Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Novos artigos jurídicos



Endereço Eletrônico
REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO V. 11, N. 39, ABR./JUN. 2024.

SUMÁRIO
O ciborgue e o homem médio sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva: primeiras reflexões 33
Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
O contrato de trespasse e seus reflexos na execução civil: uma tentativa de sistematização procedimental 55
Pedro Henrique Passos Kerth Moreira
Da imputação civil dos danos decorrentes da ruptura da promessa de casamento 81
Carlos Eduardo Minozzo Poletto
Imprevisibilidade da impossibilidade: requisito para exoneração do devedor? 123
Christian Sahb Batista Lopes, Aline Piteres Porto
Considerações procedimentais sobre a desconsideração da personalidade jurídica: incidência do procedimento comum e o problema dos honorários advocatícios no incidente 145
Abrahan Lincoln Dorea Silva, William Galle Dietrich
Declaração de vontade nos atos-fatos jurídicos e nos contratos sem negócio jurídico 169
Gabriel Rocha Furtado, Pablo Edirmando Santos Normando
A sub-rogação nos contratos de seguro 191
Leonardo Montenegro Cocentino, Roberto Paulino de Albuquerque Júnior
Doação de ascendente para descendente gravada com usufruto e cláusulas restritivas 225
Léia Comar Riva
A perda de uma chance em matéria contratual: a quantificação da indenização 245
Fábio Sznifer, Fernando Speck de Souza
Regulación de la inteligencia artificial y la protección de los derechos fundamentales en la cuarta revolución industrial 295
Lucana Maria Estévez Mendoza
Saria 309
Roberta Aluffi Beck Peccoz
Contrato atípico de cessão de área e desconformidade do bem entregue: cumprimento específico e efeito indenizatório 339
Renata C. Steiner
Tutela inibitória e patente industrial 361
Luiz Guilherme Marinoni
O Direito alemão no Terceiro Reich 381
Franz Schlegelberger
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos 405
Vicente de Paula Ataide Junior
O controle em concreto da impenhorabilidade da pequena propriedade rural: comentários ao Recurso Especial 1.931.234/SP 423
Andrea Zanetti, Flavia Trentini
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ