Superior Tribunal de Justiça
Institucional
Acessibilidade
Atribuições
Composição
Ministros
Organograma (PDF)
Relações internacionais
Gestão estratégica
Concursos
Estágio
Educação e cultura
Biblioteca
Publicações Institucionais
Educação a distância
Eventos
Espaço Cultural
Programas Socioeducativos
História, Memória e Cidadania
Consultas públicas
Gestão Sustentável
Loja STJMEMO
Calendário do STJ
Pesquisa de Satisfação
Arquivo.Cidadão
Visita Virtual
Transparência e Prestação de Contas
Processos
Central do Processo Eletrônico
Saiba mais
Consulta Processual
Acesso ao sistema
Sistema Push
Saiba mais
Envio de Processo pelos Tribunais
Precedentes (Repetitivos)
Peticionamento
Solução de Conflitos - CEJUSC
Memoriáudio
Despesas Processuais
Pagamentos
Indisponibilidade de sistema
Saiba mais
Depósito Judicial
Processos Judiciais por ODS (BI)
Diário da Justiça Eletrônico
Certidões
Emissão de certidões on-line
Validação
Obtenção de cópias dos autos
Formulário de autorização
Saiba mais
Precatórios
Audiências públicas
Sessões de julgamento
Calendário e pautas
Calendário em PDF
Preferência e sustentação oral
Orientações para videoconferência
Sessões Virtuais
Plantão Judiciário
SISBAJUD
Editais de citação e intimação
Indisponibilidade do sistema
Intimação eletrônica
Protocolo judicial
Sentença estrangeira
Jurisprudência
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Jurisprudência Internacional
Precedentes (Repetitivos)
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Revista das Jornadas do CJF
Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Revista Doutrina 30 anos do STJ
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acórdãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Súmulas Organizadas por Ramos do Direito
Precedentes
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Boletim de Precedentes
Suspensão Nacional
Precedentes nas Mídias
Informações Gerais
Comunicação
Informações à imprensa
Atendimento e credenciamento
Informações essenciais sobre processos
Fotos
TV
Rádio
Nossos Canais
Conteúdos por feed (RSS)
Últimas notícias
Panorama STJ
Manual da marca do STJ (PDF)
Política de uso rede sociais
Política de Comunicação do STJ
Leis e normas
Principais atos por tema
SISBAJUD
Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
Certidões, cópias e visualização de processos
Custas Judiciais
Diário de Justiça Eletrônico
Distribuição
Funcionamento do tribunal
Ouvidoria
Plantão Judiciário
Prioridade de tramitação
Processo Eletrônico
Repositórios de Jurisprudência
Tabela de temporalidade
Legislação aplicada
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clipping de Legislação
Regimento Interno
Atos normativos
Enunciados administrativos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PDF)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (PDF)
Sob medida
Advogado
Público interno
Público externo
Tribunais e Entes públicos
Contato e ajuda
Central de Ajuda
Carta de Serviços
Fale conosco
Ouvidoria
Atendimento judicial
Telefones e Emails
Balcão Virtual
Como chegar
Horários de funcionamento
Acesso à informação
Visitação
Superior
Tribunal de Justiça
Institucional
Acessibilidade
Atribuições
Composição
Ministros
Ministros em atividade
Mulheres juristas no STJ
Aposentados e ex-ministros
Juízes auxiliares e instrutores
Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Agenda da Presidência
Organograma (PDF)
Relações internacionais
Assessoria de relações internacionais
Cooperação Internacional
Comissão conjunta de poderes judiciários
Cúpula Judicial Ibero-Americana
Cooperação entre o STJ e a Corte Europeia de Direitos Humanos
Redes de Cooperação Jurídica
Tribunais e cortes estrangeiras
Cúpula judicial Ibero-Americana
Gestão estratégica
Concursos
Estágio
Educação e cultura
Biblioteca
Serviços
Acervo e Biblioteca Digital
BDJur e Consórcio BDJur
Coleções Especiais
Contatos
Publicações Institucionais
Educação a distância
Eventos
Espaço Cultural
Programas Socioeducativos
Despertar Vocacional Jurídico
Museu Escola
Saber Universitário da Justiça
Sociedade para todas as idades
História, Memória e Cidadania
Consultas públicas
Gestão Sustentável
Gestão de Resíduos
Descarte de eletrônicos
Uso racional de recursos
Cidadania Solidária
Licitações Sustentáveis
Qualidade de Vida
Capacitação em Sustentabilidade
Feira do Pequeno Produtor
Loja STJMEMO
Calendário do STJ
Pesquisa de Satisfação
Arquivo.Cidadão
Documentos Históricos
Julgados de Repercusão Nacional
Primeiro Julgados das Classes Processuais
Linha Sucessória dos Ministros
Linha Sucessória da Presidência
Visita Virtual
Transparência e Prestação de Contas
Processos
Central do Processo Eletrônico
Saiba mais
Consulta Processual
Acesso ao sistema
Sistema Push
Acompanhar processos
Acompanhar processos por OAB
Acompanhar processos por lista
Acompanhar publicações
Exportação da Consulta Processual
Dados cadastrais
Cancelar serviço
Ajuda do Sistema Push
Sair
Saiba mais
Envio de Processo pelos Tribunais
Precedentes (Repetitivos)
Acesso ao sistema
Saiba mais
Acesso ao sistema
Recursos Repetitivos
Controvérsias
Incidentes de Assunção de Competência
Suspensão em IRDR
Procedimentos
Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Leis e normas
Fórum Virtual
Suspensão Nacional
Jurisprudência do STJ
Jurisprudência sobre repetitivos
Grupos de Representativos
Boletim de Precedentes
Pedido de uniformização de interpretação de lei
Links para outros NUGEPNACs
Ajuda
Peticionamento
Solução de Conflitos - CEJUSC
Memoriáudio
Despesas Processuais
Pagamentos
Indisponibilidade de sistema
Saiba mais
Depósito Judicial
Processos Judiciais por ODS (BI)
Diário da Justiça Eletrônico
Certidões
Emissão de certidões on-line
Validação
Obtenção de cópias dos autos
Formulário de autorização
Saiba mais
Precatórios
Audiências públicas
Sessões de julgamento
Calendário e pautas
Calendário em PDF
Preferência e sustentação oral
Orientações para videoconferência
Sessões Virtuais
Plantão Judiciário
SISBAJUD
Editais de citação e intimação
Indisponibilidade do sistema
Intimação eletrônica
Protocolo judicial
Sentença estrangeira
Jurisprudência
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Jurisprudência Internacional
Precedentes (Repetitivos)
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Revista das Jornadas do CJF
Revista de Estudos Jurídicos do STJ
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Revista Doutrina 30 anos do STJ
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acórdãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Súmulas Organizadas por Ramos do Direito
Precedentes
Pesquisa de Precedentes
Repetitivos e IACs Anotados
Boletim de Precedentes
Suspensão Nacional
Precedentes nas Mídias
Informações Gerais
Controvérsias
Recursos Repetitivos
Incidentes de Assunção de Competência
Suspensões em IRDR
Pedidos de Uniformização de Interpretação de Lei
Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas
Comunicação
Informações à imprensa
Atendimento e credenciamento
Informações essenciais sobre processos
Fotos
TV
Rádio
Nossos Canais
Conteúdos por feed (RSS)
Últimas notícias
Panorama STJ
Manual da marca do STJ (PDF)
Política de uso rede sociais
Política de Comunicação do STJ
Leis e normas
Principais atos por tema
SISBAJUD
Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
Certidões, cópias e visualização de processos
Custas Judiciais
Diário de Justiça Eletrônico
Distribuição
Funcionamento do tribunal
Ouvidoria
Plantão Judiciário
Prioridade de tramitação
Processo Eletrônico
Repositórios de Jurisprudência
Tabela de temporalidade
Legislação aplicada
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Clipping de Legislação
Regimento Interno
Atos normativos
Enunciados administrativos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (PDF)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (PDF)
Sob medida
Advogado
Público interno
Público externo
Tribunais e Entes públicos
Contato
Envio de Conflito de Competencia
Envio de processo recursal
Envio e solicitação de informação
Gestão de Peças Eletrônicas
Malote Digital
Contato e ajuda
Central de Ajuda
Acompanhamento Processual
Central do Processo Eletrônico
Jurisprudência
Carta de Serviços
Fale conosco
Ouvidoria
Atendimento judicial
Telefones e Emails
Balcão Virtual
Como chegar
Horários de funcionamento
Acesso à informação
Visitação
Você está em:
Início
>
Institucional
>
Ministros
>
Aposentados e ex-ministros
Ministros em atividade
Mulheres juristas no STJ
Aposentados e ex-ministros
Juízes auxiliares e instrutores
Tribunal Federal de Recursos (TFR)
Agenda da Presidência
Ministros Aposentados e Ex-Ministros
Ministro Teori Albino Zavascki
Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos
2017 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PRERROGATIVA DE FORO
2017 - REUNIÃO-ALMOÇO COM O MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTREVISTA FEITA POR JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDO RIBEIRO
2017 - POSFÁCIO [O CINQUENTENÁRIO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL]
2016 - COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VOLUME XII: ARTIGOS 771 AO 796
2015 - PREFÁCIO [MANUAL DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS]
2015 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA: COMPETÊNCIA PARA A CAUSA E REPARTIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
2014 - LEGITIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA TUTELA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DISPONÍVEIS
2014 - EFICÁCIA DAS SENTENÇAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
2014 - PROCESSO COLETIVO: TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS E TUTELA COLETIVA DE DIREITOS
2014 - PREFÁCIO [TEORIA DA PROIBIÇÃO DE BIS IN IDEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SANCIONADOR TRIBUTÁRIO]
2013 - "NÃO SE PODE TRANSFORMAR OS RECURSOS EM CORRIQUEIROS INSTRUMENTOS DE REVISÃO DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E REGIONAIS"
2013 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL
2013 - MANDADO DE INJUNÇÃO: ANOTAÇÕES SOBRE O PL N. 6.128/2009
2013 - PREFÁCIO [FÓRUM BRASIL-ESTADOS UNIDOS: DIREITO PREVIDENCIÁRIO]
2013 - O PODER CONSTITUINTE REFORMADOR EM FACE DO DIREITO ADQUIRIDO, DO ATO JURÍDICO PERFEITO E DA COISA JULGADA
2012 - EXECUTIVIDADE DAS SENTENÇAS DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÕES DECLARATÓRIAS NEGATIVAS
2012 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2011 - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL NO STJ
2011 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [RECURSOS CÍVEIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS]
2010 - COMENTÁRIOS À NOVA LEI DO MANDADO DE SEGURANÇA : ARTIGO 21
2010 - O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NA LEI 12.016/2009
2010 - COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A CONCESSÃO DE EXEQUATUR
2009 - AÇÃO RESCISÓRIA : A SÚMULA N. 343-STF E AS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2009 - COISA JULGADA EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL: EFICÁCIA DAS SENTENÇAS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE TRATO CONTINUADO
2008 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
2008 - SERVIÇOS PÚBLICOS E O CONSUMIDOR
2007 - PREFÁCIO [COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL]
2007 - A TUTELA DA POSSE NA CONSTITUIÇÃO E NO NOVO CÓDIGO CIVIL
2007 - A PARTICIPAÇÃO DO CONTRIBUINTE NA FORMAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
2007 - PODER CONSTITUINTE DERIVADO E RESPEITO AO DIREITO ADQUIRIDO E À COISA JULGADA
2007 - REFORMA DO PROCESSO COLETIVO : INDISPENSABILIDADE DE DISCIPLINA DIFERENCIADA PARA DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E PARA DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS
2007 - SENTENÇAS INCONSTITUCIONAIS: INEXIGIBILIDADE
2006 - O PROCESSO COLETIVO NO DIREITO BRASILEIRO: OBSERVAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA ATUAL E AS PROPOSTAS DE REFORMA
2006 - DEFESAS DO EXECUTADO
2005 - PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS (ARTIGO 78 DO ADCT): ABUSO DO PODER CONSTITUINTE DERIVADO?
2005 - SENTENÇA E COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
2005 - EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC
2005 - A TUTELA DA POSSE NA CONSTITUIÇÃO E NO NOVO CÓDIGO CIVIL
2005 - A JUSTIÇA FEDERAL E O SISTEMA FEDERATIVO
2005 - SEGURANÇA JURÍDICA E SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO : A AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL
2005 - PROCESSO COLETIVO: TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS E TUTELA COLETIVA DE DIREITOS
2004 - INDICAÇÕES LITERÁRIAS [CONTRADITÓRIO E REVELIA]
2004 - PROCESSO DE EXECUÇÃO: PARTE GERAL
2003 - CONTROLE DAS LIQUIDAÇÕES FRAUDULENTAS : FRAUDE NAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.
2003 - SENTENÇAS DECLARATÓRIAS, SENTENÇAS CONDENATÓRIAS E EFICÁCIA EXECUTIVA DOS JULGADOS
2003 - AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
2003 - COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: VOLUME 8: DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: ARTS. 566 A 645
2002 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM FACE DE PEDIDO INCONTROVERSO
2001 - TÍTULO EXECUTIVO E LIQUIDAÇÃO
2001 - AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL
2000 - EFICÁCIA DAS LIMINARES NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
1999 - OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO E AS SUAS LIMITAÇÕES
1998 - TUTELA JURISDICIONAL DOS ACIONISTAS E INVESTIDORES DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
1998 - NOTAS SOBRE A COMPETÊNCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
1998 - DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA GERAÇÃO
1997 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER
1997 - REFORMA DO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E RECLASSIFICAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1997 - TUTELA JURISDICIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
1997 - PLANOS ECONÔMICOS, DIREITO ADQUIRIDO E FGTS
1997 - DIREITOS POLÍTICOS: PERDA, SUSPENSÃO E CONTROLE JURISDICIONAL
1996 - A LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA E AS MODIFICAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
1996 - MINISTÉRIO PÚBLICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA E DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
1996 - MEDIDAS CAUTELARES E MEDIDAS ANTECIPATÓRIAS: TÉCNICAS DIFERENTES, FUNÇÃO CONSTITUCIONAL SEMELHANTE
1995 - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
1995 - RESTRIÇÕES À CONCESSÃO DE LIMINARES
1994 - DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS E DEFESA COLETIVA DE DIREITOS
1994 - EFICÁCIA SOCIAL DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
1993 - A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS NO DIREITO BRASILEIRO
1993 - O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
1992 - MINISTÉRIO PÚBLICO E AÇÃO CIVIL PÚBLICA
1990 - A FUNÇÃO CAUTELAR DO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL
1989 - A CARTA PATENTE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
1985 - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E CORREÇÃO MONETÁRIA
Voltar
Imprimir
(0.0)
Versão
2.2.0
|
de
29/04/2024 18:41
.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01,
Brasília/DF.
CEP 70095-900.
+55 61 3319-8000
Como chegar
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319-8000
Voltar ao topo
Avalie o Portal STJ