Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação

27/06/2016

Órgão: Atos do Poder Executivo
Ministério da Previdência Social
Fonte: DOU 27/06/2016 - Seção 2 - p. 52
 

TEXTO INTEGRAL


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA


PORTARIA N. 530 DE 23 DE JUNHO DE 2016


O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual de Organização e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Revoga, a partir de 23 de junho de 2016, as seguintes designações de substituição:
ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, objeto da Portaria STJ/GDG n. 1173 de 21 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente;
ISAAC SOUSA FREITAS, matrícula S016955, objeto da Portaria STJ/GDG n. 719 de 5 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.6.2016.

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