SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA STJ/GP N. 490, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designar MORENO SOUTO SANTIAGO, matrícula S068645, para
substituir a Secretária de Administração, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 25 de setembro de 2023, a designação de ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA, matrícula S069250, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.9.2023.