SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA N. 357, DE 24 DE ABRIL DE 2023


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designar SORAYA MOREIRA COSTA, matrícula S063554, para substituir a Chefe da Seção de Programas de Formação, código FC-6, da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.04.2023.