SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA STJ/GP N. 488, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:
I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, VÍVIAN CINTRA ATHANAZIO LEAL, matrícula S072260, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, do cargo em comissão de Assessor "A", código CJ-2;
III - Dispensar ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
IV - Nomear para cargo em comissão:
GUSTAVO SOARES AGUIAR, matrícula S049705, Assessor de Ministro, código CJ3, na vaga decorrente da exoneração de Vívian Cintra Athanazio Leal;
ALINE SIQUEIRA DA SILVA, matrícula S061810, Assessora "A", código CJ-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.09.2023.