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Nascimento: 28 de setembro de 1953, em Santos - SP

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1.- Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos (1976).

2.- Pós-Graduado em Direito, obtendo, com louvor, o título de Mestre em Direito - Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2000, com a dissertação “COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA”, sob orientação do Professor Doutor Arruda Alvim.

3.- Doutor em Direito - Direito das Relações Sociais (Direito Civil), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), título obtido em 9 junho de 2003, com a tese “SISTEMA DO NEGÓCIO JURÍDICO”, sob orientação do Professor Doutor Arruda Alvim.

4.- Pós-Graduado – “Lato Sensu” – MBA em GESTÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO, pela Universidade Guarulhos (UnG), título obtido em 29 de junho de 2010, com a dissertação “DESENVOLVIMENTO CONTIDO COM ÊNFASE NA SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE – APLICAÇÃO NOS CURSOS DE BACHARELADO”, sob orientação do Professor Carlos Alberto Vicchiatti.

5.- Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, título obtido em setembro de 2016, com a tese “DIREITO DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE HUMANA: DIREITO AO NOME E DIREITO DO AUTOR”, sob orientação do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.

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• Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 28.08.2013.
• Membro da 2ª Seção.
• Presidente da 3ª Turma.
• Membro da Comissão de Regimento Interno.

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ATIVIDADES PROFISSIONAIS:

1.- De 1977 a 1983: Advogado.

2.- Em 1983 ingressou na Magistratura Paulista após aprovação em Concurso Público de provas e títulos, tendo sido nomeado Juiz Substituto e designado na Comarca de Franca (1983); promovido às Comarcas de Teodoro Sampaio (1983) e Fernandópolis (1983 a 1985). Após, nomeado Juiz de Direito, foi promovido à Comarca de Santo André, designado como Titular da 3ª Vara Cível (1985 a 1993).

• Na Comarca de São Paulo, Capital, foi Juiz Titular da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude (1993 a 1996), Juiz Corregedor da então FEBEM e Juiz Titular da 35ª Vara Cível do Foro Central (1993 a 1997).

3.- Foi removido ao cargo de Juiz Substituto em 2° Grau em 1997, quando foi designado para o 2° Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, por ato da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

4.- A partir de 1º/02/2002 foi designado por ato da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para compor a Col. Câmara Especial daquela Corte.

5.- Em 13/05/2005 foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na Eg. 11ª Câmara de Direito Privado.

6 – Em 28/08/2013 tomou posse como Ministro no Superior Tribunal de Justiça, compondo a 5ª Turma e a 3ª Sessão.

7.- Em 02/09/2014 assumiu assento na 3ª Turma, 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

8.- Em 28/08/2018 assumiu a Presidência da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça.

ATIVIDADES ACADÊMICAS:

1.- Professor de Direito Civil (Obrigações) da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera no período de 1993 a 2005 e de 2008 a 2009.

2.- Professor de Direito Civil (Parte Geral) da Faculdade de Direito do Instituto Grande ABC de Educação e Ensino S/C Ltda. (Faculdades Integradas Anchieta), de 2002 a 2003.

3.- Professor de Direito Civil (Obrigações e Contratos) da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus de 2004 a 2006.

4.- Professor de Direito Civil da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) de 2007 a junho/2008.

5.- Professor de Direito Civil do Centro Universitário Padre Anchieta (UniAnchieta) de 2007 a 2008.

6.- Professor de Direito Civil da Universidade Guarulhos (UnG), de 2009 a 2018.

7.- Primeiro colocado no Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos públicos de provimento efetivo de Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 07 de dezembro de 2009, assumindo o cargo a partir de janeiro de 2010. Atualmente leciona no Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Pós Graduação “lato sensu”, uma aula por semestre, das 19h00 às 22h00.

8.- Professor de Direito Civil na Universidade do Distrito Federal (UDF), a partir de setembro de 2013. Atualmente leciona a disciplina Direito Civil - Direito das Obrigações, às segundas e terças-feiras, das 19h15 às 22h45.

9.- Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA), a partir de fevereiro de 2019.

 

DEBATES, SIMPÓSIOS E CONGRESSOS:

1.- Proferiu palestras em várias Faculdades de Direito, destacando-se as das Universidades Presbiteriana Mackenzie (SP), Ibirapuera (SP) e Unimonte (Santos), sobre temas diversos.

2.- Participou do Ciclo de Debates da Escola Paulista da Magistratura, realizado na Associação Paulista de Magistrados, sobre o tema “A Família, a Criança e o Adolescente”, nos dias 06 e 07 de abril de 1995.

3.- Participou do IX Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil, realizado em São Paulo, nos dias 29 e 30 de agosto de 1997.

4.- Participou do Seminário do II Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, realizado em Mangaratiba – RJ, de 10 a 12 de outubro de 1997.

5.- Palestrante convidado nas “VII Jornadas Nacionales sobre Derecho del Turismo”, ocorrido em Lanzarote (Ilhas Canárias), em junho de 2000, sob organização da “Asociación de Jueces y Magistrados Francisco de Vitória”, Espanha.

6.- Participou dos trabalhos de extensão do Centro Universitário Monte Serrat na III Semana Jurídica com a palestra sobre o tema “A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho”, realizado em Santos, no dia 10 de agosto de 2000.

7.- Participou do Seminário “Temas de Direito Imobiliário”, realizado em São Paulo, no dia 06 de outubro de 2000.

8.- Palestrante convidado da Universidade Estadual Paulista Júlio de  Mesquita Filho (UNESP) para conferência no Curso de Pós-Graduação mantido em convênio com a APAMAGIS, com o tema “Responsabilidade Civil Objetiva”, em agosto de 2001.

9.- Proferiu palestras na Escola Superior da Advocacia de São Caetano do Sul, sobre o tema “Responsabilidade Civil Objetiva e Riscos Empresariais”, em agosto e novembro de 2002.

10.- Proferiu palestra na Associação dos Advogados de Santos, a convite da Associação dos Advogados de São Paulo, sobre o tema “Responsabilidade no Novo Código Civil”, em novembro de 2002.

11.- Proferiu palestra para advogados do Grupo Itaú sobre o tema “Compromisso de Compra e Venda”, em novembro de 2002.

12.- Proferiu palestra no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, no Seminário “A Reforma do Código Civil”, sobre o tema “Sistema do Negócio Jurídico”, em abril de 2003.

13.- Proferiu palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie sobre o tema “Sistema do Negócio Jurídico”, aos 06 de maio de 2004.

14.- Participou do Debate – Pesquisa CEBEPEJ, organizado por este último, pela Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e pelo Serasa, presidindo o painel sobre “Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis” aos 08 de agosto de 2006.

15.- Ministrou palestra sobre “Bens Públicos: Classificação e Regime Jurídico”, aos 16/08/2006 na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

16.- Participou do VI Simpósio Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela NTC&Logística, FETCESP e SETCESP em 31 de outubro de 2008.

17.- Participou da palestra “Projeto Pedagógico”, realizada na Universidade Guarulhos em 26 de janeiro de 2009, totalizando carga horária de três horas.

18.- Participou do Painel “Um Mundo de Cidadania, Liberdade e Segurança” no Seminário de Verão sobre “UMA NOVA REGULAÇÃO MUNDIAL”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 09 de julho de 2009, tendo como moderador o Professor Doutor José Joaquim Gomes Canotilho.

19.- Participou do “V SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE GUARULHOS (UnG)”, realizado no Hotel Slaviero do Brasil, em 27 de julho de 2009.

20.- Participou como expositor de Painel sobre o tema “A Função Social da Propriedade” no “VI SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS”, promovido pelo Governo do Distrito Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Universidade do Legislativo Brasileiro-UNILEGIS, pela Universidade de Brasília-UnB e pelo Centro Universitário de Brasília-UniCEUB, sob a Presidência do Professor e Ministro do STJ, Hamilton Carvalhido, em 25 de setembro de 2009.

21.- Participou como expositor de Painel sobre o tema “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos: Passado, Presente e Futuro" no “II ENCONTRO DA AMÉRICA LATINA – WORKSHOP DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM”, promovido pela III Câmara de Mediação e Arbitragem do Brasil, em 12 de novembro de 2009.

22.- Participou do “VI SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE GUARULHOS (UnG)”, realizado no Hotel Slaviero do Brasil, em 26 de janeiro de 2010.

23.- Participou da palestra “Educação Humanista”, realizada na Universidade Guarulhos em 28 de janeiro de 2010, ministrada no Curso de Direito pelo Prof. Augusto Fiedler.

24.- Participou da Recepção aos Professores, evento que marcou o início das atividades acadêmicas do 1º semestre de 2010 da Universidade Guarulhos (UnG), em 1º de fevereiro de 2010.

25.- Participou do “VII SIMPÓSIO DE GESTORES ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE GUARULHOS (UnG)”, realizado em 26 de julho de 2010.

26.- Participou da palestra proferida pelo Professor Marcos Tarciso Masetto sobre o tema: “Desafios para a docência no Ensino Superior numa sociedade do conhecimento”, realizada na Universidade Guarulhos em 07 de abril de 2010, totalizando carga horária de três horas.

27.- Participou do “Seminário Sobre Cessão de Crédito, Desenvolvimento Econômico e Função Social”, promovido pela Academia Paulista de Magistrados e pela Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo – SP, no dia 20 de maio de 2011.

28.- Participou do Seminário de Verão “Os Desafios do Direito Face aos Espaços de Integração e à Globalização”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2011.

29.- Ministrou palestra sobre “Enfoque Normativo e Ético da Conciliação e suas aplicações no Poder Judiciário”, no Curso CAPACITAÇÃO EM MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, no período de 23 de agosto a 18 de outubro de 2011.

30.- Participou do IX Simpósio Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela NTC&Logística, FETCESP e SETCESP em 23 de setembro de 2011.

31.- Participou do 17º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, realizado pela SETCESP e pela Academia Paulista de Magistrados, em São Roque – SP, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2012.

32.- Participou do Congresso Internacional de Direito Civil – Homenagem aos 10 anos do Código Civil Brasileiro, realizado pelo IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, no período de 3 a 6 de maio de 2012.

33.- Participou como palestrante sobre o tema “O Papel do Judiciário em Épocas de Crise” no “IX SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS”, promovido pelo Governo do Distrito Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça, pela Universidade do Legislativo Brasileiro-UNILEGIS, pela Universidade de Brasília-UnB e pelo Centro Universitário de Brasília-UniCEUB, sob a Presidência do Professor Doutor, Carlos Fernando Mathias, em 30 de novembro de 2012.

34.- Participou do 18º Congresso Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, realizado pela SETCESP e pela Academia Paulista de Magistrados, em São Roque – SP, nos dias 19, 20 e 21 de abril de 2013.

35.- Participou como debatedor nas “JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE DIREITO E ECONOMIA – MEIO AMBIENTE, ENERGIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em parceria com a ADEPAR e apoio da ITAIPUBINACIONAL e da OAB Conselho Federal, em Lisboa, Portugal, nos dias 21, 22, 23 e 24 de janeiro de 2014.

36.- Participou como palestrante sobre o tema “Extinção das Obrigações”, nas “JORNADAS CONIMBRICENSES DE DIREITO LUSOBRASILEIRO”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, no período de 27 a 28 de janeiro de 2014.

37.- Participou do “Encuentro Científico Hispano-Brasileno – Derecho Constitucional e Implicaciones de Seguridad”, realizado pelo Centro de Estudos de Seguridade da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha, no dia 17 de abril de 2014.

38.- Participou como Presidente de Mesa do 19º CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, realizado pela SETCESP e pela Academia Paulista de Magistrados, em São Roque – SP, nos dias 25, 26 e 27 de abril de 2014.

39.- Participou como Presidente de Mesa do CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO SEGURO, realizado pela Corregedoria da Justiça Federal, em Brasília – DF, no Superior Tribunal de Justiça, no período de 20 a 22 de maio de 2014.

40.- Participou como Palestrante no SEMINÁRIO SOBRE OS 25 ANOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no painel intitulado “Direito Penal e Processo Penal. O Habeas Corpus. O Recurso Especial Criminal. Os Julgamentos Originários”, realizado na AASP, no dia 19 de maio de 2014.

41.- Participou como Palestrante sobre o tema “Negócio Jurídico – Extinção pelo Pagamento”, na II JORNADA ESMAFE/PR ITAIPU – JUSTIÇA E CIDADANIA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL,  realizada na Escola da Magistratura Federal do Paraná – ESMAFE/PR, em Curitiba – PR, no dia 18 de agosto de 2014.

42.- Participou como Palestrante no X CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO, no painel intitulado “Processo Civil, Processo Constitucional e Novo CPC”, realizado em Maceió – AL, no período de 24 a 26 de setembro de 2014.

43.- Participou como Coordenador do Painel intitulado “Recurso Excepcional e Duplo Fundamento (Constitucional e Legal)”, do 5º SEMINÁRIO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas - IBCJ, em São Paulo – SP, no dia 09 de outubro de 2014.

44.- Participou como Palestrante no 5º CONGRESSO JURÍDICO-CIENTÍFICO E 14ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, realizados em São Bernardo do Campo – SP, no período de 13 a 17 de outubro de 2014.

45.- Participou como Palestrante sobre o tema “As Grandes Questões da Jurisprudência Atual do STJ”, na SEMANA JURÍDICA 2014 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS, realizada em São Paulo – SP, no dia 27 de outubro de 2014.

46.- Participou como Debatedor do tema “Polícia do Futuro”, no CICLO DE DEBATES “DIREITOS HUMANOS E A POLÍCIA DO FUTURO”, realizado pelo Comando de Policiamento de Área Metropolitano Sete da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizado em Guarulhos – SP, no dia 05 de novembro de 2014.

47.- Participou como Palestrante sobre o tema “Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”, no 101º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL, realizado em São Paulo – SP, no dia 05 de dezembro de 2014.

48.- Participou como Palestrante sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil”, no PROGRAMA DE ESTUDOS AVANÇADOS “O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” EM HOMENAGEM AO MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA, realizado no Rio de Janeiro – RJ, no dia 12 de março de 2015.

49.- Participou como Palestrante sobre o tema “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/13”, no I SIMPÓSIO SOBRE SEGURANÇA JURÍDICA DOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS NO BRASIL, realizado em Washington D.C., nos Estados Unidos, no período de 31 de março a 1º de abril de 2015.

50. Participou como Palestrante sobre o tema “Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/13”, no V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL, realizado em Recife, Pernambuco, no dia 23 de abril de 2015.

51.- Participou como Presidente de Mesa do 20º CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, realizado pela SETCESP e pela Academia Paulista de Magistrados, em São Roque – SP, no dia 24 de abril de 2015.

52. Participou como Palestrante sobre o tema “Da Intervenção de Terceiros no Novo Código de Processo Civil”, no VI ENCONTRO ANUAL AASP, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, em Santos – SP, no dia 15 de maio de 2015.

53.-  Participou como Palestrante sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica”, no 6º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo, em São Paulo – SP, no dia 18 de maio de 2015.

54.- Participou como Presidente de Mesa do “Painel I – Aspectos Centrais das Inovações do Novo Código de Processo Civil”, no VI FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR), Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF), em Brasília – DF, no dia 22 de maio de 2015.

55.- Participou como palestrante sobre o tema “Novas Jurisdições para a Solução de Controvérsias”, no “SEMINÁRIO DE VERÃO 2015 – O DIREITO EM TEMPOS DE INCERTEZAS”, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, nos dias 06 e 07 de julho de 2015.

56.- Participou como conferencista sobre o tema “Os desafios da nova ordem processual: limites e possibilidade”, no “VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL”, realizado no auditório do Fiesta Bahia Hotel, em Salvador – BA, no período de 08 a 10 de outubro de 2015.

57.- Participou como mediador sobre o tema “Aplicação da Convenção de Haia sobre Subtração Internacional de Crianças”, no SEMINÁRIO O BRASIL E A CONFERÊNCIA DE HAIA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília – DF, no período de 23 e 24 de novembro de 2015.

58.- Participou como palestrante sobre o tema “Recurso Especial e Efeito Devolutivo no CPC 2015”, no 6º SEMINÁRIO SOBRE OS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, realizado no Hotel Maksoud Plaza pelo IBCJ - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015.

59.- Participou como debatedor sobre o tema “Mediação e Relações de Consumo”, no Seminário “A NOVA CULTURA DE MEDIAÇÃO NO BRASIL”, realizado no Rio de Janeiro - RJ, no dia 08 de dezembro de 2015.

60.- Participou como moderador sobre o tema “Cláusula Compromissória e a Coisa Julgada na Arbitragem”, no Seminário “DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA E INTERNACIONAL”, realizado no Centro Cultural da FGV, Rio de Janeiro - RJ, no dia 11 de março de 2016.

61.- Participou como moderador sobre o tema “Aspectos Gerais do Processo de Arbitragem”, no Seminário “O PAPEL DO STJ NA ARBITRAGEM DOMÉSTICA E INTERNACIONAL”, realizado no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília – DF, no dia 14 de março de 2016.

62.- Participou como Presidente de Mesa do 21º CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, realizado pela SETCESP e pela Academia Paulista de Magistrados, em São Roque - SP, no dia 15 de abril de 2016.

63.- Participou como palestrante sobre o tema “Novas Jurisprudências para a Solução de Controvérsias”, no EVENTO COMEMORATIVO AOS 25 ANOS DE INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

64.- Participou como palestrante sobre o tema “As implicações do Novo CPC no Processo Constitucional: Avanços e Recuos”, no CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL, realizado pelo Grupo Ser Educacional, em Recife - PE, no dia 13 de maio de 2016.

65.- Participou como Presidente de Mesa do “Painel Economia”, no Seminário Saídas para a Crise, realizado pelo Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), em Salvador - BA, no dia 20 de maio de 2016.

66.- Participou como palestrante sobre o tema “Direito Privado. Empresa. Responsabilidade Civil. Direito Autoral”, no 7º SEMINÁRIO SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, em São Paulo - SP, no dia 23 de maio de 2016.

67.- Participou como palestrante sobre o tema “A Conciliação no Novo Código de Processo Civil”, no 6º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, em Campinas - SP, no dia 09 de junho de 2016.

68.- Participou como palestrante sobre o tema “Responsabilidade por Vícios Construtivos”, no SEMINÁRIO SOBRE DIREITO IMOBILIÁRIO, realizado em São Paulo - SP, no dia 17 de junho de 2016.

69.- Participou como palestrante sobre o tema “Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais”, no painel intitulado “Desafios da Inclusão e Controle de Fronteira”, no SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, realizado em Coimbra - Portugal, no dia 06 de julho de 2016.

70.- Participou como Presidente de Mesa da palestra “Lei Anticorrupção e Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica” proferida pelo Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva no SEMINÁRIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal - CEJ/CJF, realizado em Brasília - DF, aos 19 de agosto de 2016.

71.- Participou como palestrante sobre o tema “A cordialidade na relação entre advogados e magistrados”,  no CURSO SOBRE A CORDIALIDADE FORENSE, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, em São Paulo - SP, no dia 19 de setembro de 2016.

72.- Participou como palestrante sobre o tema “Direitos da Personalidade” no XVI CONGRESSO DO INTERPOJ - DIREITO E CIDADANIA, realizado pelo Instituto Internacional de Estudos de Polícia Judiciária - INTERPOJ, em Serra Negra - SP, no dia 21 de outubro de 2016.

73.- Participou como palestrante sobre o tema “Desconsideração da Personalidade Jurídica” no SEMINÁRIO O NOVO CPC E O NOVO PARADIGMA DE ACESSO À JUSTIÇA - OS PRECEDENTES NO DIREITO NORTE AMERICANO - UMA VISÃO DO STF, STJ E DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, realizado pelo Instituto Internacional Acadêmico de Mediação - IIAMA, em Washington - EUA, no dia 02 de novembro de 2016.

74.- Participou como palestrante sobre o tema “Atualidades sobre o Direito Bancário na Visão do STJ” no SEMINÁRIO DE DIREITO BANCÁRIO EM HOMENAGEM AOS DRS. OSWALDO CHADE E JOSÉ REYNALDO PEIXOTO DE SOUZA, realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, em São Paulo - SP, no dia 07 de novembro de 2016.

75.- Participou como conferencista sobre o tema “Direitos da Personalidade” no II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL, realizado pelo Grupo Ser Educacional em Belém - PA, no dia 11 de novembro de 2016.

76.- Participou como palestrante sobre o tema “A Importância das Escolas Judiciais” no XLIV ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA - COPEDEM, em Porto Velho - RO, no dia 02 de dezembro de 2016.

77.- Participou como palestrante sobre o tema “Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias” no 8º CURSO DE PÓS-GRADUÇÃO “LATO SENSU” - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL, realizado pela Escola Paulista da Magistratura - EPM, em São Paulo - SP, no dia 05 de dezembro de 2016.

78.- Participou como palestrante sobre o tema “Diálogo com os Tribunais Superiores” no 3º CONGRESSO INTERINSTITUCIONAL DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, realizado pela AMATRA em conjunto com a AJUFESP e a APAMAGIS, em Sorocaba – SP, no dia 24 de março de 2017.

79.- Participou como palestrante sobre o tema “Direitos da Personalidade no Novo CPC” no SEMINÁRIO “ESTADO CONSTITUCIONAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: DESAFIOS E INOVAÇÕES”, realizado pela Universidade Santo Amaro, em São Paulo – SP, no dia 07 de abril de 2017.

80.- Participou como palestrante sobre o tema “PEC – Proposta de Emenda à Constituição 209/2012” na REUNIÃO ORDINÁRIA DO ROTARY CLUB DE SANTOS, realizada em Santos – SP, no dia 12 de abril de 2017.

81.- Participou da mesa redonda cujo tema foi “As Perspectivas do Federalismo no Brasil” no CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF, realizada em Brasília – DF, no dia 18 de abril de 2017.

82.- Participou como palestrante sobre o tema “Formação Permanente dos Juízes: Academias Judiciais e Escolas da Magistratura” no XLV ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS DA MAGISTRATURA, realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura – COPEDEM, em Recife – PE, no dia 28 de abril de 2017.

83.- Participou como Presidente de Mesa do Painel sobre “Judicialização das tarifas e de outros atos estatais em matéria de transporte terrestre” no 22º CONGRESSO RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, realizado em São Roque – SP, no dia 05 de maio de 2017.

84.- Participou como palestrante sobre o tema “Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias e Recursos Repetitivos” na AULA MAGNA DA ESCOLA DO JUDICIÁRIO DE RORAIMA – EJURR, realizada em Boa Vista – RR, no dia 11 de maio de 2017.

85.- Participou como palestrante sobre o tema “Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias” no 2º CICLO DE PALESTRAS realizado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, em Foz do Iguaçu – PR, no dia 02 de junho de 2017.

86.- Participou como moderador do painel sobre “Contingenciamento orçamentário e obras em andamento” no SEMINÁRIO “OBRAS PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro – RJ, no dia 05 de junho de 2017.

87.- Participou como palestrante sobre o tema “Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária” no SEMINÁRIO “A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ”, realizado em Brasília – DF, no dia 21 de junho de 2017.

88.- Participou como palestrante sobre o tema “Nacionalismo” no SEMINÁRIO DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, realizado em Coimbra, Portugal, no dia 5 de julho de 2017.

89.- Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial” no SEMINÁRIO JURÍDICO ÍTALO-BRASILEIRO – JURISDIÇÃO SUPERIOR COMPARADA, realizada em Roma, Itália, no dia 08 de setembro de 2017.

90. Participou como palestrante sobre o tema “Princípios Constitucionais no Novo CPC” no III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL, realizado em Salvador – BA, no dia 20 de outubro de 2017.

91. Participou como palestrante sobre o tema “Princípios Constitucionais no Novo CPC” no III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL, realizado em Belém - PA, no dia 27 de outubro de 2017.

92. Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial” no SEMINÁRIO “A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOB A ÓTICA JURÍDICA, ECONÔMICA E SOCIAL, realizado em São Paulo - SP, no dia 13 de novembro de 2017.

93. Participou como palestrante sobre o tema “Princípios Constitucionais no Novo CPC” no II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL, realizado em Guarulhos - SP, no dia 17 de novembro de 2017.

94. Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial” no I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL, realizado em Fortaleza - CE, no dia 20 de abril de 2018.

95. Participou como palestrante sobre o tema “O Direito e a Incorporação Imobiliária” no II SEMINÁRIO “A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PERSPECTIVA DO STJ: PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR”, realizado em Brasília - DF, no dia 25 de abril de 2018.

96. Participou como palestrante sobre o tema “Direitos da Personalidade” no III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E CONSTITUCIONAL, realizado em Recife - PE, no dia 11 de maio de 2018.

97. Participou como palestrante sobre o tema “Ativismo Judicial na Saúde” no SEMINÁRIO “ATIVISMO JUDICIAL”, realizado em Campos - RJ, no dia 18 de maio de 2018.

98. Participou como Presidente de Mesa da Palestra “O Papel do Supremo Tribunal Federal – STF na República”, realizada no CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF, em Brasília – DF, no dia 23 de maio de 2018.

99. Participou como palestrante sobre o tema “Ativismo Judicial” no XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS, realizado em Maceió - AL, no dia 25 de maio de 2018.

100. Participou como palestrante sobre o tema “Cidadania num Mundo em Transição” no SEMINÁRIO DE VERÃO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, realizado em Coimbra – Portugal, no dia 3 de julho de 2018.

101. Participou como palestrante sobre o tema “Anteprojeto de Alteração da Lei nº 11.101/2005 no CURSO SOBRE O SISTEMA CONCURSAL BRASILEIRO, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Instituto Recupera Brasil (IRB), em Brasília – DF, no dia 3 de agosto de 2018.

102. Participou como palestrante sobre o tema “Direitos da Personalidade e Direitos do Autor” no XIII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO BRASILEIRO, realizado pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, em Brasília – DF, no dia 16 de agosto de 2018.

103. Participou como palestrante sobre o tema “Teoria da Decisão Judicial – Meios Probatórios” nas JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, em Belo Horizonte – MG, no dia 24 de agosto de 2018.

104. Participou como palestrante sobre o tema “Direitos da Personalidade e Direitos do Autor” no II SEMINÁRIO DE COOPERAÇÃO LUSO-BRASILEIRA, realizado pelo Instituto Jurídico Luso-Brasileiro – IJLB, na Cidade do Porto – Portugal, no dia 6 de setembro de 2018.

105. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no SIMPÓSIO “O AGRONEGÓCIO NA INTERPRETAÇÃO DO STJ”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF, no dia 26 de setembro de 2018.

106. Participou como Presidente de Mesa sobre o tema “Jurisprudência Comparada” no 2º COLÓQUIO DE JURISPRUDÊNCIA COMPARADA ENTRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO BRASIL E A CORTE DE CASSAÇÃO DA FRANÇA: DIREITO AMBIENTAL, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília – DF, no dia 22 de outubro de 2018.

107. Participou como palestrante sobre o tema “Plano de Saúde Suplementar” no SEMINÁRIO “A SAÚDE SUPLEMENTAR NA VISÃO DO STJ”, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília - DF, no dia 24 de outubro de 2018.

108. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO, realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, em Brasília – DF, no dia 07 de novembro de 2018.

109. Participou como palestrante sobre o tema “O Direito de Família e das Sucessões na recente Jurisprudência do STJ” no VIII CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: QUESTIONAMENTOS PARA O FUTURO, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em São Paulo - SP, no dia 08 de novembro de 2018.

110. Participou como palestrante sobre o tema “Direito Marítimo – Avaria Grossa” no SEMINÁRIO “DIREITO MARÍTIMO NA VISÃO DOS TRIBUNAIS”, em Búzios – RJ, realizado pelo Curso iModum, no dia 09 de novembro de 2018.

111. Participou como Moderador sobre o tema “Como aplicar novas formas de financiamento como o RBL na realidade brasileira” no SEMINÁRIO “ENERGIA – PETRÓLEO E GÁS – ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E AMBIENTAIS”, realizado pelo COPEDEM – Colégio Permanente das Escolas Estaduais de Magistratura, em Santiago, Chile, no dia 16 de novembro de 2018.

112. Participou como palestrante sobre o tema “Ativismo Judicial ou Garantismo” no SEMINÁRIO “ATIVISMO JUDICIAL NA VISÃO DOS TRIBUNAIS, em Campos dos Goytacazes – RJ, realizado pelo Curso iModum, no dia 30 de novembro de 2018.

113. Participou como palestrante sobre o tema “Inteligência Artificial e Ética: Responsabilidade Legal” no V ENCONTRO DE MAGISTRADOS BRASIL & ESTADOS UNIDOS – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO, em Washington, EUA, realizado pelo Instituto de Estudos Internacionais de Direito Comparado, no dia 08 de março de 2019.

114. Participou como palestrantes sobre o tema “A Nova Lei dos Distratos e a Jurisprudência do STJ sobre os Contratos no Mercado Imobiliário” na AULA MAGNA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO IMOBILIÁRIO, em Salvador – BA, realizada pela Faculdade Baiana de Direito, no dia 21 de março de 2019.

115. Participou como palestrante sobre o tema “Novas Jurisdições para Solução de Controvérsias” no VIII FONAMEC – FÓRUM MULTIPORTAS, em Goiânia – GO, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no dia 12 de abril de 2019.

116. Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ” no II CONGRESSO INTERNACIONAL DE INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL, em Fortaleza – CE, realizado pelo IBAJUD – Instituto Brasileiro de Recuperação Judicial, no dia 02 de maio de 2019.

117. Participou como palestrante sobre o tema “Cidadania e Integração” no I CICLO DE DEBATES SOBRE DIREITO, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA, em Fernando de Noronha – PE, realizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/PE, no dia 09 de maio de 2019.

118. Participou como Presidente de Mesa da palestra sobre “Os Desafios Regulatórios do Setor de Transporte Regular de Passageiros” no 23º CONGRESSO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITO APLICADO AO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, em São Roque – SP, realizado pela SETCESP e pela Academia Paulista de Magistrados, no dia 17 de maio de 2019.

119. Participou como Presidente de Mesa da palestra sobre “Direito da Saúde” no SEMINÁRIO AVANÇAR NO DESENVOLVIMENTO EM NOVA ADMINISTRAÇÃO, em Mangaratiba – RJ, realizado pelo COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, no dia 23 de maio de 2019.

120. Participou como palestrante sobre o tema “Direito de Família” no X SEMINÁRIO DO STJ, em São Paulo – SP, realizado pela AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, no dia 27 de maio de 2019.

121. Participou como Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual na III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL, em Brasília – DF, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, no dia 6 de junho de 2019.

122. Participou como Moderador sobre o tema “Criminalidade Trans Estadual” no SEMINÁRIO DE VERÃO, em Coimbra, Portugal, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 1º de julho de 2019.

123. Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ” no II ENCONTRO COM MINISTROS DO STJ, em São Paulo – SP, realizado pela UNISA – Universidade Santo Amaro, no dia 08 de agosto de 2019.

124. Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ” no SEMINÁRIO “A VIDA DOS DIREITOS NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”, em São Paulo – SP, realizado pela Escola Paulista da Magistratura, no dia 12 de agosto de 2019.

125. Participou como Presidente de Mesa sobre o tema “A Proteção dos Direitos Coletivos e o Novo CPC” no 2º CURSO NACIONAL “O JUIZ E OS DESAFIOS DO PROCESSO COLETIVO”, em Brasília – DF, realizado pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no dia 14 de agosto de 2019.

126. Participou como palestrante sobre o tema “O Direito de Personalidade e a Lei Geral de Proteção de Dados” no XIV SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO, em Brasília – DF, realizado pelo Instituto Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos e pelo Superior Tribunal de Justiça, no dia 15 de agosto de 2019.

127. Participou como palestrante sobre o tema “Fornecimento de Medicamentos sem Registro na ANVISA e Medicamentos Off Label” no IX CONGRESSO JURÍDICO DE SAÚDE SUPLEMENTAR, em Brasília – DF, realizado pelo COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura com o apoio do IESS – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, no dia 15 de agosto de 2019.

128. Participou como palestrante sobre o tema “Anteprojeto de Alteração da Lei nº 11.101/2005 – Visão do Processo Concursal sob a Ótica das Alterações Propostas” no CURSO SOBRE O SISTEMA CONCURSAL BRASILEIRO, em São Paulo – SP, realizado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Recupera Brasil (IRB), no dia 19 de agosto de 2019.

129. Participou como palestrante sobre o tema “Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ” no 1º SIMPÓSIO “A CRISE DAS EMPRESAS: DIREITO EMPRESARIAL EM PERSPECTIVA”, no Rio de Janeiro – RJ, realizado pelo Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, no dia 23 de agosto de 2019.

130. Participou como palestrante sobre o tema “Tópicos Especiais do Direito Imobiliário à luz dos Precedentes do STJ” na AULA MAGNA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, em São Paulo – SP, realizado por Damásio Educacional, no dia 04 de setembro de 2019.

131. Participou como palestrante sobre o tema “Cidadania e Integração” no III ENCONTRO COM MINISTROS DO STJ, em São Paulo – SP, realizado pela UNISA – Universidade Santo Amaro, no dia 12 de setembro de 2019.

132. Participou como palestrante sobre o tema “Cidadania e Integração” na XV JORNADA JURÍDICA DA UNDB CENTRO UNIVERSITÁRIO, em São Luís – MA, realizada pelo Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), no dia 20 de setembro de 2019.

133. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no I CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO DA EMPRESA, em Porto, Portugal, realizado pelo IBDE – Instituto Brasileiro de Direito da Empresa, no dia 03 de outubro de 2019.

134. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no SEMINÁRIO “VISÃO DO STJ SOBRE TEMAS SOCIETÁRIOS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, em São Paulo – SP, realizado por Trevisan – Escola de Negócios e IREE – Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa, no dia 11 de outubro de 2019.

135. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial e a Jurisprudência do STJ” no CONGRESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DA OAB/SP, em São Paulo – SP, realizado pela OAB/SP, no dia 11 de outubro de 2019.

136. Participou como palestrante sobre o tema “Precedentes no Direito Privado” no Seminário RECURSOS REPETITIVOS NOS 30 ANOS DO STJ, em Brasília - DF, realizado pelo STJ, no dia 29 de outubro de 2019. 

137. Participou como Presidente de Mesa no painel sobre “Uniformização de Jurisprudência e Sistema de Precedentes do CPC” no 1º CURSO NACIONAL SOBRE PRECEDENTES JUDICIAIS, em Brasília – DF, realizado pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, no dia 6 de novembro de 2019. 

138. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no 1º SIMPÓSITO MATO-GROSSENSE DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA EMPRESARIAL DA OAB, em Cuiabá – MT, realizado pela OAB/MT, no dia 08 de novembro de 2019. 

139. Participou da mesa de abertura do II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE RASTREAMENTO DE ATIVOS, em Brasília – DF, realizado pelo IBRA – Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, no dia 18 de novembro de 2019.

140. Participou como palestrante sobre o tema “O Índice de Reajuste da Previdência Complementar” no II SEMINÁRIO JURÍDICO DE SEGUROS, em Brasília – DF, realizado pelo Instituto Justiça e Cidadania e o Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Confederação Nacional das Seguradores (CNseg), no dia 20 de novembro de 2019. 

141. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no SEMINÁRIO ASPECTOS DE DIREITO PÚBLICO RELACIONADOS A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 11.101/2005, em São Paulo – SP, realizado pela Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) da 3ª Região, no dia 22 de novembro de 2019.

142. Participou como palestrante sobre o tema “A Recuperação Judicial do Produtor Rural” no SEMINÁRIO DEBATENDO O DIREITO EMPRESARIAL, em Ribeirão Preto – SP, realizado pela OAB/SP, no dia 29 de novembro de 2019. 

143. Participou como palestrante sobre o tema “Distratos e Leilões” no SEMINÁRIO O JUDICIÁRIO E O MERCADO IMOBILIÁRIO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO, em Brasília – DF, realizado pelo Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, no dia 4 de dezembro de 2019.

 

NOMEAÇÕES:

1.- Nomeado pela Portaria n„a 21/2000, de 18/05/00, para compor o Corpo de Juízes Docentes Formadores e Docentes Instrutores de 1„a Grau da Escola Paulista da Magistratura (EPM), conforme publicação no D.O.J. de 24/05/00.

2.- Nomeado pela Portaria n„a 7300/06, de 03/02/2006, para integrar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional com mandato até 18/07/2006, conforme publicação no D.O.J. de 07/02/06.

3.- Nomeado pela Portaria nº 13/2006, de 1º de março de 2006, Coordenador de Formas Alternativas de Solução de Lides da Escola Paulista da Magistratura (EPM), conforme publicação no D.O.J. de 02/03/2006.

4.- Nomeado pela Portaria da Reitoria nº 191/2009, de 09 de dezembro de 2009, Membro do Conselho Universitário da Universidade Guarulhos como Representante do Corpo Docente, conforme Termo de Posse da Universidade (UnG), datado de 09/12/2009.

5.- Nomeado pela Portaria nº 50/2010, de 1º de março de 2010, Coordenador da Coordenadoria de Regimento da Escola Paulista da Magistratura (EPM), conforme publicação no D.O.J. de 09/05/2010.

6.- Nomeado nos termos do artigo 31 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Membro Nato da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado, a partir de 15/04/2010.

7.- Nomeado nos termos do Provimento nº 1868/2011, a partir de 15/02/2011, Membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

8.- Nomeado nos termos da Portaria nº 8.549/2012, Presidente da Comissão de Avaliação e Aplicação da Lei Rouanet na Recuperação do Palácio da Justiça, a partir de 03/04/2012.

9.- Nomeado nos termos da Portaria nº 81/2014, Membro da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 20/2/2014, permanecendo até 5/9/2014.

10.- Nomeado nos termos da Portaria nº 215/2018, Membro da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 7/8/2018.

COLABORAÇÕES:

1.- Colaborador da Secretaria de Assuntos Legislativos – SAL do Ministério da Justiça, a partir do primeiro semestre de 2009.

2.- Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo, Editora Fiuza, a partir de março de 2009.

3.- Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro.

 

PARTICIPAÇÃO EM BANCAS:

Mestrado

1.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores RUI GERALDO CAMARGO VIANA e NELSON NERY JÚNIOR, na Dissertação de Mestrado do mestrando Maurício Pessoa, sobre o tema “A Recodificação Civil Brasileira” sustentada aos 31 de março de 2004.

2.- Participou na Universidade Ibirapuera de Banca Examinadora da Dissertação de Mestrado em Direitos Especiais da mestranda Viviann Rodriguez Mattos, sobre o tema “Direito Constitucional do Trabalho Comparado: Estados do Mercosul” sustentada aos 16 de junho de 2004.

3. - Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores RUI GERALDO CAMARGO VIANA e NELSON NERY JÚNIOR, na Dissertação de Mestrado do mestrando Celso Luiz Simões Filho, sobre o tema “A Reparação Civil do Dano Causado por Menor” sustentada aos 22 de setembro de 2004.

4.- Participou de Banca Examinadora na Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), composta pelos Professores Doutores JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA, JORGE LUIZ DE ALMEIDA, EVERALDO TADEU QUILICI GONZALEZ, na Dissertação de Mestrado em Direito do mestrando Newton de Oliveira Neves, sobre o tema “Extinção do Contrato por Inadimplemento e suas Consequências” sustentada aos 16 de dezembro de 2005.

5.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós-Graduação, composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e PIETRO DE JESUS LORA ALARCÓN, da mestranda Célia Cristina Martinho, sobre o tema “Reflexões Acerca da Coisa Julgada Inconstitucional” sustentada aos 4 de agosto de 2006.

6.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós-Graduação, composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e PIETRO DE JESUS LORA ALARCÓN, do mestrando Charles Stevan Prieto de Azevedo, sobre o tema “A Empresa como Propriedade Privada e a sua Responsabilidade Social à Luz da Constituição Federal de 1988” sustentada aos 4 de agosto de 2006.

7.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós-Graduação, composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e PIETRO DE JESUS LORA ALARCÓN, do mestrando Jefferson Fernandes Negri, sobre o tema “A Nova Concepção de Família: (Re)Construção Hermenêutica da Norma do Art. 226 da Constituição Federal à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais” sustentada aos 4 de agosto de 2006.

8.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Instituição Toledo de Ensino – Centro de Pós-Graduação, composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e PIETRO DE JESUS LORA ALARCÓN, do mestrando Olivar Augusto Roberti Coneglian, sobre o tema “Da Inelegibilidade sob a Ótica da Proporcionalidade e do Abuso de Poder” sustentada aos 4 de agosto de 2006.

9.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONINI, do mestrando José Ailton Garcia, sobre o tema “Desapropriação para fins de Reforma Agrária: aspectos jurídicos e judiciais” sustentada aos 29 de novembro de 2007.

10.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e NEWTON DE LUCCA, do mestrando Piraci Ubiratan de Oliveira Júnior, sobre o tema “O alcance da autonomia constitucional das Associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial” sustentada aos 29 de novembro de 2007.

11.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONINI, do mestrando Márcio Eduardo Riego Cots, sobre o tema “O tratamento tributário da Cooperativa de Trabalho face à sua função social” sustentada aos 29 de novembro de 2007.

12.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), composta pelo Professor Doutor MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, do mestrando Fábio Aguiar Munhoz Soares, sobre o tema “Pressupostos de Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo” sustentada aos 31 de janeiro de 2007.

13.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONINI, do mestrando Kenneth  Antunes Ferreira, sobre o tema “Contrato Derivativo não padronizado: a impropriedade de sua classificação como valor imobiliário” sustentada aos 03 de junho de 2008.

14.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), composta pelos Professores Doutores MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS e MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA, do mestrando Fleury de Almeida Arruda Camargo, sobre o tema “O direito do acionista ao dividendo” sustentada aos 30 de junho de 2008.

15.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores FÁBIO ULHOA COELHO e ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI, da Dissertação de Mestrado do mestrando Thomaz Henrique Junqueira de Andrade Pereira, sobre o tema “Princípios do Direito Falimentar e Recuperacional Brasileiro” sustentada aos 29 de maio de 2009.

16.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI e MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, da Dissertação de Mestrado do mestrando Guilherme de Macedo Soares, sobre o tema “Consequências Jurídicas da Inseminação Homóloga e Heteróloga” sustentada aos 29 de maio de 2009.

17.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI e FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO, da Dissertação de Mestrado do mestrando José Reynaldo Peixoto de Souza, sobre o tema “Promessa de Doação” sustentada aos 1º de junho de 2010.

18.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), composta pelos Professores Doutores ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI e EVERALDO AUGUSTO CAMBLER, da mestranda Laísa Dário Faustino de Moura, sobre o tema “O direito à saúde, o exercício da atividade médica e a responsabilidade civil do Estado” sustentada aos 21 de junho de 2012.

19.- Participou da Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Universidade Católica de Brasília – UCB, composta pelos Professores Doutores NÉFI CORDEIRO e NILTON CARLOS COUTINHO, do mestrando Thiago Gomide Alves, sobre o tema “Tráfico de Drogas Privilegiado e sua Equiparação aos Crimes Hediondos: uma análise dogmática, comportamental e econômica da decisão do Supremo Tribunal Federal no HC 118.533/MS”, sustentada aos 03 de dezembro de 2018.

20.- Participou da Banca Examinadora de Defesa de Dissertação na Universidade Católica de Brasília – UCB, composta pelos Professores Doutores NÉFI CORDEIRO e NILTON CARLOS COUTINHO, do mestrando Ulisses de Oliveira Simões, sobre o tema “A Corrupção junto à Administração Pública e a necessidade de evolução da persecução penal para o seu enfrentamento”, sustentada aos 03 de dezembro de 2018.

 
Doutorado
 
1.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores RUI GERALDO CAMARGO VIANA, ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY, ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI e NESTOR DUARTE, da Tese de Doutorado do doutorando Cláudio Antônio Soares Levada, sobre o tema “O Abuso e o Novo Direito Civil Brasileiro” sustentada aos 27 de outubro de 2005.

2.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores RUI GERALDO CAMARGO VIANA e NELSON NERY JÚNIOR, da Tese de Doutorado do doutorando Marcelo Benacchio, sobre o tema “A Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão à Situação Jurídica Contratual” sustentada aos 22 de novembro de 2005.

3.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores SÉRGIO SEIJI SHIMURA, MARIA GARCIA, MARIA ALICE CORRENTE ZARATIN SOARES LOTUFO e JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM, da Tese de Doutorado da doutoranda Carla Matuck Borba Seraphim, sobre o tema “O Procedimento na Reprodução Assistida: O Arrependimento na Inseminação Heteróloga” sustentada aos 14 de maio de 2010.

4.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores RICARDO HASSON SAYEG, SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI, MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS e TÂNIA MARA AHUALLI, da Tese de Doutorado da doutoranda Andréa de Melo, sobre o tema “Direito Regulatório na Responsabilidade Social das Empresas – A Promoção do Desenvolvimento Sustentável pela Via da Doutrina Humanista” sustentada aos 25 de fevereiro de 2011.

5.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores RICARDO HASSON SAYEG, DIRCEU DE MELLO, WAGNER BALERA e JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, da Tese de Doutorado do doutorando Lauro Ishikawa, sobre o tema “Cooperação Internacional para o Desenvolvimento na Satisfatividade da Dignidade Geral da Pessoa Humana” sustentada aos 30 de setembro de 2011.

6.- Participou de Banca Examinadora na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, composta pelos Professores Doutores NELSON LUIZ PINTO, JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO, ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI e NESTOR DUARTE, da Tese de Doutorado da doutoranda Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva, sobre o tema “Casamento e União Estável: Danos Morais”, sustentada aos 14 de junho de 2012.

7.- Participou de Banca Examinadora de Defesa de Tese de Doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), composta pelos Professores Doutores SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI, ALEXANDRE DAVID MALFATTI, FREDERICO DA COSTA CARVALHO NETO e NELSON NERY JÚNIOR, da Tese de Doutorado do doutorando William Cornetta, sobre o tema “A obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater essa prática”, sustentada aos 17 de março de 2017.

 

Concurso Público

1.- Participou como membro integrante da Banca Examinadora da prova oral de Direito Civil do CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – PROMOTOR DE JUSTIÇA, realizado pela Fundação Carlos Chagas em janeiro de 2010.

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OBRAS PUBLICADAS:

1.- “Inconstitucionalidades da Lei do Divórcio”, Julex, 1982.

2.- “Compromisso de Compra e Venda”, Juarez de Oliveira, 2002.

ARTIGOS PUBLICADOS:

1.- “Pertenças”. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, vol. 77, págs. 59-64, 2004.

2.- “Compromisso de Compra e Venda”. Interciências (São Paulo), Universidade Ibirapuera, vol. 4, nº 13, págs. 151-195.

3.- “Responsabilidade Social da IES ‘Lei Maria da Penha’”. Revista do Direito do Terceiro Setor, Universidade Guarulhos, vol. 4, págs. 32-35, 2010 (coautoria).

4.- “A Função Social da Propriedade”. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMPARADO, Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, obra publicada em 2011.

5.- “Arras ou Sinal, no Contrato Preliminar de Promessa de Aquisição de Imóvel”. DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO – Novas Fronteiras na Legalidade Constitucional – Prefácio de Renan Lotufo, Editora Quartier Latin, obra publicada em novembro/2011.

6.- “Cessão de Crédito e Factoring: Efeitos Jurídicos Diversos”. RESPONSABILIDADE CIVIL BANCÁRIA, Editora Quartier Latin, obra publicada em 2012.

7.- “Nome da Pessoa Natural”. Revista JUSTIÇA & CIDADANIA, obra publicada em março de 2013.

8.- “Responsabilidade por Vícios Construtivos - Compra e Venda de Imóvel - Diferença de Metragem.” O Direito e a Incorporação Imobiliária. Coordenação: José Roberto Neves Amorim e Rubens Carmo Elias Filho. Obra publicada em junho de 2016.

9.- “Polêmicas na Sucessão de Cônjuge: Separação Convencional de Bens”. Direito Civil: Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência. Coordenação: Luis Felipe Salomão e Flávio Tartuce. Editora Atlas, 2018.

10.- “Cidadania e Crise de Integração”. Constituição da República: Um Projeto de Nação. Coordenação: Claudio Lamachia e Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2018.

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1.- Recebeu o COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no ano de 2005.

2.- Recebeu o Título de COMENDADOR DA SOBERANA ORDEM DO MÉRITO DA JUSTIÇA, Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo – CICESP, no ano de 2009.

3.- Recebeu o COLAR DE PROFESSOR EMÉRITO DA ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Escola Paulista da Magistratura, no ano de 2009.

4.- Agraciado com a COMENDA DA ORDEM DO IPIRANGA pelo GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no GRAU DE GRÃ CRUZ, nos termos do Decreto nº 60.434, de 09/05/2014, publicado no DOE de 10/05/2014.

5.- Agraciado com o COLAR DO MÉRITO JUDICIAL MILITAR pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO aos 13/02/2015.

6.- Agraciado com a MEDALHA GRANDE-OFICIAL DA ORDEM DO MÉRITO AERONÁUTICO, pelo COMANDO DA AERONÁUTICA aos 23/10/2015.

7.- Agraciado com a MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA aos 11/05/2017.

8.- Agraciado com o LAUREL REPRESENTATIVO DA FIGURA DE SANCHO PANÇA na XXVII SOLENIDADE DE OUTORGA DOS TROFÉUS DOM QUIXOTE DE LA MANCHA E SANCHO PANÇA, patrocinada pela Revista Justiça & Cidadania e pela Confraria Dom Quixote, realizada aos 16/08/2017.

9.-  Agraciado com o TÍTULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA DA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA aos 27/11/2017.

10. Agraciado com o COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO aos 07/12/2018.

11. Homenageado pelo CENTRO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA CÂMARA PORTUGUESA DE COMÉRCIO NO BRASIL pelos brilhantes trabalhos desenvolvidos no Superior Tribunal de Justiça aos 16/8/2019.

12.- Agraciado com a MEDALHA “COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO” pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ aos 31/10/2019.

13.- Agraciado com o TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE pelo PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, nos termos do Decreto Legislativo nº 525, de 04/06/2019, com solenidade realizada aos 31/10/2019.