SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA STJ/GDG N. 701, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023, a designação de JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, objeto da Portaria STJ/GP n. 78 de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2023.