A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze: I - Exonerar, a pedido, BRUNO FORTUNA VERANO, matrícula S052536, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Dispensar KAYENE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula S066839, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Fortuna Verano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.09.2023.