Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Clipping de Legislação

29/11/2023

Órgão: Superior Tribunal de Justiça Fonte: DOU 29/11/2023 - Seção 2 - p. 79
 

TEXTO INTEGRAL


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA STJ/GDG N. 912, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023


O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,


RESOLVE:


Art. 1º Designar ANETE CRISTINA GASPAROTO MOREIRA, matrícula S035062, para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, código CJ2, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ANNA CAROLINA CAVALCANTE MARQUES LIMA, matrícula S047133, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA



Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.11.2023.

Voltar

SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ