SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO PLENÁRIO - 06/08/2026
Extrato da Ata da sessão de julgamento da Sessão Plenária Extraordinária de 6 de agosto de 2026, que julgou Processo Administrativo Disciplinar.
DJe 19/08/2026 - STJ
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ/TST N. 9/2026 - 31/08/2026
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ/TST n. 9/2026, entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e Tribunal Superior do Trabalho - TST, que tem por objeto a Cessão não onerosa do Sistema Aposenta.
DOU 02/09/2026 - Seção 3 - p. 145
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PORTARIA STJ/GDG N. 732 - 26/08/2026
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Financeira, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GDG N. 752 - 31/08/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GDG N. 756 - 01/09/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GDG N. 757 - 01/09/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 689 de 1º de setembro de 2025, que institui grupo de trabalho para coordenar as atividades de organização do I Fórum Internacional STJ de Preservação e Restauro.
BS 01/09/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 759 - 01/09/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GDG N. 760 - 01/09/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Relações Interinstitucionais e Internacionais, da Secretaria-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 761 - 01/09/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Análise de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos. Designa a referida servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 762 - 01/09/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos, objeto da Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 764 - 01/09/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GP N. 671 - 28/08/2026
Exonera servidores de cargos em comissão de Secretário de Comunicação e Assessor B, da Secretaria de Comunicação. Nomeia servidora e servidor para os referidos cargos.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 676 - 31/08/2026
Torna sem efeito as dispensas de servidoras de funções de confiança de Assessora C, objeto da Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026. Torna também sem efeito a designação de servidora para a função de Assessora C, objeto da Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 76
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 394 - 20/08/2026
Institui Grupo de Trabalho para aperfeiçoamento do fluxo de produção de provas nos casos envolvendo trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas.
DJe 02/09/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 398 - 21/08/2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas voltados à desjudicialização, à autocomposição digital e à ampliação do acesso à Justiça, instituído pela Portaria Presidência nº 191/2026.
DJe 02/09/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 412 - 31/08/2026
Altera o cronograma do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral - Edição 2026, instituído pela Portaria Presidência n. 228/2026.
DJe 02/09/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MMMULHERES N. 64 - 31/08/2026
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para formular proposta de Protocolo Nacional de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual, a ser considerado referência no âmbito das Delegacias de Polícia Civil.
DOU 02/09/2026 - Seção 1 - p. 40
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 563 - 31/08/2026
Nomeia servidor cedido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para exercer o cargo em comissão de Secretário, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 566 - 31/08/2026
Altera o inciso VII do art. 1º da Portaria CJF n. 411, de 2 de julho de 2026, que trata trata da designação de membros para compor o Fórum Permanente de Supervisores(as) dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário nos Tribunais Regionais Federais.
DOU 02/09/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação