Nascimento: 10 de março de 1957, em São Paulo – SP.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), São Paulo, 1981.
Doutorando no Programa Sistema Constitucional de Garantia de Direitos da Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru – SP.
Funções Atuais
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde 13 de junho de 2011, onde ingressou pelo Quinto Constitucional na vaga destinada à advocacia.
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de 19/9/2024 a 19/9/2026.
Integra a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
Presidente da Comissão do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Integrante da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça.
Membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, biênio 2023/2025.
Diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça, de 3/9/2024 a 2/9/2026.
Outras Atividades
Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Integra a Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais.
Principais Atividades Exercidas
Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 13/6/2023 a18/9/2024.
Presidente da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2021/2023.
Vice-Corregedor do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 25/10/2019 a 24/10/2020.
Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 8/9/2014 a 31/7/2017.
Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (CJF), de 25/10/2019 a 24/10/2020.
Membro do Conselho da Justiça Federal (CJF), de 26/09/2016 a 24/10/2020.
Presidente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2017/2019.
Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, de 8/9/2014 a 31/7/2017.
Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça, de 12/2/2015 a 16/2/2016.
Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal, de 25/2/2003 a 10/8/2010.
Advogado de carreira da Caixa Econômica Federal, por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de Assessoramento e de Gestão, tendo ingressado na Instituição em 7/5/1979, por concurso público.
Liquidante da Escola Nacional de Habitação e Poupança (EN-HAP), entidade mantida pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) e agentes financeiros integrantes da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), em 1994.
Chefe da Divisão de Legislação Aplicada do Serviço do Patrimônio da União do Ministério da Fazenda, de 1991 a 1992.
Publicações
Participação em diversas publicações jurídicas, dentre as quais o estudo introdutório em coautoria com Patrícia Cândido Ferreira Alves para a edição brasileira do livro A Firma, o Mercado e o Direito. COASE, Ronald H. Rio de Janeiro: Forense Universitária/GEN, Coleção Paulo Bonavides, 2016.
Condecorações, títulos, medalhas
Comendas e Distinções:
Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governador do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 26/7/2011.
Láurea de Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (OAB/SP), em razão dos relevantes serviços prestados à Sociedade e por sua dedicação a causa da Justiça, São Paulo/SP, 29/8/2011.
Comenda Miranda Lima, instituída pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima - Resolução n. 5, de 18/5/2010, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, à Justiça, ao Direito e à Cidadania, Brasília/DF, 29/5/2012.
Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, Brasília/DF, janeiro/2013.
Diploma conferido pelo Superior Tribunal de Justiça, em comemoração ao Jubileu de Prata, Brasília/DF, abril/2014.
Medalha comemorativa dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, abril/2014.
Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Governo do Estado de São Paulo, São Paulo/SP, 9/5/2014
Troféu Dom Quixote de La Mancha, concedido às personalidades que se destacaram na defesa da ética, da moralidade, da dignidade, da justiça e dos direitos da cidadania na vida pública e privada, com as homenagens e o reconhecimento da Revista e Justiça e Cidadania, em solenidade no Supremo
Tribunal Federal, Brasília/DF, 3/12/2014.
Medalha comemorativa dos 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Brasília/DF, 9/11/2015.
Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em reconhecimento aos relevantes serviços desenvolvidos em defesa da Justiça e do Direito, Brasília/DF, 3/12/2015.
Homenagem da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), pela relevante atuação em prol da magistratura federal e do fortalecimento da justiça brasileira, Brasília/DF, 8/6/2016.
Troféu Sancho Pança, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, Brasília/DF, 16/8/2017.
Medalha do Pacificador, outorgada pelo Comandante do Exército, Brasília/DF, 25/8/2017.
Homenagem concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB/SP), por ocasião das comemorações de seus 85 anos de fundação, em reconhecimento pelo inestimável trabalho a bem da Justiça e do Estado Democrático de Direito, São Paulo/SP, 28/8/2017.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Alta Distinção, conferida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 22/11/2017.
Homenagem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo Cumprimento das Metas Nacionais de 2017, Brasília/DF, 14/3/2018.
Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 10/4/2018.
Homenagem da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), em reconhecimento e agradecimento pelos relevantes serviços prestados em prol da magistratura federal, bem como a toda sociedade, Rio de Janeiro/RJ, 2/5/2018.
Medalha em Homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, Brasília/DF, 2018.
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Judiciário Fluminense, Rio de Janeiro/RJ, 7/12/2018.
Homenagem, por ocasião dos 15 anos da Ouvidoria, em agradecimento pelo valioso trabalho à frente da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça - Gestão 12/2/2015 a 16/2/2016, Brasília/DF, 12/6/2019.
Medalha comemorativa dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça, Brasília/DF, 3/4/2019.
Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pelo Comandante da Marinha, Brasília/DF, 13/12/2019.
Homenagem do Conselho Federal das Ordem dos Advogados do Brasil, pelos 10 anos de Jurisdição - Quinto Constitucional no STJ, Brasília/DF, 14/6/2021.
Medalha "Centenário de Orpheu Salles", como agraciado no XXX Troféu Dom Quixote e Sancho Pança, Brasília/DF, 20/10/2021.
Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, no grau Grã-Cruz, outorgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília/DF, 25/3/2022.
Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial do Quadro Suplementar, outorgado pela Marinha do Brasil, Brasília/DF, 9/6/2022.
Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 12/6/2023.
Colar Ibrahim de Almeida Nobre, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18/8/2023.
Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, pelas decisões paradigmáticas em prol da Sociedade Brasileira, Porto Alegre/RS, 28/8/2023.
Medalha de Honra do Ministério Público, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 15/9/2023.
Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, considerando os elevados serviços prestados à Justiça Eleitoral Brasileira, Salvador/BA, 28/11/2023.
Homenagem da Diretoria Jurídica da CAIXA, em agradecimento pela dedicação, liderança e contribuição inestimável para a DIJUR, e reconhecimento e gratidão pela visão inovadora e implementação da Escola
DIJUR, São Paulo/SP, 29/7/2024.
Comenda Ordem do Mérito, conferida pela Advocacia-Geral da União, Brasília/DF, 14/8/2024.
Homenagem da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Distrito Federal (CESA/DF), por honrar a magistratura como Ministro egresso da Advocacia por meio do quinto constitucional, em vista da comemoração dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal da Cidadania, Brasília/DF, 7/10/2024.
Títulos:
Título de Acadêmico, da Academia Paulista de Magistrados (APM), em razão da sua relevante contribuição à comunidade acadêmica, 24/8/2012.
Título de Associado Benemérito, concedido pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP), em reconhecimento à sua dedicação à causa da Justiça no Brasil, São Paulo, 26/6/2017.
Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, Porto Velho/RO, 29/9/2023.
Acadêmico Honorário da Academia Cearense de Direito, Fortaleza/CE, 5/4/2024.
Título de Cidadania Piauiense, pelos relevantes serviços prestados ao Piauí, Teresina, 29/5/2024.