SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 545 - 17/06/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 18/06/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 547 - 17/06/2026
Designa servidores para substituir titulares na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 18/06/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 548 - 17/06/2026
Dispõe sobre a designação de servidores na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 18/06/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 403 - 10/06/2026
Exonera e dispensa servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro e da da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia e designa servidores para os referidos cargo e função.
DOU 18/06/2026 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 6 - 16/06/2026
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidoras e servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 264 - 15/06/2026
Institui Grupo de Trabalho para propor mecanismos institucionais de tratamento adequado de processos estruturais.
DJe 18/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PROVIMENTO N. 228 - 16/06/2026
Regulamenta, no âmbito do Registro de Imóveis, a utilização dos extratos eletrônicos para registro ou averbação de fatos, atos e negócios jurídicos com repercussão imobiliária.
DJe 18/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.436 - 17/06/2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
DOU 18/06/2026 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 13.031 - 17/06/2026
Institui o Sistema Contratos.gov.br no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, regulamenta a celebração e a gestão de contratos e de termos aditivos na forma eletrônica e altera o Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
DOU 18/06/2026 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SGD/MGI N. 3.656 - 16/06/2026
Instituí o Roteiro de Métricas de Software do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, como guia técnico complementar à Portaria SGD/MGI nº 750, de 20 de março de 2023, que orienta a aplicação de métricas de software em contratações de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software.
DOU 17/06/2026 - Seção 1 - p. 36 - Edição extra A
Inteiro Teor da Legislação