SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRESIDÊNCIA

PORTARIA STJ/GP N. 494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023


O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Exonerar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar THYAGO GUTIERRES RODRIGUES SANTOS, matrícula S070127, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar LETÍCIA DE LIMA NEVES, matrícula S058453, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Thyago Gutierres Rodrigues Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.9.2023.