Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação

26/04/2023

Órgão: Superior Tribunal de Justiça Fonte: DOU 26/04/2023 - Seção 2 - p. 66
 

TEXTO INTEGRAL


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA N. 361, DE 24 DE ABRIL DE 2023


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designar ROWENA CARRACA NEVES, matrícula S072855, para substituir a Chefe da Seção de Medicina Preventiva, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA SOARES RIBEIRO, matrícula S049918, objeto da Portaria STJ/GDG n. 808 de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.04.2023.

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