Superior Tribunal de Justiça
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Novos artigos jurídicos


REVISTA DE DIREITO PRIVADO V. 25, N. 122, OUT./DEZ. 2024.

SUMÁRIO
Avaliação neutra de terceiro como técnica para a efetividade dos Meios Alternativos de Solução de Controvérsias (MASC) 15
Luciana Sousa Ribeiro
Efetividade do negócio jurídico na sociedade da informação: o consentimento válido para fins de contratação em plataformas eletrônicas e de autorização para tratamento de dados pessoais 31
Jorge Shiguemitsu Fujita, Daniel Carlos Machado
O solado vermelho de Christian Louboutin: análise jurídica da marca de posição e da propriedade da cor 49
Luisa Ferreira Duarte, Maria Victoria Saorini Correia de Sousa, Vicente Bagnoli
A dogmática e o sentido econômico do penhor: o caso do roubo das joias empenhadas e o problema da responsabilidade civil do credor pignoratício 77
João Gilberto Belvel Fernandes Júnior
A responsabilidade civil do passado ao futuro: o caminho da personalidade jurídica das pessoas físicas à inteligência artificial 109
Maria Eduarda Coutinho de Miranda, Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo
Alimentos gravídicos: responsabilidade civil decorrente da comprovação de ausência de paternidade e demais questões polêmicas 133
Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Isabella Aureli e Camargo Lima
Direito em três dimensões: uma jornada do jusnaturalismo ao tridimensionalismo 153
Andrea Camargo, Angela Camargo, Rodolpho Oliveira Santos
Análise crítica do congelamento de óvulos como benefício trabalhista 169
Marina Dutra
A suppressio no Direito Processual Civil: análise da aplicabilidade para além do âmbito de incidência das preclusões processuais 187
Taís Santos de Araújo
Reconhecimento da prescrição quanto à cobrança de dívida de compromisso de compra e venda de imóvel impede o exercício do direito a rescisão contratual pelo credor 221
Vitor Lemes Castro, Saminiê Gonçalves de Carvalho
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