 2º Painel – “Proteção dos Consumidores Adimplentes – interesse coletivo x individual”, 25 de abril de 2018, Brasília – DF.
  • I Congresso Nacional de Direito Civil e Empresarial “Responsabilidade civil e falência: sujeitos e processos”, Fábrica de Negócios, Tema: “Recuperação Judicial na Jurisprudência do STJ”, 20 de abril de 2018, Fortaleza – CE.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TJSC, 13 de abril de 2018, Florianópolis–SC.
  • VI Fórum Jurídico de Lisboa, Auditório da FDUL, Workshop: “Da Adequação da Ponderação como Meio de Adjudicação de Conflitos Constitucionais”, 04 de abril de 2018, Lisboa – Portugal.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TJPR, 19 de março de 2018, Curitiba-PR.
  • Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas – CJUD, 05 de março de 2018, Porto Alegre – RS.
  • Palestra, Comitê de Tribunais Superiores e da Seccional do DF do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados – CESA, Tema: “Recursos Repetitivos no STJ”, 01 de março de 2018, Brasília – DF.
  • Curso de Especialização em Direito e Mercado Imobiliário, 23 de fevereiro de 2018, Recife – PE.
  • Seminário Internacional sobre Compliance, American University Washington College of Law, 15 de fevereiro de 2018, Washington, D.C – EUA.
  • Mesa redonda – Memorial do Judiciário do RS, 18 de dezembro de 2017, Porto Alegre- RS.
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual, Tema: “A gestão dos precedentes e as perspectivas de aprimoramento do sistema vigente”, 11 de dezembro de 2017, Brasília – DF.
  • Curso da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, Tema: “Recursos Repetitivos no novo CPC”, 24 de novembro de 2017, Foz do Iguaçu – PR.
  • 85ª Reunião - Fórum Permanente de Juízos Cíveis da EMERJ, Tema: “Os princípios fundamentais em época de crise”, 23 de novembro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário "Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações", Universidade UNG, 17 de novembro de 2017, Guarulhos – SP.
  • Seminário "A Recuperação Judicial sob a Ótica Jurídica, Econômica e Social", Fundação Getúlio Vargas, 13 de novembro de 2017, São Paulo –SP.
  • VIII Congresso Internacional – O Processo Civil e a Arbitragem na Dinâmica Empresarial (TJSP), Hotel Tivoli Mofarrej, Tema: "Os Precedentes do STJ em Direito Empresarial", São Paulo – SP.
  • Palestra na OAB/DF, Tema: “Recursos Repetitivos”, 07 de novembro de 217, Brasília – DF.
  • Curso "O Poder Judiciário e a Mídia", Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, Tema: “Imprensa e Responsabilidade Civil na Jurisprudência do STJ”, 07 de novembro de 2017, Brasília – DF.
  • IX Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas Renaissance, São Paulo Hotel, Tema: “Jurisprudência do STJ em Recuperação Judicial – temas relevantes”, 06 de novembro de 2017, São Paulo – SP.
  • Curso de gerenciamento do processo sob a ótica do acesso à justiça, Universidade de São Paulo – USP, Tema: “Os Repetitivos no STJ”, 31 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • II Congresso Nacional de Processo Constitucional, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito; Universidade da Amazônia – UNAMA e Grupo Ser Educacional, Tema: “Gestão dos Recursos Repetitivos”, 27 de outubro de 2017, Belém do Pará – PA.
  • III Congresso Brasileiro de Processo Constitucional, Instituto Brasileiro de Estudos de Direito; Universidade Mauricio de Nassau – UNINASSAU e Grupo Ser Educacional, Tema: "Legalidade, democracia e decisão judicial", 20 de outubro de 2017, Salvador – BA.
  • Simpósio: "O Novo CPC: Conflitos e Caminhos", Instituto dos Magistrados do Brasil, Tema: “Recursos Repetitivos no STJ”, 19 de outubro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • VII Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho, Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Tema: “Limitação e exclusão de riscos: limites e exigências para a validade da estipulação”, 18 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • Law and Economics, Columbia Law School, 13 de outubro de 2017, New York – EUA.
  • Evento: Vocações, Pontifícia Universidade Católica - PUC, 06 de outubro de 2017, Porto Alegre - RS.
  • Reunião: “Panorama do Exame da Ordem, próximos passos e mudanças previstas”, Fundação Getúlio Vargas, 06 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TRF 3ª Região, 02 de outubro de 2017, São Paulo – SP.
  • III Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, Procuradoria Geral de Justiça, Tema: “Interpretação da Função Social da Empresa na Jurisprudência do STJ”, 29 de setembro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", TRF 2ª Região, 28 de setembro de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra na Ordem dos Advogados do Brasil, Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF, Tema: “Nova Lei de Migrações”, 26 de setembro de 2017, Brasília – DF.
  • Seminário "Estudos comparados sobre a Jurisprudência acerca da Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e na Corte de Cassação da França", Superior Tribunal de Justiça, 25 de setembro de 2017, Brasília – DF.
  • Palestra - Jornada Brasilcon, Faculdade IMED, Tema: “Responsabilidade Civil no CDC e a Jurisprudência do STJ”, 15 de setembro de 2017, Porto Alegre – RS.
  • Gravação de Aula - Escola Brasileira de Direito, Superior Tribunal de Justiça, Tema 05 - Módulo 7: Indenização, Arbitramento e Liquidação, 14 de setembro de 2017, Brasília – DF.
  • Seminário Jurídico Ítalo-Brasileiro - Jurisdições Superiores e Comparadas, Tema da palestra: “Informatização e Processo Eletrônico”, 07 de setembro de 2017, Roma – Itália.
  • Seminário: "Cooperação Jurídica Internacional - Uma Visão Luso Brasileira", Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Tema: “Contributo do Direito Civil Português ao Código Civil Brasileiro de 2002”, 03 de setembro de 2017, Porto – Portugal.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", Tribunal de Justiça Goiás, 28 de agosto de 2017, Goiânia – GO.
  • Palestra – TJMA, Escola Superior da Magistratura do Maranhão – ESMAM, Tema: “Responsabilidade Civil na Jurisprudência do STJ”, 25 de agosto de 2017, São Luís – MA.
  • Seminário sobre Seguros, Tema: “A alienação fiduciária ou garantia real de bens de terceiros e sua concursalidade e classificação na lista de credores”, 18 de agosto de 2017, Recife – PE.
  • Palestra, Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, 16 de agosto de 2017, Brasília – DF.
  • Palestra no Tribunal Superior do Trabalho TST, Tema: "O arbitramento da indenização por dano moral", 16 de agosto de 2017, Brasília – DF.
  • Summit Saúde Brasil 2017, Sheraton WTC Hotel - Convention Center, Debatedor na sessão: “Judicialização e a Sustentabilidade do Sistema de Saúde”, 14 de agosto de 2017, São Paulo – SP.
  • Seminário “A Recuperação Judicial sob a ótica Jurídica, Econômica e Social”, Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, Palestrante - Painel 1: Recuperação judicial e jurisprudência, 14 de agosto de 2017, Rio de Janeiro – RJ.
  • VII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Tema: A Boa-Fé e os Planos de Saúde, 11 de agosto de 2017, Brasília – DF.
  • Visita para apresentação do "Projeto Efetivação de Precedentes", Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, 07 de agosto de 2017, Belo Horizonte – MG.
  • Seminário de Verão "Pós-Globalização e Democracia", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Seminário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, 03 a 05 de julho de 2017, Coimbra – Portugal.
  • Seminário: "A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ", Superior Tribunal de Justiça – STJ, Painel I – “A Incorporação Imobiliária no Cenário Atual”, 21 de junho de 2017, Brasília – DF.
  • Curso de Especialização em Direito e Economia, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Tema: “Fundamentos Jurídicos da quantificação da reparação de danos”, 12 de junho de 2017, São Paulo – SP.
  • Simpósio sobre Direito Imobiliário, Rádio CBN – Recife, Tema: “Responsabilidade Civil do Construtor pelo Vício de Construção”, 29 de maio de 2017, Recife – PE.
  • XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Superior Tribunal de Justiça, Tema do Seminário: “Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital”, 25 de maio de 2017, Brasília – DF.
  • 7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Associação dos Advogados de São Paulo, Painel: "Sociedade Anônima do futebol", 19 de maio de 2017, São Paulo – SP.
  • 22º Congresso de Transporte Terrestre, Hotel Villa Rossa, Tema: “Judicialização das tarifas e de outros atos estatais em matéria de Transporte Terrestre”, 02 de maio de 2017, São Paulo – SP.
  • XI Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, Hotel Deville, Tema: “A boa-fé objetiva e os serviços notariais e registrais”, 28 de abril de 2017, Porto Alegre – RS.
  • “2017 CLS Brazil Forum – Challenges and Perspectives”, Columbia University, Painel: "Perspectives in Dispute Resolution - Litigation and Arbitration", 21 de abril de 2017, Nova Iorque – EUA.
  • V Congresso Luso-Brasileiro, Painel: “Governance das autoridades reguladoras da economia e desenvolvimento”, Instituto Brasiliense de Direito Público, FGV Projetos e Universidade de Lisboa, 20 de abril de 2017, Portugal.
  • Seminário "Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações", Universidade de Santo Amaro, Tema: “Gestão de demandas repetitivas e o novo CPC”, 07 de abril de 2017, Portugal.
  • XI Congresso de Direito do Seguro e Previdência, Sede da ASMEGO, 31 de março de 2017, Goiânia – GO.
  • Seminário "O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça”, Superior Tribunal de Justiça, Palestrante da Mesa: “Características da Cessão Civil de Crédito e do Direito Cambiário no Fomento Comercial”, 10 de março de 2017, Brasília – DF.
  • Palestra – Almoço, Restaurante Julieta de Serpa, Tema: “Fundamentos do Direito Empresarial e a Jurisprudência do STJ”, 02 de dezembro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário Internacional: "Migrações, Refúgio e Apatrídia: responsabilidades compartilhadas", Superior Tribunal de Justiça, 30 de novembro de 2016, Brasília- DF.
  • Palestra, Escola Superior da Magistratura, Tema: “Recursos Repetitivos e o Novo CPC”, 25 de novembro de 2016, Caxias do Sul – RS.
  • 2º Fórum da Saúde Suplementar, Hotel Sofitel, Palestra: “Judicialização – A Racionalidade Individual e Coletiva”, 24 de novembro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário – “Estado Constitucional e o Novo Código de Processo Civil: Desafios e Inovações”, Tema “Gestão de demandas repetitivas e o novo CPC”, 18 de novembro de 2016, Guarulhos – SP.
  • Evento - História e Legado dos 100 anos do Código Civil, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Tema: “História da Responsabilidade Civil”, 17 de novembro de 2016, Brasília – DF.
  • V Seminário de Direito de Mercado Imobiliário, Auditório do Centro Universitário Newton Paiva, Painel: “Os honorários de corretagem imobiliária na jurisprudência atual do STJ”, 11 de novembro de 2016, Belo Horizonte – MG.
  • VII Congresso Internacional - A crise empresarial e seus desafios legais, Hotel Maksoud Plaza, Tema: "A jurisprudência empresarial e os recursos repetitivos", 07 de novembro de 2016, São Paulo – SP.
  • Evento - O Novo CPC e os Precedentes do Direito Norte Americano - Uma Visão do STF e STJ, Tema: “O novo CPC como instrumento de gestão das demandas repetitivas”, 02 de novembro de 2016, Washington, D.C.- EUA.
  • XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Painel I: "Governo Eletrônico, Big Data e Inovações na Gestão Pública", 27 de outubro de 2016, Brasília- DF.
  • Seminário "CPC na prática", Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Tema: Aspectos processuais das ações de indenização por dano moral e material, 24 de outubro de 2016, Brasília-DF.
  • IV Congresso do IBDCivil e Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional, Hotel Sofitel Copacabana, Tema: “Superendividamento: um fenômeno restrito ao consumidor? ”, 21 de outubro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra - Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, OAB/DF, Tema: “Os reflexos do julgamento dos Recursos Repetitivos sobre a comissão de corretagem no Poder Judiciário”, 17 de outubro de 2016, Brasília – DF.
  • I Seminário sobre Questões Controvertidas do Agronegócio, OAB - Campo Grande, Tema: “A Biotecnologia e o Consumidor: Deveres de informação e Riscos do Desenvolvimento", 14 de outubro de 2016, Campo Grande – MS.
  • Palestra - "Recursos Repetitivos no Novo CPC", Faculdade de Direito da PUC – RS, 03 de outubro de 2016, Porto Alegre – RS.
  • Palestra, Faculdade de Direito de Santo Amaro, 29 de setembro de 2016, São Paulo – SP.
  • 2º Seminário de Direito das Empresas em Dificuldade, Sede da OAB/RJ, Tema: “Falência e Recuperação Judicial”, Painel: Precedentes Judiciais sobre o poder do credor diante da empresa em dificuldades, 16 de setembro de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • I Seminário Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Painel II: Experiências atuais para a Desjudicialização dos conflitos de consumo: Plataformas Públicas e privadas de resolução de disputas, Participação como Moderador, 13 de setembro de 2016, Brasília – DF.
  • Palestra - Evento da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS, Casa Pampa / EXPOINTER, Palestra – Tema: O STJ e os Contratos Agrários, 29 de agosto de 2016, Esteio – RS.
  • Evento - “Defesa do consumidor: 25 anos de um novo capítulo da história jurídica brasileira”, Faculdade de Direito da PUC, Tema: “A jurisprudência atual de Direito do Consumidor no STJ”, 29 de agosto de 2016, Porto Alegre – RS.
  • I Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, Conselho da Justiça Federal, PAINEL II – Tema: Ética e Improbidade, 19 de agosto de 2016, Brasília – DF.
  • Evento - Sports as Business Conference, Casa da Suíça – Lagoa Rodrigo de Freitas, 15 de agosto de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Aula da disciplina de Responsabilidade Civil, Ajuris, Tema: “A Reparação do Dano Moral”, 13 de agosto de 2016, Porto Alegre – RS.
  • Palestra, Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, 10 de agosto de 2016, Brasília – DF.
  • Curso da Escola da Magistratura do Paraná, EMAP, Tema: “Controle judicial dos contratos de adesão”, 05 de agosto de 2016, Foz do Iguaçu – PR.
  • Seminário - “O Papel do Direito nos Desafios Globais, Imigração, Clima e Democracia Fiscal”, Universidade de Coimbra, Painel: “Desafios migratórios”, 05 e 06 de julho de 2016, Coimbra – Portugal.
  • Palestra, TRT da 8ª Região, Tema: "Responsabilidade Civil - Aspectos relevantes - Indenização por dano moral e material - princípio da reparação integral", 24 de junho de 2016, Belém – PA.
  • Seminário "Segurança Jurídica e Governança na Contratação de Obras Públicas", Centro Cultural da FGV, Tema: “A Visão Contemporânea de Segurança Jurídica e a Contratação de Obras Públicas”, 20 de junho de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação à Luz do Novo CPC, OAB da Barra, Tema: Os procedentes dos tribunais superiores e a judicialização da saúde após o NOVO CPC, 17 de junho de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestra, MPDFT, 14 de junho de 2016, Brasília – RJ.
  • XIX Encontro de Magistrados Paraibanos, Associação dos Magistrados da Paraíba, Tema: “Diretrizes do novo CPC e os desafios da Magistratura”, 10 de junho de 2016, Campina Grande – PB.
  • 7º Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça, Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, Tema: A atuação do STJ: passado, presente e futuro. Posição no Direito Privado, 23 de maio de 2016, São Paulo – SP.
  • Seminário “Caminhos para a saída da Crise”, Hotel IBEROSTAR, Painel: Seguro, Saúde e Previdência, 21 de maio de 2016, Praia do Forte – BA.
  • Congresso de Direito Processo Constitucional, Centro de Convenções de Pernambuco, Tema da Palestra: “Recursos Repetitivos no NCPC e a Constituição Federal”, 13 de maio de 2016, Recife – PE.
  • Evento - "Impacto das crises nas instituições Públicas”, Edifício Sede da FGV, 06 de maio de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Hotel Bourbon, Tema: O direito do consumidor nos 25 anos da jurisprudência do STJ, 02 de maio de 2016, Foz do Iguaçu – PR.
  • Palestra - Centro Universitário Dinâmica das Cataratas - UDC, Tema: “Dano Moral”, 29 de abril de 2016, Medianeira – PR.
  • Curso de Currículo Permanente - Novo CPC, Tema: “Diretrizes do novo CPC”, 25 de abril de 2016, Florianópolis – SC.
  • Aula no curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Escola Superior da Magistratura do Espirito Santo, Tema: “Técnica Processual Civil no Novo CPC e Tutela dos Direitos Obrigacionais, Reais e das Famílias, 01 de abril de 2016, Vitória - ES.
  • Palestra, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Tema: A interpretação dos contratos no STJ, 15 de abril de 2016, Porto Alegre – RS.
  • Evento sobre Mediação, Tema: “Mediação e Consumidor”, 18 de março de 2016, Ribeirão Preto – SP.
  • Seminário Internacional de Arbitragem, Conselho da Justiça Federal – CJF, 14 de março de 2016, Brasília – DF.
  • Evento - "Desafios e oportunidades na arbitragem doméstica e internacional", Auditório da FGV, Tema: “O Controle Judicial da Arbitragem”, 11 de março de 2016, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário "A Nova Cultura de Mediação no Brasil - Administração Pública e Relações de Consumo", Centro Cultural da FGV, PAINEL 2 – Nova Cultura da Mediação, 08 de dezembro de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • Evento - "Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil", Auditório da FGV, PAINEL – Impacto do NCPC nas Relações de Consumo, 27 de novembro de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • Seminário Internacional de Direito do Consumidor - "25 anos do Código de Defesa do Consumidor e o STJ", Superior Tribunal de Justiça, 16 e 17 de novembro de 2015, Brasília – DF.
  • Encontro Jurídico em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, Plenário do Tribunal de Justiça do RJ, 09 de novembro de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • 8º Seminário "Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo", Hotel Portobello, 07 de novembro de 2015, Mangaratiba – RJ.
  • Curso "Os Impactos do Novo Código de Processo Civil na Jurisdição Federal", Auditório da Seção Judiciária do Paraná, 26 de outubro de 2015, Curitiba – PR.
  • Palestra- Curso "Atualização do Novo Código de Processo Civil", Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, Tema: “Demandas Repetitivas no Novo CPC”, 05 de outubro de 2015,
  • Seminário "A lei 13140/2015 e a Mediação Pré-judicial Obrigatória", Hotel Tivoli Ecoresort, 01 a 04 de outubro de 2015, Praia do Forte - BA.
  • VII Jornada de Direito Civil, Auditório do Conselho da Justiça Federal, 28 e 29 de setembro de 2015, Brasília – DF.
  • XI Congresso de Magistrados Estaduais, Hotel Sheraton Montevideo, Tema: “Efetivar Direitos: o desafio da magistratura”, 24 a 26 de outubro de 2015, Montevideo – Uruguai.
  • Palestra - Curso "Estudos Avançados em Direito Ambiental", Escola da Associação dos Juízes Federais do RS, Conteúdo: “O Dano ambiental individual”, 18 de setembro de 2015, Porto Alegre – RS.
  • Comemoração aos 25 anos do Código de Defesa do Consumidor à luz do novo Código de Processo Civil, 11 de setembro de 2015, São Paulo –SP.
  • Evento da Escola da AMB, Tribunal de Justiça da Bahia, Tema: Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo, 04 de setembro de 2015, BA.
  • Seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”, Conselho da Justiça Federal, Temas: 1) Recursos repetitivos; 2) Precedentes e Jurisprudência no novo CPC, 27 de agosto de 2015, Brasília – DF.
  • Palestra, TRT 4ª Região, Tema: “Princípio da Reparação Integral”, 21 de agosto de 2015, Porto Alegre – RS.
  • IV Congresso Brasileiro FENAESS, Hotel Royal Tulip - Brasília Alvorada, Tema: “A Judicialização da Saúde”, 20 de agosto de 2015, Brasília – DF.
  • Evento “40 ANOS DO SEGURO DPVAT: Um seguro em evolução”, 14 de agosto de 2015, Porto Alegre – RS.
  • Congresso de Direito Civil do IBDCivil, Painel: A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO CIVIL E AS NOVAS DEMANDAS SOCIAIS, 10 de agosto de 2015, Recife – PE.
  • Palestra, Ajuris, Tema: “Recursos no STJ e o novo CPC”, 02 de julho de 2015, Porto Alegre – RS.
  • Aula no Curso “25 anos do CDC”, Escola Paulista da Magistratura, Tema: “O princípio da reparação integral do dano e do CDC: Danos indenizáveis e a perda de uma chance”, 18 de maio de 2015, São Paulo - SP.
  • VI Seminário sobre o Superior Tribunal de Justiça, Associação dos Advogados de São Paulo, Temas: Direito Privado, Família, Empresa, Responsabilidade Civil, 18 de maio de 2015, São Paulo – SP.
  • Seminário Técnico-Jurídico de Seguros com Magistrados do Espírito Santo, Hotel Aroso, 15 de maio de 2015, Pedra Azul – ES.
  • Palestra, Instituto Butantan, Tema: “O Direito do Seguro e a Justiça brasileira”, 24 de abril de 2015, São Paulo – SP.
  • Palestra - "Semana de Revisão Contratual", Escola de Administração Judiciária – Instituto Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, 17 de abril de 2015, Brasília – DF.
  • Evento - O Novo CPC e os Recursos no STJ, Superior Tribunal de Justiça, 13 de abril de 2015, Brasília – DF.
  • V Congresso Brasileiro de Direito Comercial, Tema: “A sucessão na alienação dos ativos na recuperação judicial”, 10 de abril de 2015, São Paulo – SP.
  • Palestra- "A Relevância da Contratualização para a Sustentabilidade do Sistema de Saúde Suplementar", Centro Mourisco, 06 de abril de 2015, Rio de Janeiro – RJ.
  • 18º Curso de Formação Inicial – ENAMAT, Tribunal Superior do Trabalho - TST, 26 de março de 2015, Brasília – DF.
  • Seminário no Lançamento do Livro “Considerações sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas – Lei 12.846/2013”, Espaço Cultural – STJ, 10 de março de 2015, Brasília – DF.
  • Seminário "Soluções Alternativas de Conflitos - Mediação, Conciliação e Arbitragem, Hotel Alpina, Tema: “O STJ e as Demandas Repetitivas”, 28 de novembro de 2014, Teresópolis – RJ.
  • Fórum Global de Mediação, Plenário da Lâmina Central - Tribunal Pleno, 28 de novembro de 2014, Rio de Janeiro – RJ.
  • Homenagem ao Prof. Araken de Assis, AJURIS, Tema: “Responsabilidade civil do comerciante no Código de Defesa do Consumidor”, 14 de novembro de 2014, Porto Alegre – RS.
  • Congresso "Perfil Contemporâneo da Responsabilidade Civil", Tribunal Superior do Trabalho, 10 de novembro de 2014, Brasília – DF.
  • Aula aos Magistrados Estaduais do Espírito Santo, Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, 07 de novembro de 2014, Vitória – ES.
  • XXII Conferência Nacional dos Advogados, Riocentro, Tema: Painel 1 - Propostas para o aprimoramento do Poder Judiciário, 20 de outubro de 2014, Rio de Janeiro – RJ.
  • Palestras da Cidadania, Universitário Dinâmico Cataratas – UDC, 17 de outubro de 2014, Foz do Iguaçu – PR.
  • 5º Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais, Hotel Tivoli, Painel: “Controle de Indenização do Dano Moral no Recurso Especial”, 09 de outubro de 2014, São Paulo – SP.
  • “II Jornada Jurídica ESMAFE/PR e Itaipu – Justiça e Cidadania”, PUC-RS, Painel: “Justiça e Democracia”, 03 de outubro de 2014, Porto Alegre – RS.
  • Ciclo de Conferências "Responsabilidade Civil e Seguros na Pós-Modernidade, Auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2014, Rio de Janeiro.
  • II Congresso do IBDCivil, Museu Oscar Niemeyer, 06 de setembro de 2014, Curitiba – PR.
  • Congresso Justiça e Imprensa, Painel IV – Os Caminhos da Justiça Brasileira no Século XXI: Desafios e Propostas, 05 de setembro de 2014, São Paulo/SP.
  • Ciclo de Estudos de Direito Contemporâneo, Associação dos Magistrados do Maranhão, Tema: “O superendividamento do consumidor e o papel do Judiciário”, 29 de agosto de 2014, São Luís – MA.
  • XI Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, Superior Tribunal de Justiça, 28 de agosto de 2014, Brasília – DF.
  • Palestra no "Curso Consumo e Energia Elétrica, Hotel Meliá Paulista Business, Tema: Responsabilidade civil pelo fato do serviço e o fornecimento de energia elétrica, 15 de agosto de 2014, São Paulo – SP.
  • 9º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, Maksoud Plaza Hotel, Tema da Palestra: “A Previdência Privada na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 12 de agosto de 2014, São Paulo/SP.
  • Congresso Internacional de Direito do Agronegócio, Hotel Maksoud Plaza, Tema: “A tutela do consumidor nos contratos rurais”, 04 de agosto de 2014, São Paulo/SP.
  • XIX Jornada Internacional de Direito, Hotel Serra Azul, Tema da palestra: “Dano moral na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, 07 de junho de 2014, Gramado – RS.
  • Evento, Tema: Responsabilidade do transportador marítimo por danos ambientais”, 31 de maio de 2014, Porto de Paranaguá – PR.
  • Aula da disciplina de Responsabilidade Civil, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat, 30 de maio de 2014, Brasília - DF.
  • XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Hotel Serrano, 15 de maio de 2014, Gramado – RS.
  • Congresso Internacional de Direito Privado, Universidade de São Paulo – USP, Tema: “O Princípio da Reparação Integral do Dano no Direito Brasileiro”, 12 de maio de 2014, São Paulo – SP.
  • 19º Congresso de Responsabilidade Civil no Transporte Terrestre de Passageiros, Hotel Villa Rossa, Tema: “ Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais do Dano Moral nas Ações de Responsabilidade Civil: I) Dano Moral Reflexo ou Indireto e II) Dano Moral por Grupo Familiar”, 25 de abril de 2014, São Roque – SP.
  • Seminário "Sustentabilidade e Segurança", Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 14 de abril de 2014, Coimbra – Portugal.
  • VIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Tema: “Boa Fé nas Relações Civis e de Consumo”, 27 de março de 2014, Brasília – DF.
  • Fórum Regional Itinerante - "RIO interior do Estado", Jornal da Justiça, 14 de março de 2014, Angra dos Reis – RJ.


Publicações

1.  Livros:

  • A reparação do dano e a quantificação da indenização no Código Civil, Editora Saraiva, 2010.                                 
  • Comentários ao Novo Código Civil - Contratos em Espécie (Contrato Estimatório, Doação, Locação, Comodato e Mútuo), Editora Revista dos Tribunais, 2005.
  • Responsabilidade Civil no Código do Consumidor e a Defesa do Fornecedor. Editora Saraiva, 2002 (1ª edição), 2007 (2ª edição), 2010 (3ª edição).                                 

 2.  Participação em obras coletivas e artigos jurídicos:

  • A boa-fé objetiva no direito brasileiro, in Direito Civil - Diálogos entre a doutrina e a jurisprudência, Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce, Editora Atlas, 2018.
  • Responsabilidade Civil por Acidentes de Consumo, in Contratos de consumo e atividade econômica, GV – Law, Saraiva, São Paulo, 2009.
  • Indenização e Equidade no Código Civil de 2002, in Novos direitos após seis anos de vigência do Código Civil de 2002, Juruá, Curitiba, 2009.
  • Propaganda Eleitoral, em co-autoria com   Francisco de Assis Vieira Sanseverino, in Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
  • Estrutura Clássica e Moderna da Obrigação, in O Ensino Jurídico no Limiar do Novo Século, Edipucrs, Porto Alegre, 1997.
  • Métodos de Interpretação da Lei no Direito Comparado, in Revista AJURIS, Porto Alegre, 1995.
  • O Melhor Arrazoado Forense, parecer em Ação Declaratória de Nulidade de Processo de Usucapião (1º Lugar), Associação do Ministério Público do RGS, 1985.

3.  Bancas de Mestrado e Doutorado:

  • Dissertação de Mestrado de Luiza Linhares Moreira: “ Risco como elemento do contrato de seguro”. UFRGS, Porto Alegre, 2017.
  • Tese de Doutorado de Daniel Raichelis Degenszajn: “A divergência no Superior Tribunal de Justiça – recurso especial fundado em dissídio jurisprudencial e embargos de divergência”. USP, São Paulo, 2016.
  • Tese de Doutorado de Lívia Lenz de Moraes: “A (não) vinculatividade dos documentos preliminares nas operações societárias”. UFRGS, Porto Alegre, 2016.
  • Tese de Doutorado de Káren Rick Danilevicz Bertoncello: ”Identificando o mínimo existencial: Proposições de concreção em casos de superendividamento do consumidor”. UFRGS, Porto Alegre, 2015.
  • Tese de Doutorado de André Perin Schmidt Neto: “A superação da ótica voluntarista e o novo paradigma da confiança nos contratos”. UFRGS, Porto Alegre, 2014.
  • Dissertação de Mestrado de André Perin Schmidt Neto: “Revisão dos contratos com base no superendividamento: do Código de Defesa do Consumidor ao Código Civil – A falência da pessoa física no Direito Brasileiro”. UFRGS, Porto Alegre, 2010.
  • Tese de Doutorado de Alexandre dos Santos Cunha: “Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes”. UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Tese de Doutorado de Lívia Haygert Pithan: “O consentimento informado na assistência médica: uma análise jurídica orientada pela Bioética”. UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de Adriana Menezes de Simão Kuhn: “Os limites do dever de informar do médico e o nexo causal na responsabilidade civil na jurisprudência brasileira. “ UFRGS, Porto Alegre, 2009.
  • Dissertação de Mestrado de Denise Jacques Marcantônio: “Direitos fundamentais e direitos de personalidade: o direito à imagem”. PUCRS, Porto Alegre, 2009.
  • Tese de Doutorado de André Rodrigues Correa: “Solidariedade e responsabilidade: o tratamento jurídico dos efeitos da criminalidade violenta no transporte público de pessoas no Brasil”. UFRGS, Porto Alegre, 2008.
  • Tese de Doutorado de Gisele Sampaio da Cruz: “A reparação dos lucros cessantes no direito civil brasileiro: do bom senso à incidência do postulado normativo da razoabilidade”. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Rio de Janeiro, 2008.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Troféu Dom Quixote de La Mancha, 16/08/2017, Superior Tribunal de Justiça, Brasília.
  • Condecoração da Ordem do Mérito Judiciário Militar – Alta Distinção, 30/03/2017, Clube do Exército, Brasília.
  • Medalha EMERJ, Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 06/12/2007, Rio de Janeiro.
  • Medalha Ministro Franciulli Netto, Colégio Permanente de Escolas da Magistratura Estadual (COPEDEM), 2006, São Paulo.
  • Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, título de Irmão, em 18/08/2005, Porto Alegre.
  • Sovrano Militare Ordine Ospedaliero di San Giovanni di Gerusalemme di Rodi e di Malta, Título de Donato di Devozione (Ass. di San Paolo e Brasile Meridionale), em 19/05/2005, Roma, Itália.




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