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Novos artigos jurídicos



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 REVISTA DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL N. 57, 2024.

SUMÁRIO
Redução de capital e venda de ativos: a análise da prova em planejamentos tributários 35
Alessandra Okuma, Larissa Pimentel de Lima
Análise da imunidade das receitas de exportação à contribuição ao Senar sob o viés do princípio da tributação no destino 54
Ana Claudia Borges de Oliveira, Giulia Breitenbach Benvegnú
Repercussões gerais e recursos repetitivos em matéria tributária: o prazo para a admissão das associações e entidades representativas na qualidade de amicus curiae 74
Andressa Senna Lísias
A relação entre abuso do direito, evasão fiscal e economia tributária lícita 92
Angelo Contrino
O “Simples Nacional” como um regime fiscal obrigatório 122
Caio Pryl Ocke
A integração entre a tributação da sociedade e de seus sócios: qual o papel das regras de dedutibilidade de despesas aplicáveis a operações com os sócios? 144
Diogo Olm Ferreira
Cálculo do crédito fiscal relativo às subvenções de ICMS (Lei n. 14.789/2023) 181
Edison Carlos Fernandes
O imposto seletivo sobre a mesa: limitações e potencialidades da tributação como instrumento para a indução de uma alimentação saudável no Brasil 199
Flavio Felipe Pereira Vieira dos Santos, Flávia Trentini
Não cumulatividade do ICMS, do IBS e da CBS: dogmática jurídica e teoria da classificação das normas constitucionais 221
Frederico Menezes Breyner
Modulação dos efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a incidência da contribuição previdenciária do empregador sobre o terço constitucional de férias usufruídas 243
Giovanna Maschietto Guerra
O tipo IVA e a competência tributária do IBS e da CBS 267
Helio de Mello, Thais De Laurentiis
Amortização de ágio gerado em operação societária e crime tributário 283
Heloisa Estellita
A dedutibilidade da participação nos lucros ou resultados: natureza e a interpretação a contrario sensu 310
Luís Eduardo Schoueri, Guilherme Galdino
A não cumulatividade do IPI, do ICMS, do PIS e da Cofins 351
Marcelo Magalhães Peixoto, Abel Escórcio Filho, Paulo Caliendo
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