SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA N. 722, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023


A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Relações Internacionais:
I - Exonerar CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Helena Alves e Silva;
IV - Designar CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Chaves de Freitas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA


Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.9.2023.