---

Nascimento: 7 de março de 1961, Ibiá - MG. Filiação: José Vilella e Erotildes Antônia Vilela. Cônjuge: Gisela Pereira Resende Vilela. Filhos: Mateus Resende Vilela e Henrique Resende Vilela.

---

• Bacharel em Direito, com especialização em Direito Processual Civil - Universidade Federal de Uberlândia - UFU, em 1985.
• Pós-graduação lato sensu em Gestão Judiciária, com apresentação da monografia "O Novo Código de Processo Civil: A racionalização procedimental como instrumento de melhoria da gestão judiciária e a busca pelo alcance do modelo social de processo no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais" - Universidade de Brasília - UnB, em 2016.

 

 

---

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça - 22 de novembro de 2023.
• Membro da Primeira Seção do STJ.
• Presidente da Segunda Turma do STJ - de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2026.

---

Magistratura

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - 18/3/2005 a 20/11/2023.
• Desembargador da 2ª Câmara Cível - Direito Público de 2005 a 2023. Presidente da 2ª Câmara Cível - Direito Público.
• Primeiro Vice-Presidente e Superintendente Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante o biênio 2018/2020.
• Integrante da Primeira Seção Cível do TJMG - Formação de Precedentes Qualificados.
• Membro do Órgão Especial do TJMG - 2012/2014.
• Promovido, em 2005, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, em virtude da integração dos Tribunais, com assento na 11ª Câmara Cível - Direito Privado. Removeu-se, a pedido, para a 2ª Câmara Cível - Direito Público.
• Promovido ao cargo de Juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em 2004, lotado na 3ª Câmara Cível - Direito Privado. Foi designado pela Presidência para o exercício da função administrativa de Superintendente de Planejamento e Administração do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, até 2005, quando da integração ao Tribunal de Justiça.
• Autor do projeto da Corregedoria-Geral de Justiça que instituiu o estágio para acadêmicos de Direito junto aos juízes nos Juizados Especiais e na Justiça Comum.
• Autor, defendeu em audiência pública e acompanhou, até aprovação perante a Assembleia Legislativa, o anteprojeto convertido em lei que estabeleceu as regras estaduais para o concurso público de ingresso nos Serviços de Notas e de Registro no Estado de Minas Gerais.  
• Juiz-Corregedor do Estado de Minas Gerais em 1996 e, concomitantemente, Superintendente da Central de Mandados, coordenando os Oficiais de Justiça do Estado de Minas Gerais. Ainda no cargo de Juiz-Corregedor foi indicado para o exercício das funções de Juiz Diretor do Foro de Belo Horizonte, responsável pela administração do Judiciário no 1º Grau, por delegação especial do Corregedor-Geral de Justiça - 1997/1999.
• Juiz dos Juizados Especiais Criminais.
• Juiz substituto da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias.
• Juiz substituto da 29ª Vara Cível.
• Juiz do I Tribunal do Júri.
• Na Comarca da Capital, ocupou o cargo de 10º juiz de Direito de Belo Horizonte.
• Em Contagem, foi juiz titular da 3ª Vara Cível, Juiz Eleitoral e Juiz Diretor do Foro. Organizou o funcionamento dos primeiros Juizados Especiais. Foi Juiz-Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais que realizou a primeira sessão em Minas Gerais. Autor do projeto, em parceria com a PUC-Contagem, para estágio supervisionado destinado a Acadêmicos de Direito nos Juizados Especiais, com certificação de prática judiciária. Extensão para o Judiciário no Estado.
• Juiz titular das Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz-cooperador nas Comarcas de São João del-Rei, Conselheiro Lafayette e Entre Rios de Minas.
• Juiz de Direito 1988/1989.

Administrativa

• Integrante da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias.
• Integrante da Comissão de Regimento Interno - TJMG.
• Integrante da Comissão de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
• Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho que visa instituir a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado à alta litigiosidade do contencioso tributário - CNJ/TJMG.
• Designado pela Primeira Vice-Presidência para cuidar da Política de Informatização e Utilização de Tecnologia da Informação no TJMG - 2012/2018.
• Gestor e Representante do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos - NURER, atual Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP - 2010/2018.
• Membro da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias.
• Superintendente Adjunto na Primeira Vice-Presidência do TJMG - 2012/2014 (recondução).
• Superintendente Adjunto na Primeira Vice-Presidência do TJMG - 2010/2012.
• Superintendente de Finanças e Execução Orçamentária - 2009/2010.
• Superintendente de Recursos Humanos - 2008/2009.

Magistério

• Magistrado-Instrutor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF na formação de juízes e servidores do Poder Judiciário estadual.
• Instrutor no Curso de Capacitação em Poder Judiciário - parceria EJEF e Instituto de Educação Continuada - IEC - PUC/MG.
• Lecionou matérias referentes a recursos aos tribunais superiores - curso de pós-graduação em Direito Processual Civil.
• Monitoria no curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia.
• Professor de Noções de Direito - Curso Técnico em Contabilidade - Colégio São José de Ibiá.
• Professor de Economia/Administração - Curso Técnico em Contabilidade - Colégio São José de Ibiá.

Outras Atividades

• Funcionário Público do Município de Ibiá/MG - 1976/1979.
• Escriturário do Banco Real - Uberlândia/MG - 1980.
• Servidor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BANERJ - Uberlândia/MG, por concurso público - 1980/1986.
• Monitor da Assistência Judiciária da Universidade Federal de Uberlândia - UFU - 1984/1985.
• Advogado na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, com escritório centralizado em Ibiá, de 1985 a 1989, com ampla atuação no Direito Criminal.
• Procurador Jurídico do Município de Ibiá.
• Advogado do Banco do Estado de Minas Gerais - BEMGE.
• Advogado do Banco de Crédito Real de Minas Gerais - CREDIREAL.
• Advogado da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais - MINASCAIXA.
• Membro da Banca Examinadora de Concurso Público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o cargo de Juiz de Direito - Direito Processual Civil.
• Membro da Banca Examinadora de Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para o cargo de Delegado de Polícia - Direito Administrativo, de 2002 a 2021.
• Membro da Academia de Letras Jurídicas de São João del-Rei e Tiradentes.
• Membro fundador da Academia de Letras Jurídicas de São João del-Rei e Tiradentes.
• Membro efetivo da Academia de Letras de São João del-Rei.
• Sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei.
• Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
• Fundador benemérito da Academia de Letras de Ibiá.
• Membro do Conselho Editorial da Revista EJEF - Escola Desembargados Edésio Fernandes.

Seminários, Palestras, Conferências

• Seminário Internacional Brasil/Itália - O Direito Empresarial e a Mundialização dos Negócios: Meio Ambiente Portos e Aeroportos - Painel: Globalização e Direito Ambiental: Navegação, Desmatamento e Degradação Florestal. Desafios para o Futuro, Trieste-Itália, 22 de outubro de 2024.
• Palestra no Congresso Expojud X, 8ª edição - Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça, Painel: Inteligência Artificial no Direito e o impacto nos Tribunais, Brasília/DF, 16 de outubro de 2024.
• Seminário sobre Regulação dos Serviços Portuários - Presidente de Mesa no II Painel: Abordagem Concorrencial e Judicial de Movimentação de Contêineres, Guarujá/SP, 11 de outubro de 2024.
• Palestra no III Simpósio da Comissão de Direito Associativo da OAB/MG - "Regulação da Proteção Patrimonial Mutualista: Legalidade, Constitucionalidade e Investimentos no Setor", Belo Horizonte/MG, 4 de outubro de 2024.
• Conferência Magna no III Congresso da Magistratura Mineira - Amagis, Belo Horizonte/MG, 19 de setembro de 2024.
• Aula magna na Faculdade Milton Campos - "As mudanças sociais e os jovens, futuros operadores do Direito", Nova Lima/MG, 13 de setembro de 2024.
• Palestra na Semana do Ministério Público - MPMG - "Ministério Público: por uma atuação resolutiva", Belo Horizonte/MG, 12 de setembro de 2024.
• Presidente da Mesa Redonda sobre Improbidade Administrativa - "A aplicação da Lei 14.230/2021: a necessidade de comprovação de dolo específico de lesar a Administração Pública para a configuração do ato improbo, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade, e sua retroatividade, a multa civil e temas correlatos à alteração legislativa", Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ, 30 de agosto de 2024.
• Palestra no XV Congresso Estadual do MPMG - "Ministério Público: por uma atuação resolutiva", Belo Horizonte/MG, 9 de agosto de 2024.
• Aula Magna na Escola Judiciária Desembargador Edésio Fernandes - TJMG - "A magistratura e os meios para o alcance da justiça nesses novos tempos", Belo Horizonte/MG, 2 de agosto de 2024.
• Palestra no XIX Seminário de Verão em Coimbra: (Des) Ordem Climática: Propostas para um mundo em transformação - "Reordenando processos climáticos", Coimbra-Portugal, 3 de julho de 2024.
• Palestra no XII Fórum Jurídico de Lisboa: Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras: transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais" - Painel: "Concessões de Serviços Delegados", Lisboa-Portugal, 26 a 28 de junho de 2024.
• Presidente da Comissão da I Jornada de Direito Saúde - Painel: Oncologia, doenças raras e regulação de filas, Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF, - 13 e 14 de junho de 2024.
• Palestra na Faculdade de Direito de Oliveira - "As calamidades climáticas e o Direito à luz da Fraternidade", Oliveira/MG, 6 de junho de 2024.
• Palestra no II Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade: A equação central do desenvolvimento, da preservação e da segurança jurídica - IBRADES - "Meio ambiente e sustentabilidade: jurisprudência do STJ", Salvador/BA, 16 e 17 de maio de 2024.
• Palestra no Seminário Internacional de Alta Formação: Segurança Jurídica e Tributação - "Tributação, federalismo participativo e direitos fundamentais", Madri-Espanha, 6 a 8 de maio de 2024.
• Palestra no Seminário de Judicialização da Saúde: desafios para a construção da jurisprudência do TRF6 - "A efetivação do direito social à saúde: enfrentando barreiras para promover a justiça social e a equidade", Belo Horizonte/MG, 21 de março de 2024.
• Aula inaugural na Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG - "A integração da solidariedade e da fraternidade ao Direito para uma sociedade justa e humanizada", Belo Horizonte/MG, - 4 de março de 2024.
• Palestra no Lançamento da Revista do Centro de Inteligência-CIJMG - "Pensando o Judiciário segundo premissas de gestão", Belo Horizonte/MG, 1º de março de 2024.
• Palestrante na Live: Judiciário Exponencial - "O Impacto da Tecnologia na Justiça".
• Palestrante no Encontro Nacional de Tecnologia da Informação da Justiça Federal - ENASTIC.JF - Apresentação de casos de sucesso: Radar e Ágil, realizado pelo Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF, 6 a 8 de junho de 2018.
• Desenvolvimento de Projeto de Adequação Estrutural do Poder Judiciário de Minas Gerais às novas Sistemáticas de Julgamento de Recursos de Repercussão Geral e Repetitividade e das alterações alocadas no Novo CPC.
• Participação no workshop "Demandas estruturais e litígios de alta complexidade", promovido pelo Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciário do Conselho da Justiça Federal, Fortaleza/CE - 17 e 18 de maio de 2018.
• Participação no Curso de aperfeiçoamento "Sistema judiciário da República Popular da China - a formação e o aperfeiçoamento do magistrado", promovido pela National Judges College, da República Popular da China - 5 a 15 de julho de 2016.

Revistas e Colóquios

• Participação no "XI Colóquio Tobias Barreto", promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e realizado no Palácio da Independência, em Lisboa-Portugal.
• Comunicação sobre "A natureza no Planeta Terra e sua necessidade da filosofia para a prevenção, preservação e recuperação neste estágio da humanidade" no "XII Colóquio Antero de Quental", promovido pela Universidade Federal de São João del-Rei e realizado na Faculdade Dom Luciano Mendes, em Mariana/MG.
• Comunicação sobre "O Krausismo em João Teodoro Xavier de Matos" no Congresso internacional "O Krausismo ibérico e latino-americano", promovido pelo Instituto de Instituto Cervantes (Lisboa) e Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, realizado em Lisboa-Portugal.
• Comunicação sobre "Uma filosofia da educação em Cecília Meireles" no "XIII Colóquio Antero de Quental" promovido pela Universidade Federal de São João del-Rei. "A educação das pessoas em privação de liberdade a partir da valorização humana, do Dr. Luís Carlos Benfatti". - 2019
• Comunicação sobre "A compreensão do pensamento de Vilém Flusser na sociedade atual" no "XIII Colóquio Tobias Barreto" promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e realizado no Palácio da Independência, em Lisboa-Portugal, XI Colóquio Antero de Quental, Revista 14, ano 2015.

---

• VILELA, José Afrânio. A inteligência artificial na gestão processual e a sua contribuição para a estabilização da jurisprudência no Brasil. In: CRUZ, Rogerio Schietti Machado; JÚNIOR, Jarbas Soares; JUNIOR, Alderico de Carvalho; PIRAJÁ, Davi Reis Salles Bueno; HALAH, Leonardo Issa; MARCHIORI, Marcelo Ornellas; BERALDO, Maria Carolina Silveira. A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas.  Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. p. 147-162.
• VILELA, José Afrânio. Prefácio. In: ABREU, Fernando; GOMES, Enéias Xavier. Lei de drogas comentada. São Paulo: Juspodivm, 2024. p. 7-9.
•  VILELA, José Afrânio. O Superior Tribunal de Justiça e os desafios na gestão jurisdicional e processual para uniformizar o direito federal. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa 35 anos do STJ. Brasília: STJ, 2024. p. 915-941. Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192983. Acesso em: 30 out. 2024.
•  VILELA, José Afrânio; VILELA, Mateus Resende. Aspectos controvertidos do direito tributário sancionador: a obrigação tributária sob o enfoque do direito sancionador como estruturante social dos direitos fundamentais. In: SILVA, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Controvérsias atuais no direito tributário sancionador. Belo Horizonte: Arraes, 2024. p. 271-283.
• VILELA, José Afrânio; VILELA, Mateus Resende. Código de processo penal: história, evolução e perspectiva tecnológica. In: BADARÓ, Gustavo Henrique; CRUZ, Rogerio Schietti Machado; MADEIRA, Guilherme. Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2022. v. 1, p. 279-295
• VILELA, José Afrânio. A tecnologia e as ferramentas virtuais a serviço da otimização do sistema de precedentes qualificados. Revista de Precedentes Qualificados, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 4, n. 4, p. 641-654, 2022. Disponível em: https://bd.tjmg.jus.br/handle/tjmg/13318. Acesso em: 5 nov. 2024.
• VILELA, José Afrânio. O senado da Câmara de São João del-Rei e o quilombo do Ambrósio setecentista. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de São João del-Rei, São João del-Rei, MG, v. 15, p. 176-196, 2021. Disponível em: https://ihgsaojoaodelrei.org.br/wp-content/uploads/2021/12/Revista-IHG-SJDR-Vol-XV.pdf. Acesso em: 5 nov. 2024.
• VILELA, José Afrânio; VILELA, Mateus Resende. Rompimento de barragem: multiconflituosidade e competência jurisdicional. In: AZEVEDO, Marcello de Carvalho; MALTA, Bruno. Direito do ambiente em perspectiva. 1. ed. Belo Horizonte: São Paulo: D'Plácido, 2020. 615 p.
• VILELA, José Afrânio; VILELA, Mateus. O perito. Revista Técnica, Ibape, MG, n. 6, set. 2020. Disponível em: https://www.ibapemg.com.br/2018/wp-content/uploads/2020/10/revista-tenica-ibape-mg-6-edicao-2020-web.pdf. Acesso em: 5 nov. 2024.
• VILELA, José Afrânio. Trinta anos da Constituição Cidadã: direitos dos indígenas. In: PEREZ, Áurea Maria Brasil Santos et al. Constituição do Brasil: 30 anos: 1988- 2018. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2019. 642p.
• VILELA, José Afrânio. O projeto de nova lei de licitações e o fortalecimento do controle interno para combate à corrupção nas Administrações Públicas. Revista Jurídica UNIARAXÁ, Araxá, v. 21, n. 20, p. 139-151, ago. 2017. Disponível: https://ojs.uniaraxa.edu.br/index.php/juridica/article/view/555. Acesso em: 5 nov. 2024.
• VILELA, José Afrânio. Conversando sobre o meio ambiente e a crise hídrica. In: ASSUMPÇÃO, Fernanda Aparecida Mendes e Silva Garcia (coord.). Curso jurídico de direito ambiental. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2016. 350 p
• VILELA, José Afrânio. A Themis Negra no Quilombo do Rei Ambrósio. MagisCultura Mineira, Belo Horizonte, n. 14, p. 5-11, set. 2015. Disponível em: https://amagis.com.br/arquivos/edicao-revista-magiscultura. Acesso em: 5 nov. 2024.
• VILELA, José Afrânio. O pensamento jurídico de Lourival Vilanova. Revista Estudos Filosóficos, Universidade Federal de São João del-Rei, São João del-Rei, MG, n. 14, 2015. Edição dedicada ao XI Colóquio Antero de Quental. Disponível em: http://www.seer.ufsj.edu.br/estudosfilosoficos/issue/view/126. Acesso em: 5 nov. 2024.
• VILELA, José Afrânio. A precedência do juiz. Revista Memória Cult, Ouro Preto, MG, v. 5, n. 14, p. 26-29, set. 2015.
• VILELA, José Afrânio. Opinião sobre a jurisprudência como fator de estabilidade das decisões judiciais e sua repercussão social. Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 63, n. 200, p. 13-20, jan./mar. 2012.
• VILELA, José Afrânio. A questão dos juros bancários remuneratórios no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Revista Jurídica do UNIARAXÁ, Araxá, v. 12, n. 11, p. 143- 160, ago. 2008.
• VILELA, José Afrânio. As alterações de maior relevância no Código de Processo Civil no ano de 2006. Revista Jurídica do UNIARAXÁ, Araxá, v. 11, n. 10, p. 13-20 2007.

---

• Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado - Escola Judicial de Pernambuco - ESMAPE - Recife/PE - 2024.
• Medalha da Inconfidência - Grande Medalha - Estado de Minas Gerais - Ouro Preto/MG - 2024.
• Medalha do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Categoria Magistratura - Instituto do Advogados de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2024.
• Medalha Desembargador Guido de Andrade - Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - Belo Horizonte/MG - 2023.
• Medalha Gilberto Porto.
• Medalha Justiça Século XXI - Justiça Federal - Seção Judiciária de Minas Gerais.
• Medalha Comemorativa do Tricentenário da Comarca do Serro - 2020.
• Comenda Augusto Cesar - Câmara Municipal de Uberlândia - 2018. 
• Medalha 300 Anos da Cidade de Tiradentes - Câmara Municipal de Tiradentes - 2018.
• Medalha Comemorativa do Dia do Estado de Minas Gerais - Mariana/MG - 2017.
• Medalha Comenda da Resistência Cidadã - Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - 2016.
• Medalha Professor Fávila Ribeiro - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - 2016.
• Medalha da Inconfidência - Medalha de Honra - Estado de Minas Gerais - Ouro Preto/MG - 2016.
• Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço - São Lourenço/MG - 2015.
• Medalha Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - 2014.
• Comenda Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí - Campo Maior/PI - 2014.
• Comenda Teófilo Ottoni - 2014.
• Comenda da Liberdade e Cidadania - São João del-Rei/MG - 2014.
• Medalha do Mérito Policial Civil Delegado Luiz Soares de Souza - 2013.
• Medalha Presidente Juscelino Kubitscheck - 2013.
• Medalha 100 Anos DETRAN-MG - Governo do Estado e Polícia Civil de Minas Gerais - 2012.
• Medalha do Mérito Judiciário Militar - Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais - 2011.
• Medalha Santos Dumont - Grau Ouro - Estado de Minas Gerais - 2008.
• Medalha Associação dos Delegados de Polícia de Minas Gerais - ADEPOL - 2008.
• Diploma de Colaborador Emérito da Polícia Militar de Minas Gerais - Uberaba/MG - 2007.
• Empresta seu nome ao Salão do Júri do Fórum de Ibiá - 2007.
• Comenda Cidade de Araxá - Araxá/MG - 2006.
• Medalha Antônio Franco - Campos Altos/MG - 2005.
• Comenda São Pedro de Alcântara - Ibiá/MG - 2005.
• Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - Belo Horizonte/MG - 2005.
• Medalha Dr. Davidson Pimenta da Rocha - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais - 2002.
• Medalha Alferes Tiradentes - 226 Anos - Polícia Militar de Minas Gerais Belo Horizonte/MG - 2001.
• Medalha da Ordem do Mérito Legislativo - Mérito Especial - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 2000.
• Medalha Santos Dumont - Grau Prata - Estado de Minas Gerais - 1999.
• Medalha de Mérito Jurídico Professor Gerson de Brito Mello Boson - Associação dos Advogados de Minas Gerais - 1999.
• Reconhecimento ao Mérito -  Servidores Administrativos do Fórum Lafayette - 1999.
• Reconhecimento ao Mérito - Servidores da Corregedoria-Geral de Justiça - 1999.
• Reconhecimento ao Mérito - Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - SERJUSMIG - 1999.
• Reconhecimento ao Mérito - Associação Mineira dos Oficiais de Justiça - AMOJUS - 1999.
• Medalha Desembargador Hélio Costa - Contagem/MG - 1998.
• Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Grau Mérito - Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 1998.
• Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena - Corregedoria-Geral de Justiça - Belo Horizonte/MG - 1998.
• Título de Cidadão Destaque - Ibiá/MG - 1998.
• Reconhecimento ao Mérito do 1º BPM - Polícia Militar de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG - 1998.
• Reconhecimento ao Mérito do 18º BPM - Polícia Militar de Minas Gerais - Contagem/MG - 1996.
• Reconhecimento na Direção do Foro - 83ª Subseção OAB - Contagem/MG - 1995.
• Comenda "Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí" - Campo Maior/PI - 2014.
• Advogado do Ano - Ibiá/MG - 1988.

Títulos de Cidadanias Honorárias

• Belo Horizonte/MG, 27/3/2024
• Ouro Preto/MG,10/7/2019
• São Gotardo/MG, 12/7/2019
• Estado do Piauí, 26/4/2019
• Prata/MG, 16/11/2011
• Araxá/MG, 20/12/2010 
• Campos Altos/MG, 29/9/2009
• Uberlândia/MG, 2008 
• Contagem/MG 
• Resende Costa/MG 
• Conceição das Alagoas/MG
• Tiradentes/MG