Superior Tribunal de Justiça
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Novos artigos jurídicos



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 REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO V. 36, N. 3, 2024.

SUMÁRIO
Positivismo jurídico vs teoria sistêmica do Direito: a convergência e a divergência da Justiça e do Direito 0
Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Pedro Ramos Lima
Direito à saúde mental: uma análise jurídica da obra machadiana “O Alienista” 0
Leonellea Pereira, Maitê Dourado Damasceno
A incidência do fenômeno do backlash na proteção previdenciária do menor sob guarda 0
Raul Lopes de Araújo Neto, Rodrigo Lustosa Veras, Carlos Henrique Gonçalves de Sousa
Inteligência Artificial e blockchain: inovações na gestão de TI e os desafios jurídicos 0
Wellington José Campos
Direitos fundamentais, relação de consumo e compras online: uma reflexão sobre casos judicializados no TJGO 0
Luís Felipe Perdigão de Castro, Cyntia Melo Rosa
Pragmatismo e modulação de efeitos em controle de constitucionalidade envolvendo matéria tributária 0
Marciano Buffon, Jordana Franzen Reinheimer
Tempo de serviço especial: a (in)constitucionalidade da vedação da conversão de tempo especial em comum após a EC 103/2019 0
Cláudio Kieffer Veiga, Amanda Farias Inacio
Atividade financeira do Brasil sub judice: os instrumentos financeiros do país sob a ótica do ODS 101 0
Alexandre Coutinho da Silveira, Ana Flávia Figueiredo Barbosa
Inovação no Poder Judiciário: a modernização das Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região por meio de startups jurídicas e laboratórios de inovação 0
Ada Maria Mesquita de Macedo
Personalidade jurídica da natureza no Direito brasileiro: uma análise das decisões do STF 0
Flávia Trentini, Paulo Consonni Garcia
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