Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Antonio Carlos Ferreira

Dados Pessoais

Nascimento: 10 de março de 1957, em São Paulo – SP.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, 1981.
  • Doutorando no Programa Sistema Constitucional de Garantia de Direitos da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru – SP.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 13 de junho de 2011, onde ingressou pelo Quinto Constitucional na vaga destinada à advocacia.
  • Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de 19/9/2024 a 19/9/2026.
  • Integra a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
  • Presidente da Comissão do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Integrante da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça.
  • Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, biênio 2023/2025.
  • Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, de 3/9/2024 a 2/9/2026.

Outras Atividades

  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
  • Integra a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.


Principais Atividades Exercidas

  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 13/6/2023 a 18/9/2024.
  • Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2021/2023.
  • Vice-Corregedor do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 25/10/2019 a 24/10/2020.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 8/9/2014 a 31/7/2017. 
  • Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (CJF), de 25/10/2019 a 24/10/2020.
  • Membro do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 26/09/2016 a 24/10/2020.
  • Presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2017/2019.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 8/9/2014 a 31/7/2017.
  • Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, de 12/2/2015 a 16/2/2016.
  • Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal, de 25/2/2003 a 10/8/2010.
  • Advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de Assessoramento e de Gestão, tendo ingressado na Instituição em 7/5/1979, por concurso público.
  • Liquidante da Escola Nacional de Habitação e Poupança (EN-HAP), entidade mantida pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) e agentes financeiros integrantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), em 1994.
  • Chefe da Divisão de Legislação Aplicada do Serviço do Patrimônio da União do Ministério da Fazenda, de 1991 a 1992.


Publicações

  • Participação em diversas publicações jurídicas, dentre as quais o estudo introdutório em coautoria com Patrícia Cândido Ferreira Alves para a edição brasileira do livro A Firma, o Mercado e o Direito. COASE, Ronald H. Rio de Janeiro: Forense Universitária/GEN, Coleção Paulo Bonavides, 2016.


Condecorações, títulos, medalhas

Comendas e Distinções:

  • Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governador do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 26/7/2011.
  • Láurea de Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em razão dos relevantes serviços prestados à Sociedade e por sua dedicação a causa da Justiça, São Paulo/SP, 29/8/2011.
  • Comenda Miranda Lima, instituída pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima - Resolução n. 5, de 18/5/2010, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, à Justiça, ao Direito e à Cidadania, Brasília/DF, 29/5/2012.
  • Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, Brasília/DF, janeiro/2013.
  • Diploma conferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em comemoração ao Jubileu de Prata, Brasília/DF, abril/2014.
  • Medalha comemorativa dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, abril/2014.
  • Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governo do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 9/5/2014
  • Troféu Dom Quixote de La Mancha, concedido às personalidades que se destacaram na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania na vida pública e privada, com as homenagens e o reconhecimento da Revista e Justiça e Cidadania, em solenidade no Supremo
    Tribunal Federal, Brasília/DF, 3/12/2014.
  • Medalha comemorativa dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Brasília/DF, 9/11/2015.
  • Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos em defesa da Justiça e do Direito, Brasília/DF, 3/12/2015.
  • Homenagem da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), pela relevante atuação em prol da magistratura federal e do fortalecimento da justiça brasileira, Brasília/DF, 8/6/2016.
  • Troféu Sancho Pança, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF, 16/8/2017.
  • Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército, Brasília/DF, 25/8/2017.
  • Homenagem concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), por ocasião das comemorações de seus 85 anos de fundação, em reconhecimento pelo inestimável trabalho a bem da Justiça e do Estado Democrático de Direito, São Paulo/SP, 28/8/2017.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, conferida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 22/11/2017.
  • Homenagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Cumprimento das Metas Nacionais de 2017, Brasília/DF, 14/3/2018.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 10/4/2018.
  • Homenagem da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da magistratura federal, bem como a toda sociedade, Rio de Janeiro/RJ, 2/5/2018.
  • Medalha em Homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Brasília/DF, 2018.
  • Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Judiciário Fluminense, Rio de Janeiro/RJ, 7/12/2018.
  • Homenagem, por ocasião dos 15 anos da Ouvidoria, em agradecimento pelo valioso trabalho à frente da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça - Gestão 12/2/2015 a 16/2/2016, Brasília/DF, 12/6/2019.
  • Medalha comemorativa dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, 3/4/2019.
  • Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pelo Comandante da Marinha, Brasília/DF, 13/12/2019.
  • Homenagem do Conselho Federal das Ordem dos Advogados do Brasil, pelos 10 anos de Jurisdição - Quinto Constitucional no STJ, Brasília/DF, 14/6/2021.
  • Medalha "Centenário de Orpheu Salles", como agraciado no XXX Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, Brasília/DF, 20/10/2021.
  • Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília/DF, 25/3/2022.
  • Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial do Quadro Suplementar, outorgado pela Marinha do Brasil, Brasília/DF, 9/6/2022.
  • Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 12/6/2023.
  • Colar Ibrahim de Almeida Nobre, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18/8/2023.
  • Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, pelas decisões paradigmáticas em prol da Sociedade Brasileira, Porto Alegre/RS, 28/8/2023.
  • Medalha de Honra do Ministério Público, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 15/9/2023.
  • Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, considerando os elevados serviços prestados à Justiça Eleitoral Brasileira, Salvador/BA, 28/11/2023.
  • Homenagem da Diretoria Jurídica da CAIXA, em agradecimento pela dedicação, liderança e contribuição inestimável para a DIJUR, e reconhecimento e gratidão pela visão inovadora e implementação da Escola
    DIJUR, São Paulo/SP, 29/7/2024.
  • Comenda Ordem do Mérito, conferida pela Advocacia-Geral da União, Brasília/DF, 14/8/2024.
  • Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Distrito Federal (CESA/DF), por honrar a magistratura como Ministro egresso da Advocacia por meio do quinto constitucional, em vista da comemoração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, Brasília/DF, 7/10/2024.

Títulos:

  • Título de Acadêmico, da Academia Paulista de Magistrados (APM), em razão da sua relevante contribuição à comunidade acadêmica, 24/8/2012.
  • Título de Associado Benemérito, concedido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), em reconhecimento à sua dedicação à causa da Justiça no Brasil, São Paulo, 26/6/2017.
  • Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, Porto Velho/RO, 29/9/2023.
  • Acadêmico Honorário da Academia Cearense de Direito, Fortaleza/CE, 5/4/2024.
  • Título de Cidadania Piauiense, pelos relevantes serviços prestados ao Piauí, Teresina, 29/5/2024.




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