Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação

27/06/2016

Órgão: Atos do Poder Executivo
Ministério da Previdência Social
Fonte: DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 51
 

TEXTO INTEGRAL


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 258 DE 23 DE JUNHO DE 2016


A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9°, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Efetua as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira:
I - Exonera JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, matrícula S062183, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Dispensa ANDREI LEAL GENSCHOW, matrícula S053451, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomeia ANDREI LEAL GENSCHOW, matrícula S053451, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Mendes Lima Aguiar;
IV - Designa JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR, matrícula S062183, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Andrei Leal Genschow.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Min. LAURITA VAZ


Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2016.

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