SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA N. 362, DE 24 DE ABRIL DE 2023


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar RAQUEL COSTA DA VINHA, matrícula S070461, da função de confiança de Assessor "C", código FC-6, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Exonerar DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
II - Dispensar CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear RAQUEL COSTA DA VINHA, matrícula S070461, para o cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Daniela Carneiro Fusco;
IV - Designar DANIELA CARNEIRO FUSCO, matrícula S072529, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Carmen Rizza Madeira Ghetti.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.04.2023.