SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA STJ/GDG N. 700, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023, NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, da função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6;
II - Dispensar ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, da função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6;
III - Designar para função de confiança:
ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Nélson Ferreira Mendes da Silva;
JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Martins de Araujo Wencelewski.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA


Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2013.