Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação

18/09/2023

Órgão: Superior Tribunal de Justiça Fonte: DOU 18/09/2023 - Seção 2 - p. 61
 

TEXTO INTEGRAL


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA


PORTARIA STJ/GP N. 473, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023


A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti:
I - Exonerar CLARA LACERDA ACCIOLY, matrícula S075412, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Tomas Imbroisi Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2023.

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