Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação

27/06/2016

Órgão: Atos do Poder Executivo
Ministério da Previdência Social
Fonte: DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 52
 

TEXTO INTEGRAL


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA N. 259 DE 23 DE JUNHO DE 2016


A VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no exercício da Presidência, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designa RAQUEL VELOSO MIZUNO CATELLI, matrícula S031717, para substituir o Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revoga, com efeitos a partir de 16 de junho de 2016, a designação de HUMBERTO JOSÉ NUNES, matrícula S062396, objeto da Portaria STJ/GP n. 502 de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Min. LAURITA VAZ


Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2016.

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