SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 788 - 08/09/2026
Declara a aquisição da estabilidade por servidores públicos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 10/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 797 - 10/09/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Conformidade de Recursos de Direito Público, da Coordenadoria de Conformidade com os Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes.
DOU 11/09/2026 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 799 - 10/09/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 11/09/2026 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 801 - 10/09/2026
Dispensa e designa servidores de funções de confiança, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 11/09/2026 - Seção 2 - p. 120
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 642 - 21/08/2026
Prorroga a convocação do Juiz Federal Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2026.
DOU 11/09/2026 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 701 - 04/09/2026
Prorroga a convocação do Juiz Federal Emmanuel Mascena de Medeiros, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, pelo período de 1 ano, a contar de 23 de setembro de 2026.
DOU 11/09/2026 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 705 - 08/09/2026
Institui comissão para elaboração de proposta de ato normativo para regulamentar art. 4° da Lei n. 15.498, de 4 de setembro de 2026, disciplinando a organização, o funcionamento, a composição, as receitas, inclusive custas, e a destinação dos recursos provenientes do Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 11/09/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 706 - 08/09/2026
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados.
DOU 11/09/2026 - Seção 2 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL CONVOCAÇÃO PÚBLICA N. 1/2026 - 11/09/2026
Torna público edital da 1ª convocação pública que tem como objetivo financiar e selecionar pesquisas acadêmicas que ajudem a diagnosticar os problemas estruturais dos tribunais e forneçam subsídios técnicos e práticos para a criação de novas políticas judiciárias.
DJe 11/09/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 417 - 03/09/2026
Institui o Laboratório Justiça Juvenil (Lab Justiça Juvenil), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 11/09/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.502 - 10/09/2026
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
DOU 10/09/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação