SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 467, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023


A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA , usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designar RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2023.