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 REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL V. 50, N. 235, MAIO/JUN. 2024.

SUMÁRIO
O papel dos pactos de não concorrência laboral em uma economia global 19
Duarte Abrunhosa e Sousa
Esportes eletrônicos e Direito do Trabalho: uma nova espécie de modalidade de trabalho 33
Pedro Henrique Abreu Benatto
Direito ao trabalho: uma análise hermenêutica da decisão sobre o Recurso em Mandado de Segurança 60.776/PI 55
Mirella Correia e Sá Cavalcanti, Virgínia Colares, Sergio Torres Teixeira
Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim 67
Gilberto Stürmer, Andressa Munaro Alves
Modificação de competência para o julgamento do mérito por meio de ato consensual entre juízes cooperantes 83
Cláudio Jannotti da Rocha, Geiziele Gomes Noronha Sales
Governança em rede para a implementação de políticas públicas de inclusão de trabalhador com deficiência em empresas privadas 101
Platon Teixeira de Azevedo Neto, Dyeire Nayara Garcia Manjela Leão
A penumbra na tutela trabalhista infanto-juvenil 119
Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Silvia França de Souza Morelli
O paradoxo da beleza feminina no mercado de trabalho 137
Manuella de Oliveira Soares, Raphael Prieto dos Santos
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no Artigo 20 da LGPD 157
Raphael Miziara
A importância da preservação da estrutura normativo-principiológica do direito e processo do trabalho em um contexto de Estado de Direito constitucional 175
Gabriela Fonseca de Melo
Tempo de trabalho e a saúde dos trabalhadores: considerações sobre o julgado C-214/20 do Tribunal de Justiça da União Europeia - TJUE 197
Paula Jaeger da Silva
A saúde mental no trabalho, a cultura do assédio e a síndrome de burnout, boreout e brownout 207
Cláudio Freitas, Carolina Boynard
A apropriação capitalista do direito de brincar pelo tempo de trabalho imposto às crianças no Brasil: análise crítica do trabalho infantil artístico nas redes sociais 229
Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes, Karen Machado Freire
A reforma trabalhista foi uma forma de dumping social legalizado? 253
Manuella de Oliveira Soares, Ana Caroline Alves de Lima
A tutela inibitória no ordenamento jurídico brasileiro 275
Vitor Salino de Moura Eça, Bruno Gomes Borges da Fonseca
A produção de prova pericial na aposentadoria especial: requisitos da petição inicial 295
Arthur José Nascimento Barreto
A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória. Pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal 317
Lirian Cavalhero
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