Superior Tribunal de Justiça
Institucional
Acessibilidade
Atribuições
Composição
Ministros
Organograma (PDF)
Relações internacionais
Gestão estratégica
Concursos
Estágio
Educação e cultura
Biblioteca
Publicações Institucionais
Educação a distância
Eventos
Espaço Cultural
Programas Socioeducativos
História, Memória e Cidadania
Consultas públicas
Gestão Sustentável
Loja STJMEMO
Calendário do STJ
Pesquisa de Satisfação
Arquivo.Cidadão
Visita Virtual
Transparência e Prestação de Contas
Processos
Central do Processo Eletrônico
Saiba mais
Consulta Processual
Acesso ao sistema
Sistema Push
Saiba mais
Envio de Processo pelos Tribunais
Precedentes (Repetitivos)
Peticionamento
Solução de Conflitos - CEJUSC
Memoriáudio
Despesas Processuais
Pagamentos
Indisponibilidade de sistema
Saiba mais
Depósito Judicial
Processos Judiciais por ODS (BI)
Diário da Justiça Eletrônico
Certidões
Emissão de certidões on-line
Validação
Obtenção de cópias dos autos
Formulário de autorização
Saiba mais
Precatórios
Audiências públicas
Sessões de julgamento
Calendário e pautas
Calendário em PDF
Preferência e sustentação oral
Orientações para videoconferência
Sessões Virtuais
Plantão Judiciário
SISBAJUD
Editais de citação e intimação
Indisponibilidade do sistema
Intimação eletrônica
Protocolo judicial
Sentença estrangeira
Jurisprudência
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Jurisprudência Internacional
Precedentes (Repetitivos)
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Revista das Jornadas do CJF
Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Revista Doutrina 30 anos do STJ
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acórdãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Súmulas Organizadas por Ramos do Direito
Precedentes
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Boletim de Precedentes
Suspensão Nacional
Precedentes nas Mídias
Informações Gerais
Comunicação
Informações à imprensa
Atendimento e credenciamento
Informações essenciais sobre processos
Fotos
TV
Rádio
Nossos Canais
Conteúdos por feed (RSS)
Últimas notícias
Panorama STJ
Manual da marca do STJ (PDF)
Política de uso rede sociais
Política de Comunicação do STJ
Leis e normas
Principais atos por tema
SISBAJUD
Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
Certidões, cópias e visualização de processos
Custas Judiciais
Diário de Justiça Eletrônico
Distribuição
Funcionamento do tribunal
Ouvidoria
Plantão Judiciário
Prioridade de tramitação
Processo Eletrônico
Repositórios de Jurisprudência
Tabela de temporalidade
Legislação aplicada
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clipping de Legislação
Regimento Interno
Atos normativos
Enunciados administrativos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PDF)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (PDF)
Sob medida
Advogado
Público interno
Público externo
Tribunais e Entes públicos
Contato e ajuda
Central de Ajuda
Carta de Serviços
Fale conosco
Ouvidoria
Atendimento judicial
Telefones e Emails
Balcão Virtual
Como chegar
Horários de funcionamento
Acesso à informação
Visitação
Superior
Tribunal de Justiça
Institucional
Acessibilidade
Atribuições
Composição
Ministros
Ministros em atividade
Mulheres juristas no STJ
Aposentados e ex-ministros
Juízes auxiliares e instrutores
Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Agenda da Presidência
Organograma (PDF)
Relações internacionais
Assessoria de relações internacionais
Cooperação Internacional
Comissão conjunta de poderes judiciários
Cúpula Judicial Ibero-Americana
Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Redes de Cooperação Jurídica
Tribunais e cortes estrangeiras
Cúpula judicial Ibero-Americana
Gestão estratégica
Concursos
Estágio
Educação e cultura
Biblioteca
Serviços
Acervo e Biblioteca Digital
BDJur e Consórcio BDJur
Coleções Especiais
Contatos
Publicações Institucionais
Educação a distância
Eventos
Espaço Cultural
Programas Socioeducativos
Despertar Vocacional Jurídico
Museu Escola
Saber Universitário da Justiça
Sociedade para todas as idades
História, Memória e Cidadania
Consultas públicas
Gestão Sustentável
Gestão de Resíduos
Descarte de eletrônicos
Uso racional de recursos
Cidadania Solidária
Licitações Sustentáveis
Qualidade de Vida
Capacitação em Sustentabilidade
Feira do Pequeno Produtor
Loja STJMEMO
Calendário do STJ
Pesquisa de Satisfação
Arquivo.Cidadão
Documentos Históricos
Julgados de Repercusão Nacional
Primeiro Julgados das Classes Processuais
Linha Sucessória dos Ministros
Linha Sucessória da Presidência
Visita Virtual
Transparência e Prestação de Contas
Processos
Central do Processo Eletrônico
Saiba mais
Consulta Processual
Acesso ao sistema
Sistema Push
Acompanhar processos
Acompanhar processos por OAB
Acompanhar processos por lista
Acompanhar publicações
Exportação da Consulta Processual
Dados cadastrais
Cancelar serviço
Ajuda do Sistema Push
Sair
Saiba mais
Envio de Processo pelos Tribunais
Precedentes (Repetitivos)
Acesso ao sistema
Saiba mais
Acesso ao sistema
Recursos Repetitivos
Controvérsias
Incidentes de Assunção de Competência
Suspensão em IRDR
Procedimentos
Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Leis e normas
Fórum Virtual
Suspensão Nacional
Jurisprudência do STJ
Jurisprudência sobre repetitivos
Grupos de Representativos
Boletim de Precedentes
Pedido de uniformização de interpretação de lei
Links para outros NUGEPNACs
Ajuda
Peticionamento
Solução de Conflitos - CEJUSC
Memoriáudio
Despesas Processuais
Pagamentos
Indisponibilidade de sistema
Saiba mais
Depósito Judicial
Processos Judiciais por ODS (BI)
Diário da Justiça Eletrônico
Certidões
Emissão de certidões on-line
Validação
Obtenção de cópias dos autos
Formulário de autorização
Saiba mais
Precatórios
Audiências públicas
Sessões de julgamento
Calendário e pautas
Calendário em PDF
Preferência e sustentação oral
Orientações para videoconferência
Sessões Virtuais
Plantão Judiciário
SISBAJUD
Editais de citação e intimação
Indisponibilidade do sistema
Intimação eletrônica
Protocolo judicial
Sentença estrangeira
Jurisprudência
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Jurisprudência Internacional
Precedentes (Repetitivos)
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Revista das Jornadas do CJF
Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Revista Doutrina 30 anos do STJ
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acórdãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Súmulas Organizadas por Ramos do Direito
Precedentes
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Boletim de Precedentes
Suspensão Nacional
Precedentes nas Mídias
Informações Gerais
Controvérsias
Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Suspensões em IRDR
Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Comunicação
Informações à imprensa
Atendimento e credenciamento
Informações essenciais sobre processos
Fotos
TV
Rádio
Nossos Canais
Conteúdos por feed (RSS)
Últimas notícias
Panorama STJ
Manual da marca do STJ (PDF)
Política de uso rede sociais
Política de Comunicação do STJ
Leis e normas
Principais atos por tema
SISBAJUD
Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
Certidões, cópias e visualização de processos
Custas Judiciais
Diário de Justiça Eletrônico
Distribuição
Funcionamento do tribunal
Ouvidoria
Plantão Judiciário
Prioridade de tramitação
Processo Eletrônico
Repositórios de Jurisprudência
Tabela de temporalidade
Legislação aplicada
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clipping de Legislação
Regimento Interno
Atos normativos
Enunciados administrativos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PDF)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (PDF)
Sob medida
Advogado
Público interno
Público externo
Tribunais e Entes públicos
Contato
Envio de Conflito de Competencia
Envio de processo recursal
Envio e solicitação de informação
Gestão de Peças Eletrônicas
Malote Digital
Contato e ajuda
Central de Ajuda
Acompanhamento Processual
Central do Processo Eletrônico
Jurisprudência
Carta de Serviços
Fale conosco
Ouvidoria
Atendimento judicial
Telefones e Emails
Balcão Virtual
Como chegar
Horários de funcionamento
Acesso à informação
Visitação
Você está em:
Início
>
Institucional
>
Ministros
>
Aposentados e ex-ministros
Ministros em atividade
Mulheres juristas no STJ
Aposentados e ex-ministros
Juízes auxiliares e instrutores
Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Agenda da Presidência
Ministros Aposentados e Ex-Ministros
Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos
2018 - A DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: DE REQUIÃO AOS NOSSOS DIAS
2016 - O CNJ E O PLANEJAMENTO DO JUDICIÁRIO
2016 - LEMBRANÇAS DO CONSELHO = RECOLLECTIONS OF THE FEDERAL JUSTICE COUNCIL
2015 - PROTEÇÃO DA BOA-FÉ SUBJETIVA = THE PROTECTION OF THE SUBJECTIVE GOOD FAITH
2015 - A ARBITRAGEM E A ATUAÇÃO DO JUIZ
2014 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE
2014 - TEORIA DO INTERESSE, ENGINEERING E O DANO FÍSICO NO SEGURO DE DANOS
2014 - O USUCAPIÃO ORDINÁRIO E O JUSTO TÍTULO = THE ORDINARY ADVERSE POSSESSION AND FAIR TITLE
2013 - PREFÁCIO [RECIPROCIDADE E CONTRATO: A TEORIA DA CAUSA E SUA APLICAÇÃO NOS CONTRATOS E NAS RELAÇÕES "PARACONTRATUAIS"
2013 - PREFÁCIO [DIREITO BANCÁRIO]
2013 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO]
2013 - APLICAÇÃO DA PENA
2013 - PREFÁCIO [DIREITO DO CONSUMIDOR: CONTRATOS, RESPONSABILIDADE CIVIL E DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO]
2012 - ASPECTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO
2011 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS]
2011 - AS JORNADAS DE DIREITO CIVIL = CIVIL LAW CONFERENCES
2011 - A EXPERIÊNCIA NO STJ
2011 - PREFÁCIO [DAS PENAS E SEUS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO]
2011 - OS CONTRATOS BANCÁRIOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2011 - COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL: DA EXTINÇÃO DO CONTRATO: (ARTS. 472 A 480)
2010 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A DEFESA DO FORNECEDOR]
2009 - CONTRATOS EMPRESARIAIS: CONTRATOS DE CONSUMO E ATIVIDADE ECONÔMICA
2009 - PREFÁCIO [FONTES DE INFORMAÇÃO PARA PESQUISA EM DIREITO]
2008 - EMENTAS E SUA TÉCNICA
2007 - PREFÁCIO [A NOVA CRISE DO CONTRATO: ESTUDOS SOBRE A NOVA TEORIA CONTRATUAL]
2007 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [A NOVA CRISE DO CONTRATO]
2007 - PREFÁCIO [RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A DEFESA DO FORNECEDOR]
2006 - RECURSO ESPECIAL: QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA: PREQUESTIONAMENTO
2006 - RETRATOS DO JUDICIÁRIO: O BRASIL VIVE UMA CRISE ÉTICA?
2006 - PREFÁCIO [TÍTULOS DE CRÉDITO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: QUESTÕES CONTROVERTIDAS]
2006 - JURISDIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS : ANUÁRIO 2004/2005
2005 - MATÉRIA INCONTROVERSA NA LEI 10.931/04, SOBRE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
2005 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA
2005 - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS : DECADÊNCIA DO DIREITO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO : PRESCRIÇÃO DA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PREVISTA NA LEI SOCIETÁRIA : ATENDIMENTO DO CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE NO C
2005 - PREFÁCIO [JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS]
2005 - PREFÁCIO [RESPONSABILIDADE POR PUBLICAÇÕES NA INTERNET]
2005 - PREFÁCIO [O ACESSO À JUSTIÇA E SOLUÇÕES ALTERNATIVAS]
2005 - A FUNÇÃO JURISDICIONAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E O PAPEL DAS ESCOLAS JUDICIAIS
2005 - OS CONTRATOS NOS CÓDIGOS CIVIS FRANCÊS E BRASILEIRO
2005 - APRESENTAÇÃO [III JORNADA DE DIREITO CIVIL]
2005 - ENTREVISTA COM RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR
2004 - INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
2004 - OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
2004 - RESPONSABILIDADE CIVIL NO NOVO CÓDIGO CIVIL: CONFERÊNCIA
2004 - PREFÁCIO [A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURIDICO-PRIVADAS: A IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO COMO PONTO DE ENCONTRO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS]
2004 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS]
2003 - O NOVO CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PONTOS DE CONVERGÊNCIA
2003 - ENUNCIADOS APROVADOS NA JORNADA DE DIREITO CIVIL
2003 - TEIXEIRA DE FREITAS
2003 - PREFÁCIO [DIREITO DO CONSUMIDOR: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO DE CONSUMO]
2003 - PREFÁCIO [A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA: ART. 168-A, § 1º, INC. I DO CÓDIGO PENAL]
2003 - RECURSOS PROCESSUAIS : PROPOSTAS PARA ALTERAÇÃO DO SISTEMA RECURSAL CIVIL
2003 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS]
2003 - APRESENTAÇÃO [CADERNO DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PPGDIR./UFRGS: HOMENAGEM A CLÓVIS VERÍSSIMO DO COUTO E SILVA - COLEÇÃO DIREITO COMPARADO II - ARGENTINA E A FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS]
2003 - PREFÁCIO [CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS]
2002 - OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E OS RECURSOS
2002 - O MEIO AMBIENTE E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
2002 - O SISTEMA RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
2002 - ENTREVISTA : MIN. RUY ROSADO DE AGUIAR JÚNIOR
2002 - PREFÁCIO [CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC]
2002 - PREFÁCIO [A BOA-FÉ E A VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO]
2002 - PREFÁCIO [RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR E A DEFESA DO FORNECEDOR]
2002 - APRESENTAÇÃO [JORNADA DE DIREITO CIVIL]
2002 - O CONTRATO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO CIVIL
2001 - CRIMES HEDIONDOS E SISTEMA DE PENAS
2001 - A EXPERIÊNCIA DO JUDICIÁRIO : O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL
2001 - ENTREVISTA: E-COMMERCE: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS RELAÇÕES VIRTUAIS
2000 - O PODER JUDICIÁRIO E A CONCRETIZAÇÃO DAS CLÁUSULAS GERAIS: LIMITES E RESPONSABILIDADE
2000 - PROTOCOLO DE BUENOS AIRES SOBRE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
2000 - JUIZADOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL
2000 - O CONCUBINATO E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2000 - PREFÁCIO [SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA]
2000 - PREFÁCIO [CONTRATOS BANCÁRIOS EM MOEDA ESTRANGEIRA]
2000 - APRESENTAÇÃO [DIREITO BANCÁRIO]
2000 - APLICAÇÃO DA PENA
2000 - A UNIFICAÇÃO SUPRANACIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA
2000 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
1999 - AS OBRIGAÇÕES E OS CONTRATOS
1999 - PROJETO DO CÓDIGO CIVIL: AS OBRIGAÇÕES E OS CONTRATOS
1998 - RESPONSABILIDADE POLÍTICA E SOCIAL DOS JUÍZES NAS DEMOCRACIAS MODERNAS
1997 - PREFÁCIO [O DIREITO PRIVADO BRASILEIRO NA VISÃO DE CLÓVIS DE COUTO E SILVA]
1996 - A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA INFORMAÇÃO
1995 - O ACESSO DO CONSUMIDOR À JUSTIÇA NO BRASIL
1995 - A BOA-FÉ NA RELAÇÃO DE CONSUMO
1994 - A CONVENÇÃO DE VIENA E A RESOLUÇÃO DO CONTRATO POR INCUMPRIMENTO
1994 - CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1993 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NO BRASIL
1991 - ASPECTOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
1989 - INTERPRETAÇÃO
1988 - EMBARGOS DE TERCEIRO
1988 - A SENTENÇA CRIMINAL CONDENATÓRIA E A RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
1983 - ENSINO JURÍDICO: A REFORMA CURRICULAR
1981 - NORMAS PENAIS SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
1977 - REPRESSÃO PENAL
1977 - CASAMENTO DA OFENDIDA COM TERCEIRO
1977 - PRESUNÇÃO DE PERICULOSIDADE
1977 - PRESCRIÇÃO PELA PENA CONCRETIZADA NA SENTENÇA
1975 - DESQUITE POR MÚTUO CONSENTIMENTO
1974 - TESTEMUNHAS DO RÉU NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
1973 - CONTROLE JURISDICIONAL DO PROCESSO LEGISLATIVO: LIMITES
1972 - O MINISTÉRIO PÚBLICO: POSIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONCEITO
Voltar
Imprimir
(0.0)
Versão
2.2.0
|
de
29/04/2024 18:41
.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01,
Brasília/DF.
CEP 70095-900.
+55 61 3319-8000
Como chegar
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319-8000
Voltar ao topo
Avalie o Portal STJ